O título da obra já aponta o quanto complexos são alguns dos temas que Ricardo trabalhou: "A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões". Não se preocupem com alguma dificuldade de compressão do título, pois a obra está em linguagem clara e precisa para que se tenha uma dimensão de temas que Ricardo entende necessários para chegar em suas considerações finais com uma pesquisa de ponta que muito orgulha a comunidade acadêmica. De igual forma, Poder Judiciário pode-se sentir muito bem representado por estudiosos como Ricardo que resgatam, ainda mais, a credibilidade deste tão importante e fundamental Poder.
Não foi nenhuma surpresa, então, a banca de mestrado, composta pelos experientes professores na matéria Camilo Zufelato, Beclaute Oliveira Silva e Vitor de Paula Ramos, por mim presidida, terem atribuído não só a aprovação, por unanimidade, mas também o voto de louvor com recomendação para a publicação.

SOBRE O AUTOR
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
AS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E OS DIREITOS REPETITIVOS
1.1 Aspectos Introdutórios
1.2 A tutela processual entre coletivização total e coletivização parcial: os caminhos da coletivização
1.2.1 A coletivização total: os direitos individuais homogêneos
1.2.2 A coletivização parcial: as questões unicamente de direito
1.3 Situações jurídicas uniformes, direitos individuais homogêneos e direitos repetitivos: uma primeira aproximação
1.4 Considerações parciais

CAPÍTULO 2
A TUTELA JURISDICIONAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: A AÇÃO COLETIVA
2.1 A agregação de pretensões homogêneas: a coletivização total
2.1.1 Aspectos introdutórios
2.2 A ação coletiva para tutela dos direitos individuais homogêneos: os pontos sensíveis à comparação
2.2.1 A legitimação ativa ad causam
2.2.2 A representação adequada
2.2.3 A relação entre demandas: o fenômeno da litispendência
2.2.4 A sentença e a coisa julgada coletivas
2.2.5 O Projeto de Lei nº 1.641, de 2021: primeiras impressões
2.3 Considerações parciais

CAPÍTULO 3
A TUTELA JURISDICIONAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
3.1 A agregação de questões unicamente de direito: a coletivização parcial
3.1.1 Aspectos introdutórios
3.2 O incidente de resolução de demandas repetitivas: os pontos sensíveis à comparação
3.2.1 Os sujeitos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: as partes e os terceiros
3.2.2 A representatividade adequada e a escolha das causas-piloto
3.2.3 A suspensão dos processos que contém a questão de direito uniforme e a existência de mais de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
3.2.4 A decisão de mérito no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
3.3 Considerações parciais

CAPÍTULO 4
AS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES ENTRE MODELOS PROCESSUAIS: COMPARAÇÃO DAS TÉCNICAS DE COLETIVIZAÇÃO
4.1 Aspectos introdutórios
4.2 As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas: os pontos sensíveis à comparação
4.2.1 Os sujeitos legitimados às técnicas de coletivização: a proposição da demanda coletiva, a instauração e a participação no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
4.2.2 A representação adequada dos ausentes: a atuação dos legitimados aos procedimentos e a escolha das causas-piloto
4.2.3 A concomitância de procedimentos: as hipóteses de simultaneidade e suas consequências
4.2.4 O julgamento e suas perspectivas de estabilização: a sentença e a decisão de mérito entre a coisa julgada e a formação de precedentes
4.3 O nível ótimo de coexistência: possíveis sugestões de uma pauta interpretativa
4.4 Considerações parciais

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!