ISBN: 978-65-5113-359-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 226
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/11/2025
A intervenção de terceiros no processo civil, embora disciplinada em múltiplas figuras no Código de Processo Civil de 2015, ainda é permeada por compreensões fragmentadas e dogmaticamente dispersas quanto ao critério que justifica a presença de sujeitos não originalmente vinculados à lide. Entre esses critérios, destaca-se o chamado "interesse jurídico" — expressão amplamente utilizada, mas carente de delimitação conceitual precisa e unificadora. Este livro propõe uma reconstrução sistemática do interesse jurídico como critério normativo de admissibilidade da intervenção de terceiros, compreendendo-o de modo funcional, a partir da relação entre o objeto litigioso e os efeitos que a decisão judicial pode irradiar sobre a esfera jurídica do terceiro.
SOBRE O AUTOR
SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A AUTONOMIA PATRIMONIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E FUNDAMENTOS ECONÔMICO-JURÍDICOS
1.1 A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial
1.2 A desconsideração da personalidade jurídica
1.3 Origem e finalidades da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
1.4 A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil
1.5 Conclusões parciais
CAPÍTULO 2
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REGIME PROCESSUAL E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
2.1 Controvérsias processuais na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
2.2 A disciplina do incidente no código de processo civil
2.3 O IDPJ e sua compatibilidade com o modelo processual do estado democrático de direito
2.4 O exercício do contraditório no IDPJ
2.5 Considerações conclusivas sobre o regime processual do IDPJ
CAPÍTULO 3
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL: CONCEITUAÇÃO, EFEITOS PROCESSUAIS E LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA
3.1 Partes, terceiros e relação jurídica processual
3.2 Atingibilidade da sentença sobre terceiros e seus limites
3.2.1 Coisa julgada sobre questão prejudicial em favor de terceiros
3.3 Síntese sobre a intervenção de terceiros e seus efeitos processuais
CAPÍTULO 4
INTERESSE DE AGIR E INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL: RELEITURA CONCEITUAL PARA A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
4.1 Objeto do processo como principal (mas não único) centro gravitacional do processo
4.2 Interesse substancial e interesse processual
4.3 Interesse processual e interesse público do estado na resolução do conflito
4.4 Intervenção de terceiros e interesse processual: em linhas conclusivas
CAPÍTULO 5
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
5.1 Assistência
5.1.1 A atuação do assistente no IDPJ e seus efeitos
5.2 Denunciação da lide
5.3 Chamamento ao processo
5.4 Amicus curiae
5.5 Consolidação teórica da intervenção de terceiros no IDPJ à luz do contraditório qualificado
5.5.1 Proposta de sistematização da intervenção de terceiros no IDPJ
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
