O presente livro ambiciona propor um debate, sobre a possibilidade de considerar que fatores sociais, econômicos e culturais, podem influenciar na autodeterminação de um indivíduo, no cometimento de determinados atos delitos, pela qual se concebe o instituto da coculpabilidade penal. Como resultado da conduta delitiva, ante o estado de vulnerabilidade social, fragmenta-se a culpa pelo ilícito, compartilhando-a entre o agente, o Estado e a própria sociedade. A problemática central consiste em abordar se a coculpabilidade no Brasil, sob a ótica das ciências criminais, possui os elementos primordiais para a sua observância no âmbito penal. Desta forma, a criminologia crítica, a partir de seu saber empírico, subsidia o tema central no prisma do realismo marginal. Em harmonia, o saber estratégico da política criminal alternativa, orienta novos recursos destinados à corporificação das balizas do Estado Democrático e Social de Direito no campo criminal, sendo a coculpabilidade penal uma delas. Por conseguinte, a coculpabilidade penal se concilia com a resultância do mutualismo entre o Direito Penal, os direitos humanos e a Constituição Federal....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Ciências Criminais, #Criminologia, #Política Criminal

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-86300-50-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 107

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

O presente livro ambiciona propor um debate, sobre a possibilidade de considerar que fatores sociais, econômicos e culturais, podem influenciar na autodeterminação de um indivíduo, no cometimento de determinados atos delitos, pela qual se concebe o instituto da coculpabilidade penal. Como resultado da conduta delitiva, ante o estado de vulnerabilidade social, fragmenta-se a culpa pelo ilícito, compartilhando-a entre o agente, o Estado e a própria sociedade.

A problemática central consiste em abordar se a coculpabilidade no Brasil, sob a ótica das ciências criminais, possui os elementos primordiais para a sua observância no âmbito penal. Desta forma, a criminologia crítica, a partir de seu saber empírico, subsidia o tema central no prisma do realismo marginal. Em harmonia, o saber estratégico da política criminal alternativa, orienta novos recursos destinados à corporificação das balizas do Estado Democrático e Social de Direito no campo criminal, sendo a coculpabilidade penal uma delas. Por conseguinte, a coculpabilidade penal se concilia com a resultância do mutualismo entre o Direito Penal, os direitos humanos e a Constituição Federal.

Assim, posteriormente a apreciação das possibilidades de positivação expressa do instituto, torna-se permissível concluir que a coculpabilidade penal detém os subsídios teóricos para ser aplicada, desde que prevista no sistema jurídico-legal, condicionada a análise casuística do fato delitivo, sendo capaz de ensejar, a depender das circunstâncias, desde uma causa de diminuição da pena, até a exclusão da culpabilidade do agente.
SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

Criminologia do conflito e os processos de criminalização

1.1 Desigualdade social e criminalização

1.2 Papel da criminologia crítica para compreensão da política de controle social

1.3 Realismo marginal e a coculpabilidade penal



CAPÍTULO 2

Política criminal e o dilema da polarização social

2.1 Influência social e midiática na Política Criminal

2.2 Política criminal do inimigo

2.3 Política criminal alternativa e a coculpabilidade penal



CAPÍTULO 3

Direito penal, direitos humanos e Constituição Federal num mutualismo jurídico

3.1 Direitos humanos e fundamentais operantes no âmbito penal

3.2 Supremacia hierárquica da Constituição Federal no ius poenale

3.3 Coculpabilidade penal na perspectiva jurídico-legal


CAPÍTULO 4

Coculpabilidade penal como paradigma esteado pelas ciências criminais

4.1 Origem histórica e conceituação da coculpabilidade penal

4.2 Distinções entre a coculpabilidade penal, culpabilidade pela vulnerabilidade e a coculpabilidade às avessas

4.3 Coculpabilidade penal na jurisprudência brasileira

4.4 Alternativas para positivação da coculpabilidade no ordenamento jurídico



CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Acordos de Não Persecução Penal e Cível . R$ 79,00
ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL . R$ 98,00
O Livro das Parcialidades . R$ 65,00
DO ABSOLUTISMO PATERNO E DE TANTOS TRIBUNAIS CASEIROS DIREITO PENAL E CASTIGOS AOS ESCRAVOS NO BRASIL (1830-1888) R$ 59,00
DIREITO EM FOCO DIREITO PENAL R$ 56,00
SISTEMA ACUSATÓRIO E JUIZ DAS GARANTIAS . R$ 48,00
LAVAGEM DE DINHEIRO E DEVERES DE COMPLIANCE ESTUDO ACERCA DA EQUIPARAÇÃO DA OMISSÃO À AÇÃO E A NECESSÁRIA REVISÃO DO TIPO PENAL R$ 64,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 2ª EDIÇÃO R$ 99,90