De diversas formações, desde graduandos até pós-doutores; de variadas origens, nacionais e estrangeiros; oriundos de diferentes programas de pós-graduação em direito; e tratando de múltiplas áreas e temas pensados e construídos em contextos de atividades diversas, demonstra-se, assim, o caráter plural e transdisciplinar desta obra. Os organizadores agradecem profundamente a todos os autores e autoras que contribuíram para que esta publicação pudesse acontecer com tal nível de excelência.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
João Paulo Gomes Netto
Zulmar Fachin
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA: OBSTÁCULOS E ALTERNATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Introdução
1 O acesso à justiça: garantia fundamental
2 Obstáculos ao acesso à justiça
3 Meios para a efetivação ao acesso à justiça
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Marcos Aurélio Corsini
A TECNICIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE “TÉCNICA E CIÊNCIA ENQUANTO ‘IDEOLOGIA’”
Introdução
1 Tecnicização do direito
2 O projeto da modernidade e a tecnicização do direito
3 Dominação
Condiderações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3
José Alexandre Ricciardi Sbizera
ARTE E DIREITOS HUMANOS: O CANTO DOS MALDITOS E AS PENAS DE AUSTREGÉSILO CARRANO BUENO
Introdução
1 Sobre a Arte
1.1 O “o quê” da Arte
1.2 O “por quê” da Arte
1.3 O “para que” da Arte
2 Sobre Arte e direitos humanos
3 O canto dos malditos e as penas de Austregésilo Carrano Bueno
3.1 Carrano e o Canto dos Malditos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Emily Garcia
Bruno Ferreira de Souza
COM OS ÓCULOS DE HERMES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DAS TEORIAS DA DECISÃO DE ALEXY E DWORKIN
Introdução
1 Uma abordagem da concepção de Robert Alexy
2 Uma abordagem da concepção de Dworkin
3 Uma proposta da hermenêutica filosófica
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Andressa Sechi Marra Fabro
Alessandro Severino Váller Zeni
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CRISE DO DIREITO E A PROPOSTA FILOSÓFICA DE SUPERAÇÃO
Introdução
1 O homem como pessoa livre
2 O homem existencial e coexistencial em crise
3 A crise do direito
3.1 O homem e o direito a partir da pós modernidade
3.2 O sentido da proposta filosófica na superação da crise do direito
Referências

CAPÍTULO 6
Milena Tarzia
DO CONCEITO DE AUTENTICIDADE EM MARTIN HEIDEGGER E DE SEUS ASPECTOS EMANCIPATÓRIOS PARA O DIREITO
Considerações preliminares
1 Noções gerais acerca do conceito de autenticidade em Heidegger
2 Da autenticidade/inautenticidade em Ser e Tempo
3 O suposto jargão
4 A relação entre autenticidade e direito
5 Sugestões emancipatórias
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Priscilla Galli Silva
Natália Santin Mazaro
A EVOLUÇÃO DO PAPEL DA LINGUAGEM NO PENSAMENTO FILOSÓFICO: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ENQUANTO DISCURSO JURÍDICO
Introdução
1 Evolução do papel da linguagem no pensamento filosófico
1.1 Filosofia da linguagem na obra de Platão
1.2 Aristóteles e a metafísica
1.3 Descartes e o surgimento da filosofia da consciência
1.4 Kant e a razão pura
2 Giro linguístico e a ruptura com a metafísica
2.1 Martin Heidegger e a análise existencial
2.2 Hans-Georg Gadamer e o desenvolvimento da hermenêutica
3 Estudo da linguagem pelo viés positivista e pós-positivista – breves comentários acerca da decisão judicial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Alessandra Depieri Viegas
Bruna Setti
A FILOSOFIA DO DIREITO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO JURISTA E NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
Introdução
1 Conceituação da Filosofia
2 A perspectiva filosófica na formação do jurista
3 A presença de consequências práticas no âmbito jurídico, pela desconsideração da perspectiva filosófica
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 9
Isadora Fleury Saliba
Mauricio Gonçalves Saliba
A RELAÇÃO ENTRE OS CRIMES PASSIONAIS E A MODERNIDADE LÍQUIDA
Introdução
1 A Modernidade Liquida na teoria de Zygmunt Bauman
2 A Modernidade Liquida para Zygmunt Bauman
3 A questão dos afetos
4 Crime
5 O Crime Passional
6 Jurisprudência
7 Aumento dos crimes passionais
8 A relação entre o aumento dos casos de crime passional e a Modernidade Líquida
Conclusão
Referências


