Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.

O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.

Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.Boa leitura.

O livro está atualizado conforme:
Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009)
Lei nº 13.777 de 2018 e jurisprudência atual

CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário

Conceito de Direito Imobiliário

Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil

Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias

Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?

O Nascituro e Negócios Imobiliários e Efeitos no Direito Imobiliário.

Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário

Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário

CAPÍTULO 2
Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)

Posse alternada

Posse Direta e Indireta

Posse Exclusiva

Composse

Posse Justa e Injusta

Posse Violenta, Clandestina e Precária

Cessação da violência e da clandestinidade

A Conversão da Posse Injusta em Justa

O Caráter Relativo da Posse Injusta

A Transmissão da Posse Viciada

Posse de Boa-Fé e de Má-Fé

Posse com Justo Título

Posse Nova e Posse Velha

Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica

Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)

Estudo das Certidões Imobiliárias

Perda da Propriedade Imóvel

Direitos de Vizinhança

Direito de Construir

Compliance Imobiliário

CAPÍTULO 4
Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos

CAPÍTULO 5
Direito de Posse

Conceito

Efeitos

Classificação

Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência

Proteção Possessória

Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática

Cumulação de Pedidos na Inicial

Competência para ações judiciais

Natureza Dúplice das Ações Possessórias

Exceção de Domínio

Procedimento das Ações Possessórias

Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião

Conceito

Espécies de Usucapião

Usucapião constitucional urbana

Usucapião constitucional rural

Usucapião ordinária

Usucapião coletiva

Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar

Usucapião de Vício documental

Usucapião Paroquial

Usucapião de Servidão

Quadro-Resumo

Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana

Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural

Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária

CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias

Noções

Características do Contrato de Corretagem

Extinção

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho

Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda

Noções Gerais

Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso

Efeitos após o Registro

Extinção do Compromisso de Compra e Venda

Cláusulas específicas de Direito Imobiliário

Cláusula de impenhorabilidade

Cláusula de inalienabilidade

Cláusula de retrovenda

Cláusula de preferência ou preempção

Modelo de contrato de compromisso de compra e venda

Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra

Modelo de notificação judicial para constituir em mora compromissário comprador de imóvel em razão de atraso no pagamento das prestações

Modelo de notificação extrajudicial para outorga de escritura pública

Modelo de ação ordinária de rescisão de compromisso de compra e venda

Modelo de ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9
Prática de contrato de Comodato

Conceito

Principais características

Deveres e obrigações

Extinção

Modelo de contrato de comodato

Modelo de instrumento particular de distrato de comodato

CAPÍTULO 10
Prática em Contrato de Permuta

Conceito

Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis

CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa

Noções

Requisitos

Efeitos

Modelo de instrumento particular de cessão de direitos

CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário

Noções

Princípios do registro imobiliário

Livros do cartório de registro de imóveis

Atos do registro de imóveis

Matrícula

Averbação

Registro

Retificação do registro

Dúvida registral

Dúvida inversa

Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida

Modelo de impugnação à dúvida

Modelo de ação de retificação

CAPÍTULO 13
Prática em Loteamento

Noções

Loteamento clandestino

Loteamento fechado

CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição

Noções

Cautelas preliminares à aquisição

Documentos Relativos ao Imóvel

Documentos pessoais do comprador e do vendedor

Documentos relativos ao imóvel rural

Cautelas para aquisição de imóvel na planta

CAPÍTULO 15
Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária

Noções

CAPÍTULO 16
Loteamento

Como constituir um loteamento

Terrenos

Aprovações e contratos

Comercialização e Implantação

O Instituto do parcelamento do solo urbano

Diferença Entre Loteamento e Desmembramento

Subdivisão de Gleba em Lotes

Gleba

Lote

Desdobro

Loteamento fechado

Loteamento fechado e vias e espaços públicos

A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado

O Registro do Loteamento Fechado

Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano

Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)

Regularização e Registro do Condomínio Novo

Clubes de recreio

Associações

Incentivo à invasão

Fechamento de loteamento comum já constituído

CAPÍTULO 17
Prática em Leilões

Regras dos Leilões Judiciais

Resumo e Responsabilidades

CAPÍTULO 18
Desapropriação

Fundamentos da Desapropriação

Modalidades de desapropriação

Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)

Desapropriação-sanção

Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)

Relatos Históricos

Procedimento de Desapropriação

Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação

Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)

ONGs

Desapropriação em Outros Países

CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compusória na Prática

Cabimento

Base Legal

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas

Documentos

Provas

Contestação

Valor da Causa

Despesas

Modelos

Primeiro Modelo

Segundo Modelo

Ação de Consignação de Aluguel

Cabimento

Base Legal

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas Pelo Autor

Documentos

Provas

Contestação

Valor da Causa

Despesas

Dicas

Modelos

Primeiro Modelo

Segundo Modelo (contestação)

Ação de Despejo por Denúncia Vazia

Cabimento

Base Legal

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas pelo Locador

Documentos

Provas

Contestação

Valor da Causa

Despesas

Dicas

Modelos

Primeiro Modelo

Ação de Manutenção de Posse

Cabimento

Base Legal

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas pelo Autor

Documentos

Provas

Contestação

Valor da Causa

Despesas

Dicas

Modelo

Ação de Dano Infecto

Cabimento

Base

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas pelo Autor

Documentos

Provas

Valor da causa

Despesas

Dicas

Modelo

Primeiro Modelo

Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec)

Ação de Rescisão Contratual

Cabimento

Base

Procedimento

Foro Competente

Questões a Serem Respondidas pelo Autor

Documentos

Provas

Valor da Causa

Despesas

Modelo

Primeiro Modelo

Segundo Modelo (contestação)

MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991

Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964

Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964

Lei REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017

Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017

Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001

Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário

KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO)

O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA?

O que é TERMO DE VISITAÇÃO?

Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO?

O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?

O que é CESSÃO DE DIREITOS?

O que é CERTIDÃO?

Modelo de Autorização de Venda de Imóveis

Termo de Visitação

Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente

Modelo de Recibo de Sinal de Negócio

Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária

Modelo de Auto de Vistoria

Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem

Informações Sobre Imóveis

Modelo de Autorização de Parceria

Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

Modelo de Proposta de Compra de Imóvel

Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

Contrato de Administração de Imóveis

Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

Contrato de Locação Comercial

Contrato De Locação Residencial Com Fiadora

Recibo De Chaves E Rescisão Provisória

Perguntas e Respostas técnicas de Direito Imobiliário - Oficina de Prática em Direito Imobiliário

REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!