Para melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente Manual trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing, capítulos estes que serão vistos a seguir.

CAPÍTULO 1
Condomínio
1.1 Conceito

1.2 Relações internas e externas

1.3 Natureza jurídica

1.4 Espécies de condomínio


CAPÍTULO 2
Condomínio Geral
2.1 Conceito e características

2.2 Condomínio voluntário e necessário

2.3 Direitos dos condôminos

2.4 Deveres dos condôminos

2.5 Administração do condomínio

2.6 Extinção do condomínio

2.6.1 Condomínio pro diviso

2.6.2 Condomínio pro indiviso


CAPÍTULO 3
Condomínio Edilício
3.1 Histórico legislativo

3.2 Conceito e características

3.2.1 Elementos objetivos

3.2.2 Elementos constitutivos

3.3 Natureza jurídica

3.4 Convenção de condomínio e regimento interno

3.5 Administração do condomínio edilício

3.5.1 Síndico

3.5.2 Assembleia

3.5.3 Conselho fiscal

3.6 Direitos, deveres e responsabilidades no condomínio edilício

3.6.1 Direitos do condômino

3.6.2 Deveres do condômino

3.6.3 Responsabilidades do condômino

3.7 Temas polêmicos

3.7.1 Animais

3.7.2 Utilização do imóvel

3.7.3 Cultos religiosos

3.7.4 Roubo e furto nas áreas comuns

3.7.5 Alteração e/ou reforma de fachada

3.7.6 Utilização de torres

3.7.7 Limitação de área de uso comum

3.7.8 Rateio das despesas

3.7.9 Taxa condominial

3.7.10 Desconto de pontualidade

3.7.11 Cobertura em área comum

3.7.12 Responsabilidade civil por infiltração de água

3.7.13 Agressões entre os condôminos

3.7.14 Ato de preposto (porteiro e zelador)

3.7.15 Responsabilidade civil por acidente em elevador

3.7.16 Vagas de garagem

3.7.17 Defenestramento

3.7.18 Discriminação racial, sexual e social

3.7.19 Direito de voto do locatário

3.7.20 Exclusão de condômino

3.8 Extinção do condomínio edilício


CAPÍTULO 4
Novas Modalidades de Condomínios
4.1 Introdução

4.2 Condomínio de lotes

4.3 Condomínio urbano simples

4.4 Loteamento de acesso controlado


CAPÍTULO 5
Condomínio Especial: Multipropriedade ou Time Sharing
5.1 Introdução

5.2 Conceito e características

5.3 Natureza jurídica

5.4 Instituição da multipropriedade

5.5 Direitos, deveres e sanções

5.6 Administração da multipropriedade

5.7 Especificidades normativas para as unidades autônomas


REFERÊNCIAS

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