ISBN: 978-65-5113-095-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 164
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025
Este livro aborda um tema inovador e instigante: a adoção de crianças e adolescentes por famílias poliafetivas como expressão do direito à convivência familiar. A partir de uma análise criteriosa de casos julgados entre 2011 e 2023 no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a obra oferece uma reflexão profunda sobre as transformações nas estruturas familiares e sua proteção jurídica. Com linguagem acessível e embasamento sólido, este trabalho é uma leitura indispensável para profissionais do Direito, estudiosos das relações familiares e todos que buscam compreender as mudanças nas dinâmicas familiares contemporâneas.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
1.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
1.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A PRIORIDADE ABSOLUTA NA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
1.3 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
1.4 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA ADOÇÃO BRASIL
CAPÍTULO 2
FAMÍLIAS POLIAFETIVAS NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES FAMILIARES
2.1 TRANSFORMAÇÕES DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DA FAMÍLIA MATRIMONIAL ÀS FAMÍLIAS PLURAIS
2.2 AFETO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DAS FAMÍLIAS
2.3 CONTEXTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SEGUNDO OS INDICADORES OFICIAIS
2.4 FAMÍLIAS POLIAFETIVAS NO CONTEXTO DE ORGANIZAÇÕES FAMILIARES
CAPÍTULO 3
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NA BUSCA DO RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: UM EXAME DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, DE SANTA CATARINA E DO PARANÁ NO PERÍODO 2011-2023
3.1 FUNDAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS ADOÇÕES POLIAFETIVAS NO BRASIL
3.2 ADOÇÃO CENTRADA NA PESSOA DO ADOTANDO E NÃO DOS ADOTANTES
3.3 DIREITO À IDENTIDADE DOS FILHOS DE FAMÍLIAS POLIAFETIVA
3.4 RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO POLIAFETIVA: ESTUDO DE CASOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Por um direito de família mínimo: a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no âmbito do direito de família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
