ISBN: 978-65-5959-704-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 127
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
“Raffaele Garofafo foi o criador da palavra “criminologia”, tendo sido um dos ícones da Teoria Positiva da Criminologia. “Na presente obra, ele se dedicou exclusivamente à figura da vítima, lançando uma série de ideias precursoras voltadas à sua proteção e reparação pelos danos sofridos. Dentre elas, facilmente se vê a colocação do Ministério Público como representante da vítima no processo penal e a criação de um fundo público para arcar com as despesas derivadas daquela reparação.
CAPITULO I
A Critica dos principios dominantes na legislação e na jurisprudencia
APPENDICE AO CAPITULO I
Bentham e Melchiorre Gioia
CAPITULO II
A reparação como succedaneo da pena,segundo Herbert Spencer
CAPITULO III
A mulcta a favor da pessoa lesada
APPENDICE AO CAPITULO III
Discussões e propostas no Congresso de Anthropologia Criminal de Roma (1885)
Discurso do sr. Henrique Ferri, na camara dos deputados
Relatorio do sr. Barão do Garofalo
O Relatorio do sr. Garofalo ou congresso juridico de Florença sobre reparação dos damnos em materia penal (1891)