ISBN: 978-65-5959-682-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 334
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
Recebi com afeto o convite do Ádamo para oferecer as primeiras linhas ao seu leitor. Confesso que demorei, sobremaneira, tentando encontrar dentro de mim razões que pudessem legitimar seu texto, ou concordar com ele, minimamente encontrar espaços de similaridade de pensamento... Com o tempo, descobri que não precisamos disso. A coragem de enfrentar tema tão difícil, a permanência para encerrar uma etapa tão desafiadora, como é o doutorado, e a sua presença nos cuidados existenciais com o colega, professor Carlos Noronha, já seriam suficientes para me movimentar da folha em branco às linhas escritas.
POLIAMOR:
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DOS SEUS EFEITOS PELO SISTEMA NORMATIVO VIGENTE
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
1 Reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
1.1 Poliafetividade na sociedade: fenômeno desprezível ou incipiente?
1.1.1 Um pouco da trajetória do poliamor
1.1.2 Amor líquido ou amor inflexível?
1.1.3 A dignidade humana, a pluralidade familiar e a vedação ao retrocesso social
1.2 Estruturação do ordenamento jurídico baseada na monogamia
1.2.1 Princípio da Monogamia
1.2.2 Modelos de conjugalidades monogâmicas
2.2.3 Modelos de conjugalidades não monogâmicos
1.3 A proteção jurídica da família poliafetiva
1.3.1 Noção jurídica de família
1.3.2 Fundamentos para o acolhimento da família poliafetiva
1.4 Efeitos da escritura pública e ilicitude presumida
1.4.1 Inexistência de objeto ilícito
1.4.2 Limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça
1.4.3 Princípio da não intervenção estatal na família
1.5 Conclusões acerca da decisão do CNJ no pedido de providências
2 Tutela jurídica dos direitos decorrentes da união poliafetiva
2.1 Deveres na união poliafetiva
2.1.1 Lealdade no âmbito da conjugalidade
2.1.2 Assistência na família poliafetiva
2.1.3 Reconhecimento e criação dos filhos
2.2 Proteção da pessoa dos filhos na dissolução da união poliafetiva
2.2.1 Guarda
2.2.2 Convivência
2.3 Regime de bens e partilha
2.3.1 Reforma do sistema de regimes de bens
2.3.2 Triação e soluções análogas
2.4 Direitos advindos da morte
2.4.1 Pensão por morte
2.4.2 Direito sucessório
2.4.3 Seguro de Vida
2.5 Conclusões acerca da possibilidade de tutela da união poliafetiva pela estrutura normativa vigente
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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