Esta obra se desenvolveu com a intenção de levar questões práticas do Direito Imobiliário ao cidadão comum, aquele que vive cotidianamente os problemas jurídicos. Seu conteúdo é constituído por uma coletânea de artigos escritos originalmente para a coluna Painel Imobiliário, do jornal Folha de Londrina, pelos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção de Londrina. A ideia de compilar e organizar os textos publicados em meio jornalístico objetiva concluir o ciclo para o qual eles foram desenvolvidos: informar. Por meio de textos curtos, diretos e, na medida do possível, que deixam de lado o "juridiquês", o leitor será conduzido a navegar por temas importantes e comuns àqueles que atuam e vivenciam o Direito Imobiliário, iniciando por questões ligadas à locação, passando por condomínios, vizinhança e negócios imobiliários e encerrando com alguns aspectos do direito de propriedade.

SOBRE OS ORGANIZADORES5

SOBRE OS AUTORES7

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO



CAPÍTULO 1

TEMAS RELACIONADOS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

1.1 O IPTU sobre o imóvel alugado: quem deve pagar e a dedução do IPTU no imposto de renda

Clayton Rodrigues

1.2 A possibilidade de revisão do valor do aluguel

Diego Fernando Peloi

1.3 Breves considerações sobre o aluguel nos contratos de locação em shopping center

Alessandro Marinelli de Oliveira

1.4 Venda do imóvel no curso do contrato de locação – o contrato de locação continua vigente?

Diego Fernando Peloi

1.5 Desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

Clayton Rodrigues

1.6 A locação por meio de plataformas digitais e os condomínios residenciais

João Guilherme Stoppa

1.7 O fiador no contrato de locação

Drielly Caroline Coimbra

1.8 Aluguel não reajustado: é possível reajuste e cobrança posterior após anos de inércia?

Gabriel Carmona Baptista



CAPÍTULO 2

TEMAS RELACIONADOS A CONDOMÍNIOS E VIZINHANÇA



2.1 Os condomínios residenciais e a locação pelo Airbnb

Adiloar Franco Zemuner

2.2 Afinal, existe diferença entre condomínio e associação de morado-res?

Felippe Christian Rodrigues Silva

2.3 Das assembleias gerais em condomínios

2.4 Dos Barulhos Excessivos Em Condomínios

Adiloar Franco Zemuner

2.5 Da votação nas assembléias gerais de condomínios

Maurício dos Santos Vieira

2.6 O condomínio pode proibir a locação do imóvel via aplicativo?

Renan de Quintal

2.7 Perturbação ao sossego

Clayton Rodrigues

2.8 Aquisição de imóvel urbano por condomínio edilício

Renata Calheiros Zarelli



CAPÍTULO 3

TEMAS RELACIONADOS A NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS50

3.1 Sancionada lei que disciplina distrato imobiliário

João Guilherme Stoppa

3.2 A lei dos “distratos” e o que de fato muda nos contratos imobiliári-os

Gabriel Carmona Baptista

3.3 Compromisso de compra e venda de lotes e o registro imobiliá-rio

Ana Lúcia Arruda dos Santos Silveira

3.4 A responsabilidade pelos vícios em imóvel novo financiado

3.5 A legalidade da “cláusula de tolerância” após a promulgação da Lei 13.786/2018

Felippe Christian Rodrigues Silva

3.6 Permuta de imóveis, sem torna, está livre de tributação

João Guilherme Stoppa

3.7 Operação imobiliária Sale and Leaseback

Drielly Caroline Coimbra

3.8 Multipropriedade

Luciana Okamura Arasaki Tateoka

3.9 A multipropriedade como um novo instrumento de planejamento sucessório

Gabriel Carmona Baptista



CAPÍTULO 4

TEMAS RELACIONADOS A ASPECTOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE68

4.1 Da impenhorabilidade do único imóvel e das dívidas propter rem (dívidas do próprio imóvel)

Cleverson Tavares

4.2 Alterações de área na matrícula de terreno urbano

Margareth de Almeida Pongelupe

4.3 Impacto da Lei 13.838/2019 no georreferenciamento de imóvel ru-ral

Drielly Caroline Coimbra

4.4 Adquirente de terreno em loteamento deve registrar seu contrato de compromisso

Silvia de Cássia Souza Ghiraldi

4.5 A usucapião extrajudicial imobiliária

Diego Fernando Peloi

4.6 O município e o dever-poder de regularizar loteamentos

Renata Calheiros Zarelli

4.7 Para ser dono, tem que registrar!80

Drielly Caroline Coimbra

4.8 Regularização fundiária urbana

Antonio Cezar Ghiraldi

4.9 Do princípio da concentração dos atos na matrícula do Imóvel

Cleverson Tavares

4.10 Do direito real de habitação

Ludmeire Camacho

4.11 A aquisição de imóvel em leilão judicial e os débitos antigos de condomínio e IPTU

Diego Fernando Peloi

4.12 Dos riscos de aquisição de um imóvel em leilão

Silvia de Cassia Souza Ghiraldi

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