ISBN: 978-65-5959-893-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 164
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/10/2024
Hoje no Brasil, o instituto da Alienação Parental se faz presente na realidade da família brasileira, com diferentes desdobramentos da figura alienada e alienadora, citada na obra com Alienação Parental, Avoenga, Autoalienação, Parental Cruzada, Intrafamiliar, dentre tantas outras. Diante disso, proponho a reestruturação do eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela doutrina, para desfragmentar uma melhor abordagem que recepcione suas diversas aberturas interpretativas. Nesse sentido, traz-se aqui a Alienação Familiar enquanto gênero que recepciona diversas formas alienadoras, para que posteriormente possa pavimentar o caminhar argumentativo da alienação cometida pelos parentes por afinidade – madrasta e padrasto, dentro do contexto das relações filiais das famílias recompostas, aqui intitulada como Alienação Filial. Diante disso, o que seria a Alienação Filial? Para tal resposta, a obra conta com o diálogo entre a Psicologia, Psiquiatria e Direito, para compreender a possibilidade de configuração desta forma de Alienação Familiar que se desenrola no campo das famílias recompostas. Com abordagem legal trazida pela Lei da Alienação Parental, n.º 12.318 de 2010, buscará aqui a extensão dos dispositivos sancionatórios da lei na aplicação direta da Alienação Filial como um mecanismo de defesa dos filhos – enteados, manutenção dos deveres de cuidado, vínculos afetivos e responsabilidade parental.
Sumário
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONSTITUIÇÃO, DESAFIOS E CONFLITOS DA FAMÍLIA RECOMPOSTA: A BUSCA DA CONJUGALIDADE E AS RELAÇÕES FILIAIS
1 A evolução da família brasileira sob a ótica da liberdade conjugal
2 A conjugalidade, as recomposições conjugais fluidas e o parentesco por afinidade
CAPÍTULO 2
A ALIENAÇÃO FAMILIAR E FILIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA TEÓRICA
1 A estruturação da teoria da alienação familiar enquanto gênero de atos de alienação
2 A alienação filial: Uma nova espécie de alienação familiar
CAPÍTULO 3
ALIENAÇÃO FILIAL: DESDOBRAMENTOS DOS ATOS DE ALIENAÇÃO NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS
1 A possibilidade jurídica da alienação filial frente ao artigo 2º da lei 12.318 de 2010
2 As sanções e os mecanismos de freio para a alienação filial
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS