Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico nasceu das reflexões de temas que foram e são reiteradamente abordados entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR, os quais motivaram a realização do 1º. Colóquio, em 2015; do 2º. Colóquio, em 2016; do 3º. Colóquio, em 2017, todos com excelentes resultados e, em realização o 4º. Colóquio, neste ano – 2018, com idênticos desafios e, na expectativa de auferirmos os mesmos resultados. Nesse sentido, incentivamos os membros da Comissão a participar desta obra, ante o engajamento de cada um nas lides acadêmicas e jurídicas, observando que o artigo abordasse um dos temas pertinentes aos interesses da Comissão. Assim, alguns aceitando o nosso desafio, se dispuseram a envidar seus esforços para a elaboração do artigo, haja vista ser a obra editada uma das metas estabelecidas pela Comissão referenciada. A partir das atitudes dos autores que compõem esta coletânea, a obra foi se desenvolvendo concretamente, limitando-nos a coligir os artigos entregues, sendo paulatinamente constatado que cada um havia se dedicado a um tema relevante dentro das premissas adotadas para a elaboração e a realização desta obra, em face do dinamismo jurídico, característica desse mundo contemporâneo. E, para acompanhar esse ritmo, essa obra é destinada não somente aos operadores do Direito, mas, igualmente, aos profissionais de outras áreas do saber, proporcionando-lhes conhecimento, orientação, encaminhamento e incentivo.

Por derradeiro, registramos que os temas trazidos têm a única e exclusiva finalidade de contribuir para a reflexão e o debate de idéias, para a apresentação e demonstração de argumentos diversos e, principalmente, para despertar a curiosidade e o interesse intelectual de todos os leitores, indistintamente.

Boa leitura!

Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PRÓLOGO

CAPÍTULO 1
Adiloar Franco Zemuner
UM OLHAR SOBRE A FÉ PÚBLICA DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES

1 Considerações iniciais
2 O direito notarial brasileiro
2.1 Evolução histórica
2.2 Conceituação
2.3 Atribuições e competências dos notários
3 Do direito registral brasileiro
3.1 Evolução histórica
3.2 Conceituação
3.3 Atribuições e competências dos registradores
4 A independência jurídica dos notários e dos registradores
5 O princípio da fé pública no direito brasileiro
5.1 A palavra “fé”
5.2 A fé pública
5.3 A fé pública dos notários e dos registradores
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Alessandro Marinelli de Oliveira
A CONEXÃO ENTRE O NEGÓCIO JURÍDICO INCORPORATIVO E A COMPRA E VENDA DE UNIDADE A CRÉDITO

Introdução
1 O negócio jurídico incorporativo
2 Conexidade
3 Compra e venda de unidade a crédito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Ana Lúcia Arruda dos Santos Silveira
AQUISIÇÃO DE DOMÍNIO PELO REGISTRO DO CONTRATO PARTICULAR DE LOTE URBANO REGIDO PELA LEI N. 6.766/79

Introdução
1 Fundamentação teórica
1.1 Enfoque constitucional acerca da matéria
1.2 Especificidades sobre o compromisso, cessão e promessas de cessão face à lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
1.3 Um olhar para a jurisprudência
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Bruno Ponich Ruzon
APLICABILIDADE SIMÉTRICA DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Introdução
1 Sistema normativo, sanção e cláusula penal
2 Hegemonia do contrato de adesão na contemporaneidade
3 Dúvida: esta construção contratual é válida no sistema jurídico brasileiro?
4 Segurança jurídica e pacta sunt servanda
5 Função social e boa-fé contratual
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Clayton Rodrigues
Sandra Cristina da Fonseca
A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU E DO ITR COMO FORMA DE COERÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Introdução
1 Do direito de propriedade
1.1 Da propriedade nas Constituições Brasileiras e seu tratamento jurídico
2 Princípio da função social da propriedade
3 A extrafiscalidade do iptu e do itr e a função social da propriedade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Diego Fernando Peloi
DUE DILIGENCE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Introdução
1 Riscos do negócio imobiliário
2 Verificações e diligências
2.1 Certidões do imóvel
2.3 Outras cautelas
3 A proteção do adquirente de boa-fé
4 Concretizando o negócio
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Eduardo Moura Sella
A LIMITAÇÃO DOS JUROS NA COMPRA E VENDA PARCELADA DE IMÓVEIS URBANOS

Introdução
1 Os juros no brasil
2 Da capitalização de juros
3 A Emenda Constitucional nº 40
4 Os casos especiais que sofrem limitação de juros em 12%
5 Os juros de mútuo no código civil e os juros legais como parâmetro de delimitação dos contratos em geral
6 O posicionamento do STJ sobre a delimitação dos juros para as instituições financeiras
7 Os juros nos negócios imobiliários
8 A taxa legal de juros – SELIC ou artigo 161, § 1º, do código tributário nacional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Ludmeire Camacho
Elaine Cristina de Morais Capelari
REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO, DECORRENTE DE INVASÕES ÀS PROPRIEDADES PARTICULARES

Introdução
1 Dicotomia existente na interpretação da responsabilidade comissiva e omissiva
1.1 Atos de perfil objetivo
1.2 Atos de perfil subjetivo e seu dissenso
2 Responsabilidade do estado por omissão
2.1 Omissões do Estado no exercício do poder de polícia
2.2 As invasões de áreas privadas por negligência do Estado
3 Intervenção do Estado na regularização de áreas ocupadas
3.1 Considerações sobre a politização dos atos estatais
4 Os desdobramentos dos danos
4.1 Invasão de áreas particulares – ações e consequências na omissão
4.2 Desdobramentos em razão da consolidação das invasões
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Margareth de Almeida Pongelupe
OUTORGA ONEROSA E SEUS REFLEXOS NAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO

Introdução
1 A propriedade e a outorga onerosa do direito de construir
2 O pagamento do beneficiário pelo aumento do coeficiente
3 A outorga na cidade de londrina e outras
4 Os instrumentos e o planejamento urbano
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Miguel Etinger de Araújo Júnior
Antonio Carlos Lovato
Jussara Romero Sanches
Gilson Jacob Bergoc
CONTRIBUIÇÕES DE ORDEM TRIBUTÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LONDRINA, PARANÁ/BRASIL

Introdução
1 Revisão do plano diretor municipal e a atuação dos centros universitários em cooperação técnica com o poder público

a) Alíquotas diferenciadas de acordo com a localização do imóvel
b) Progressividade de acordo com o valor do imóvel
c) Progressividade como instrumento de política urbana no tocante ao solo urbano em face ao cumprimento da função social
Considerações finais: da teoria à pratica
Referências

CAPÍTULO 11
Roberto Wagner Marquesi
O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA PROMOÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA (Possibilidades e Vantagens)

1 A questão agrária brasileira
1.1 Latifúndios
1.2 Minifúndios
1.3 Conflitos pela posse da terra
2 Reforma agrária
2.1 Fundamentalidade
3 O direito de superfície
3.1 Conceito e natureza
3.2 Escorço histórico
3.3 Poderes
4 Aplicação da superfície na reforma agrária
Referências

CAPÍTULO 12
Gabriel Carmona Baptista
Marcielly Rosa Nunes
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Introdução
1 Origem, princípios e fundamentos aplicáveis
2 Teoria do adimplemento substancial: conceito e elementos
3 O adimplemento substancial e sua aplicação aos contratos imobiliários na jurisprudência pátria
Considerações finais
Referências

EPÍLOGO

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