O presente livro apresenta questões relevantes dos 20 anos do Código Civil em Direito de Família, refletindo mudanças e efeitos legislativos e jurisprudenciais, especialmente nas relações familiares e nos estudos multidisciplinares que abordam a temática. O livro conta com a contribuição de diversos autores experientes e especialistas no assunto e assim abordam o direito de família em diferentes contextos...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito de Família

Tags:

#Ações de Família, #Casamento, Divórcio, #Direito de Familia

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ISBN: 978-65-5959-378-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 220

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Outubro / 2022

O presente livro apresenta questões relevantes dos 20 anos do Código Civil em Direito de Família, refletindo mudanças e efeitos legislativos e jurisprudenciais, especialmente nas relações familiares e nos estudos multidisciplinares que abordam a temática. O livro conta com a contribuição de diversos autores experientes e especialistas no assunto e assim abordam o direito de família em diferentes contextos. Os temas apresentados têm o intuito de subsidiar acadêmicos e profissionais da área jurídica, visto que a obra é enriquecida por autores que são professores de diferentes universidades brasileiras e profissionais da carreira jurídica. Assim, é a leitura ideal para os graduandos, pós-graduandos, jovens advogados e pesquisadores como fonte de consulta para todos aqueles que desejem estudar e aprofundar nas temáticas do Direito de Família na sociedade contemporânea.
Capítulo 1
O CASAMENTO NO MUNDO METAVERSO DA ENTRADA EM VIGOR DO CÓDIGO AO CASAMENTO ON-LINE
Introdução
1 O instituto jurídico do casamento no Código Civil de 1916
2 Dos 33 anos de tramitação à sanção do Código Civil de 2002
2.1 O Código Civil de 2002: as necessárias mudanças legislativas
3 Casamento on-line, uma nova realidade
Conclusão
Referências

Capítulo 2
A “INVISIBILIDADE” DAS RELAÇÕES CONJUGAIS MÚLTIPLAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO AO DISCURSO DA HETERONORMATIVIDADE
Introdução
1 Vislumbres de heteronormatividade na construção histórica do Direito Civil Brasileiro
2 A inclusão da heteronormatividade no discurso do Direito Civil contemporâneo sobre relações conjugais
Conclusão
Referências

Capítulo 3
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DAS VARAS DE FAMÍLIAS
Introdução
2 Autocomposição de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro
3 Audiência de conciliação e sessões de mediação nas ações judiciais das varas de família
4 A necessidade de se observar o princípio da proteção integral da mulher em situação de violência
5 O que muda no processo das ações de família quando existe violência doméstica e familiar contra a mulher?
5.1 Competência
5.2 Mulher em situação de violência doméstica como parte em processo de família e o direito subjetivo aos meios autocompositivos
Conclusão
Referências

Capítulo 4
ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE OU EX-COMPANHEIRA EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Introdução
1 Violência doméstica
2 Direito de alimentos à ex-cônjuge ou ex-companheira no Código Civil
3 Direito a alimentos na Lei Maria da Penha
4 Alimentos à ex-cônjuge ou ex-companheira em situação de violência doméstica
Conclusão
Referências

Capítulo 5
OS AFETOS NA FAMÍLIA: DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ATÉ OS DIAS ATUAIS
Introdução
1 De quais afetos se fala aqui?
2 O afeto no Código Civil de 2002
3 O afeto para o Superior Tribunal de Justiça
Conclusão
Referências

Capítulo 6
DIVÓRCIO LIMINAR E TÉCNICAS PROCESSUAIS
Introdução
1 Breve análise sobre o instituto do divórcio
2 Divórcio como direito potestativo
3 Divórcio impositivo
4 Divórcio liminar
4.1 Divórcio liminar: tutela provisória ou definitiva?
4.2 Divórcio liminar e o princípio do contraditório
5 Divórcio liminar e divórcio antecipado
Conclusão
Referências

Capítulo 7
A (RE)AFIRMAÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS MÍNIMO
Introdução
1 Novos arranjos familiares: da totalitária intervenção estatal nas relações familiares à família aberta e plural
2 Autonomia privada e a Teoria do Direito das Famílias Mínimo
3 A afirmação das famílias simultâneas sob a perspectiva do direito de família mínimo
Conclusão
Referências
Capítulo 8

GUARDA E AUTORIDADE PARENTAL NOS 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL
Introdução
1 Guarda e autoridade parental: distinção necessária
2 Guarda: desenvolvimento legislativo e disciplina atual
3 Plano de parentalidade: instrumento para o efetivo exercício da guarda e responsabilidades parentais
Conclusão
Referências

Capítulo 9
A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E O TERMO INICIAL DOS SEUS EFEITOS
Introdução
1 Dos Regimes de Bens
2 Dos princípios que regem os regimes de bens
3 Do termo inicial dos efeitos da sentença de alteração do regime de bens
Conclusão
Referências

Capítulo 10
ASPECTOS PRÁTICOS DO PACTO ANTENUPCIAL: FUNCIONALIDADES E POSSIBILIDADES DE CONTEÚDO – reflexões sobre 20 anos de tutela legislativa
Introdução
1 O pacto antenupcial no direito brasileiro: formalidades e funcionalidades
2 Possibilidades de conteúdo
2.1 Conteúdo patrimonial dos pactos
2.2 Inclusão de conteúdo extrapatrimonial no pacto
3 Divergências no momento de registro
Conclusão
Referências

Capítulo 11
DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE VÍNCULOS PARENTAIS À CUMULAÇÃO DO ESTADO DE FILIAÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A MULTIPARENTALIDADE
Introdução
1 As transformações no estado de filiação e o reconhecimento do direito ao conhecimento da ascendência genética
2 O caso paradigma e a decisão do STF no RE 898.060/SC
3 A necessidade de delimitação casuística da multiparentalidade: uma distinção necessária entre parentalidade e ascendência genética
Conclusão
Referências

Capítulo 12
O NOVO CASAMENTO DE PESSOA VIÚVA OU DIVORCIADA E A IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: PONDERAÇÕES À INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS EXTRAJUDICIAIS APLICÁVEIS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO BRASIL
Introdução
1 O casamento civil e sua habilitação
2 Causas impeditivas e causas suspensivas do casamento civil
2.1 Os impedimentos do casamento
2.2 As restrições ao regime legal no casamento
2.3 Os planos da validade e da eficácia do casamento e suas consequências
3 A interpretação mais adequada das causas suspensivas e a atuação cartorária
Conclusão
Referências

Capítulo 13
QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOB O PRISMA DO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Os principais tipos e técnicas de reprodução humana artificial e a flexibilização do discurso mater semper certa est
2 Crítica à esterilidade e/ou infertilidade como exclusivos ou preponderantes critérios para a utilização das técnicas de reprodução assistida à luz dos direitos sexuais e reprodutivos
3 A violação do livre planejamento familiar diante da tese firmada pelo STJ de não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
Conclusão
Referências

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