Direito e Linguagem: a constituição de 1988 reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia ...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

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#Constituição De 1988, #Direito, #Direito constitucional

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ISBN: 978-85-94116-34-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 216

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

Direito e Linguagem: a constituição de 1988 reúne trabalhos de reconhecidos pesquisadores de duas áreas: o Direito e a Linguística, todos debruçando-se sobre o texto da Constituição de 1988. As reflexões propostas ao leitor nesta obra baseiam-se em análises dogmáticas e textuais de diversas partes da Constituição de 88, evidenciando a abrangência de temas que se relacionam com a Carta Magna: a interpretação dos princípios, a relações entre homens e mulheres, a definição do direito à propriedade, os parâmetros para a educação, as balizas para os julgamentos criminais, as avaliações éticas sobre a vida, a propriedade e a autonomia contratual, entre outros tantos. Mesmo que a Constituição seja una, uma multiplicidade de fatores subjaz a ela permite muitas abordagens. O conjunto dos 12 capítulos apesentados na obra oferece ao leitor uma diversidade de abordagens com reflexões aprofundadas e atuais sobre Constituição, refletindo a importância do contexto jurídico criado em 1988 para a sociedade brasileira.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

PARTE I
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA PERSPECTIVA DE JURISTAS

CAPÍTULO 1
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
A INTEPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI E O ATIVISMO JUDICIAL
Introdução
I Os métodos tradicionais de interpretação
II A aplicação judicial no constitucionalismo
III A aplicação judicial em face das Constituições principiológicas e programáticas
IV A ilegitimidade do ativismo em face do Estado constitucional de direito democrático

CAPÍTULO 2
Fernando Campos Scaff
A Vontade, a Declaração da Vontade, a Confiança e o Compromisso: algumas reflexões
I Premissas
II A vontade, a declaração e o negócio jurídico
III A confiança
IV O compromisso
V A síntese
Referências

CAPÍTULO 3
José Garcez Ghirardi
A LUTA MAIS VÃ INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CAPÍTULO 4
Rudy Maia Ferraz
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A LINGUAGEM EMPREGADA NO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

PARTE II
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA PERSPECTIVA DE LINGUISTAS

CAPÍTULO 1
Sueli Cristina Marquesi
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: DA VISADA PRESCRITIVA A INTERFACES DISCURSIVAS
Considerações iniciais
1 Visada prescritiva: os textos injuntivos, o subtipo prescritivo e os discursos procedurais
2 Sobre o tipo injuntivo e o subtipo prescritivo
3 Sobre os discursos procedurais
4 Da visada prescritiva da constituição a interfaces discursivas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Vanda Maria da Silva Elias
ASPECTOS ORGANIZACIONAIS E REFERENCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: A PERSPECTIVA DA LINGUÍSTICA TEXTUAL
Considerações iniciais
1 Aspectos teóricos para uma análise de elementos textuais
1.1 Concepção de texto
1.2 Contexto
1.3 Coerência textual
2 A Constituição Brasileira de 1988: uma análise de elementos textuais
2.1 Situando o objeto de análise: um gênero textual do domínio jurídico
2.2 Organização da Constituição Brasileira de 1988: análise de aspectos multimodais
2.3 Organização da Constituição Brasileira de 1988: aspectos do processo referencial
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Maria Helena Cruz Pistori
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A BIOÉTICA: DIÁLOGOS EM CONFRONTO NO DISCURSO DE UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Colocando em diálogo o voto e o pensamento Bakhtiniano
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Rosalice Pinto
Carla Teixeira
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 88 E SEUS ECOS INTERTEXTUAIS: A “JURILINGUÍSTICA DISCURSIVA” EM FOCO
Introdução
1 A intertextualidade
2 O corpus
3 Declaração universal dos direitos humanos: breve contextualização
4 Constituição da República portuguesa: breve contextualização
5 Constituição da República Federativa brasileira: breve contextualização
6 Análise linguística da constituição da República Federativa do Brasil
7 O texto preambular da Constituição
8 O articulado
Conclusão
Fontes
Referências

PARTE III
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO ENTRE JURISTAS E LINGUISTAS

CAPÍTULO 1
Maria das Graças Soares Rodrigues
Anderson Souza da Silva Lanzillo
APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM DECISÕES JUDICIAIS DA ÁREA CÍVEL E PENAL
Introdução
1 A Constituição Federal de 1988 e seu papel de enunciador segundo
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Micheline Mattedi Tomazi
Luciano Pereira Almeida
A MULHER NO DIREITO PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MARIA DA PENHA
1 Aspectos históricos da violência contra a mulher
2 Do Art. 5 da Constituição Federal de 1988 à Lei Maria Penha
3 Refletindo a violência contra a mulher a partir do viés sociocognitivo
4 Para além das conclusões: as medidas integradas de prevenção como solução
Referências

CAPÍTULO 3
Flavia Portella Püschel
Ana Elvira Luciano Gebara
O MINISTRO CONVENCIDO? ESTRATÉGIA ARGUMENTATIVA DAS MUDANÇAS DE POSIÇÃO DO MIN. GILMAR MENDES SOBRE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª. INSTÂNCIA
1 Gêneros jurídicos e o gênero voto de Ministro do STF
1.1 O que constitui o voto (texto) do Ministro do STF
2 O ministro convencido?
2.1 A descrição dos casos
2.2 Análise dos argumentos do Min. Gilmar Mendes
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 4
Francisco de Godoy Bueno
Ana Lúcia Tinoco Cabral
A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Introdução
1 A função social do imóvel rural na Constituição Federal
2 Sentido e argumentação no texto da Constituição
3 Evidências da jurisprudência: análise de decisão do Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências
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