Direito à Educação de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista: Uma Análise da Rede Pública de Ensino Básico de Pernambuco

R$ 78,00
Nesta obra instigante e comprometida com os direitos humanos, a autora mergulha no universo da educação inclusiva, traçando um panorama crítico sobre a aplicação das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes autistas na rede estadual de ensino. A partir de uma análise criteriosa da legislação, o livro revela as principais barreiras físicas, atitudinais e institucionais que ainda impedem a plena inclusão
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

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#Cidadania

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ISBN: 978-65-5113-249-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 138

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/07/2025

Nesta obra instigante e comprometida com os direitos humanos, a autora mergulha no universo da educação inclusiva, traçando um panorama crítico sobre a aplicação das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes autistas na rede estadual de ensino. A partir de uma análise criteriosa da legislação, o livro revela as principais barreiras físicas, atitudinais e institucionais que ainda impedem a plena inclusão
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1.1 Indicadores para o diagnóstico e classificações
1.2 Dados estatísticos
1.3 Distúrbios de aprendizagem ou altas habilidades/superdotação
1.4 O papel da família no processo de desenvolvimento

CAPÍTULO 2
GARANTIAS JURÍDICAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO INDIVÍDUO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
2.1 Documentos internacionais
2.2 Documentos nacionais
2.3 Documentos do Estado de Pernambuco
2.4 Responsabilidade Civil do Estado e Tema 698 do Supremo Tribunal Federal
2.5 A competência do Ministério Público na proteção aos vulneráveis

CAPÍTULO 3
OBSTÁCULOS E DESAFIOS À CONCREÇÃO DO DIREITO COLETIVO À EDUCAÇÃO E DA EFETIVA CIDADANIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA EM PERNAMBUCO
3.1 Aplicação do Princípio da Eficiência na Administração Pública versus metas
3.2 Da dificuldade na elaboração de projetos específicos
3.3 Da falta de recursos humanos especializados
3.4 Análise das principais decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de Pernambuco acerca do assunto no último decênio (2015-2025)

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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