Não há dúvida de que a atualização sempre foi uma das maiores necessidades do profissional do Direito. As constantes reviravoltas em diversos âmbitos da vida impactam diuturnamente a dinâmica das relações humanas e, consequentemente, a forma como as instituições jurídicas pensam e tratam os mais variados temas. No caso do Direito das Famílias, não seria diferente, o que evidencia a importância de se conhecer os desafios e avanços no campo da proteção familiar. Nesta obra, estudos esclarecedores a respeito de uma variedade de temas atuais em Direito das Famílias, desde a curatela como mecanismo de proteção ao deficiente até os intricados aspectos legais da guarda compartilhada em tempos de pandemia, trarão reflexões significativas e prolíficas para melhor entender novos paradigmas sociais.

ORGANIZADORAS
REVISORA
AUTORES
PREFÁCIO 1
PREFÁCIO 2
CAPÍTULO 1
A CURATELA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE: ESTUDO SOBRE AS MUDANÇAS DA CURATELA APÓS A VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 2015
FERNANDA BATELOCHI SANTOS
LARISSA COSTA DANTAS DA SILVA
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA
INTRODUÇÃO
1 INTRODUÇÃO À CURATELA
1.1 CAPACIDADE, INCAPACIDADE E CURATELA
1.2 HISTÓRICO DA CURATELA
2 RESUMO DE CASO CONCRETO: AÇÃO DE CURATELA
3 O NOVO PARADIGMA DA DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA: ESTUDO DE CASO
HELLEN HAVANA SATURNO DE MELLO
JULIANA KIYOSEN NAKAYAMA
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTO DO INSTITUTO DA GUARDA
1.1 GUARDA UNILATERAL
1.2 GUARDA ALTERNADA
1.3 GUARDA COMPARTILHADA
2 DIREITO DE VISITA OU CONVIVÊNCIA
2.1 A PANDEMIA DA COVID-19
3 ESTUDO DE CASO
3.1 PANDEMIA E AS CRIANÇAS
3.2 O EXERCÍCIO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA DURANTE A PANDEMIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA E SEUS REFLEXOS NA FAMÍLIA
JULIANA PAVEZZI
THAYS CRISTINA DE CARVALHO CANESIN
INTRODUÇÃO
1 O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
2 O DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO
3 A LEI BERENICE PIANA (LEI Nº 12.764/2012)
3.1 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADO AO AUTISTA
4 A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO AUTISTA E SEUS REFLEXOS NA FAMÍLIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A INTERFERÊNCIA DA DESOBEDIÊNCIA À LEI PENAL NAS AÇÕES DE GUARDA
DANIELLA GARCIA DE FREITAS
LUCAS PASSOS MARTINS GUEDES
RAFAELA FERNANDES RANIEL
INTRODUÇÃO
1 CONCEITO DE GUARDA
2 A INCIDÊNCIA CRIMINAL E A REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
3 REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E OS PROCESSOS CRIMINAIS DO(A) GUARDIÃO(A)
4 TESES DE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE GUARDA
5 CONTRADIÇÃO E PROBLEMÁTICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA NO BRASIL
AMANDA FIGUEIREDO SANTOS
CLAUDIA MARIA TAGATA
INTRODUÇÃO
1 MODALIDADES DE GUARDA ATUALMENTE PREVISTAS NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO
1.1 GUARDA UNILATERAL E COMPARTILHADA
2 A GUARDA ALTERNADA
2 .1 O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO DA GUARDA ALTERNADA
2.2 GUARDA COMPARTILHADA VERSUS GUARDA ALTERNADA E A CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS POSITIVADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3 A ADMISSIBILIDADE DA GUARDA ALTERNADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3.1 DOS PRÓS E CONTRAS DA GUARDA ALTERNADA FRENTE OS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.2 DA ADMISSIBILIDADE DE UMA ESPÉCIE DE GUARDA NÃO RECONHECIDA LEGALMENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A RELAÇÃO DE AFETO APLICADO AO NAMORO
FERNANDA JUSTINO BRANDÃO
MARIA APARECIDA PIVETA CARRATO
INTRODUÇÃO
