O processo penal está se modernizando e se adequando às normais constitucionais. Dentro desse contexto, a investigação criminal é um dos assuntos mais importantes e que está passando por um momento de muitas transformações e atualizações. Imperioso se faz a análise da investigação defensiva, tema novo e de extrema relevância para a atuação dos profissionais do direito que atuam na seara penal, especialmente para advogados e delegados de polícia. Essa obra traz uma visão inovadora e relevante na análise da investigação defensiva, especialmente em relação à análise da legitimidade para sua realização.

Sobre o Autor
Apresentação
Introdução

Capítulo 1 – DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
1.1 A origem autoritária do código de processo penal brasileiro e a cizânia entre os direitos fundamentais e a legislação brasileira sobre a persecução penal
1.2 O Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli como teoria orientadora para um processo penal constitucional
1.3 O sistema acusatório como corolário de um processo penal constitucional e a figura do juiz de garantias
1.4 O princípio do devido processo legal e a devida investigação criminal

Capítulo 2 – DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
2.1 Do inquérito policial e seu novo paradigma
2.2 A investigação criminal como forma de banir os indesejáveis

Capítulo 3 – DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
3.1 As formas extraprocessuais de persecução penal e a importância da investigação defensiva
3.2 Legitimidade para realização da investigação defensiva
3.2.1 Legitimidade para realização da investigação defensiva durante a investigação preliminar

Conclusão
Referências

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