1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO BRASIL
2 AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DE RELACIONAMENTOS AMOROSOS E O CONCEITO DE NAMORO
3 A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI N° 11.340/2011 A CASOS DE NAMORO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS HUMANOS DA PARTURIENTE
LARISSA COSTA DANTAS DA SILVA
MARCIA TESHIMA
INTRODUÇÃO
1 ASPECTOS GERAIS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
1.1 HISTÓRICO: O PARTO E A OBSTETRÍCIA
1.2 A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
2 DIREITOS HUMANOS DA PARTURIENTE
2.1 DEFINIÇÃO E CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
2.2 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
2.3 OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
2.4 OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA PARTURIENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
CASO SUZANE VON RICHTHOFEN: ANÁLISE JURÍDICA SUCESSÓRIA
LUCIANA MENDES PEREIRA
RUANA ARISSA YAMASHIRO KATO
INTRODUÇÃO
2 DIREITO DAS SUCESSÕES
2.1 ORIGEM HISTÓRICA
2.2 CONCEITO DE SUCESSÃO
2.3 DIREITO SUCESSÓRIO
3. DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE
3.1 DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA
3.2 CONCEITO DE INDIGNIDADE
3.3 HIPÓTESES DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE
3.4 DOS EFEITOS DA INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
3.5 REABILITAÇÃO DO INDIGNO
4. CASO VON RICHTHOFEN
4.1 BREVE HISTÓRICO DO CASO
1.2 DA ANÁLISE JURÍDICA SUCESSÓRIA DO CASO “VON RICHTHOFEN”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
DO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS PANDÊMICOS
DANIELA BRAGA PAIANO
ISABELA NABAS SCHIAVON
RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
INTRODUÇÃO
1 DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COM ÊNFASE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2 PERÍODO DE CONVIVÊNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA E A EXCEPCIONALIDADE EM TEMPOS PANDÊMICOS
3 O QUE CONSIDERAR PARA A SUSPENSÃO (OU NÃO) DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA: MELHOR INTERESSE E AUTODETERMINAÇÃO
4 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO ESTADO DO PARANÁ SOBRE A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: ESTUDO SOB A ÓTICA DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES (MAD)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
LEI MENINO BERNARDO E INTERVENÇÃO DO ESTADO: LIMITE NECESSÁRIO OU ABUSO DE AUTORIDADE?
JUAN ROQUE ABÍLIO
PAULO ROBERTO BRAGA JUNIOR
INTRODUÇÃO
1 DISCUSSÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO CASTIGO FÍSICO E O CASO MENINO BERNARDO
2 DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL E OS ASPECTOS DA LEI 13.010/2014
3 INTERFERÊNCIA DO ESTADO: LIMITE NECESSÁRIO OU ABUSO DE AUTORIDADE?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
PROTEÇÃO INTEGRAL E ENTIDADE FAMILIAR: UM OLHAR SENSÍVEL DA DOUTRINA FRENTE AS MÚLTIPLAS POSSIBILIDADES DE CONCEITUAÇÃO
DANIELA BRAGA PAIANO
STELLA MARIS GUERGOLET DE MOURA
INTRODUÇÃO
1 A MUDANÇA DO PERSPECTIVA NA TRATATIVA DA CRIANÇA/ ADOLESCENTE FRENTE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
2 A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE NO CENÁRIO DAS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
USUCAPIÃO FAMILIAR: DIREITO À MORADIA E A PROTEÇÃO DO CÔNJUGE ABANDONADO
GIOVANNA ACCORSI SANCHES
THAÍS ARANDA BARROZO
INTRODUÇÃO
1 USUCAPIÃO
1.1 PRINCÍPIOS RELACIONADOS À USUCAPIÃO
1.2 USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES
2 USUCAPIÃO FAMILIAR
2.1 REQUISITOS DA USUCAPIÃO FAMILIAR
3 DISCUSSÕES DECORRENTES DA USUCAPIÃO FAMILIAR
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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