CAPÍTULO 10
Ana Carolina Turquino Turatto
O SIGNIFICADO DE LEI PARA OS CORPOS POLÍTICOS SEGUNDO ARENDT
Introdução
1 O significado de lei para os corpos políticos segundo Arendt
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Leandro Ferreira Bernardo
DESAFIOS AO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA DA ANTROPOLOGIA DO DIREITO
Introdução
1 A construção do direito estatal como fonte normativa única
2 A ausência de representatividade social na integração do sistema judicial estatal
3 A contribuição do ensino jurídico no país para o agravamento do problema
4 Alternativas para a superação do status quo do sistema judicial excludente
5 Contribuições de um pluralismo jurídico não radical para o diálogo
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12
Joaquim Pacheco de Lima
Rogério Nunes da Silva
RELIGIÃO, DIREITO E POLÍTICA: AS LEITURAS DO PARANÁ
Introdução
1 Paraná: uma leitura histórico – ocupacional
1.1 Os povos indígenas e a sociedade colonial
1.2 O século XX: os conflitos pela terra e os movimentos de resistência
2 Paraná: uma leitura sócio-política
2.1 A política como “negócio de família”
2.2 O governo Richa e o Neoliberalismo
3 O Paraná e uma leitura socio econômica
4 O Parana e uma leitura dos pensamentos sociais dominantes
4.1 As concepções dominantes de mundo
4.2 Londrina, a crise política e o retiro da hegemonia do pensamento conservador
5 O Parana e a presença da igreja
Conclusão
Referencias bibliográficas

CAPÍTULO 13
Luiz Rosado Costa
PACHUKANIS E A (DES)CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DIREITO NO SOCIALISMO: UM ESTUDO NO CENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
Considerações iniciais
1 A teoria do direito de Pachukanis
1.1 O método marxista e a forma jurídica
1.2 O sujeito de direito
1.3 Direito e socialismo: a extinção da forma jurídica
2 A teoria do direito de Pachukanis no contexto soviético (1924-1937)
2.1 O direito na primeira fase pós-revolucionária: diálogo com a teoria de PiotrStutchka
2.2 A teoria jurídica no stalinismo: Vychinsky e a substituição da teoria marxista por uma teoria soviética do direito
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Vinício Carrilho Martinez
Vinícius Alves Scherch
A CARTA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE CONTROLE
Introdução
1 Não há exceção ao direito, na carta política
2 Sem isonomia e equidade não há sociabilidade política
3 Poder social
4 Ruptura entre homem e política pela sociedade de controle e reabilitação da carta política
5 A título de conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 15
Elaine Cristina de Morais Capelari
Jonas Jorge dos Santos Netto
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL DO IMPÉRIO À REPÚBLICA VELHA: Uma herança portuguesa
Introdução
1 O início: ensino no período colonial do Brasil
2 O ensino jurídico no Brasil império
2.1 A Academia de São Paulo
2.1 A Academia de Olinda/Recife
2.3 A estrutura e legislação do ensino jurídico no Período Imperial
2.3.1 Decreto Regulamentar de 7 de novembro de 1831
2.3.2 Decreto 1.134 de 30 de março de 1853
2.3.3 Decreto 1.386 de 28 de abril de 1854
2.3.4 Decreto nº 3.454 de 26 de abril de 1865
2.3.5 Decreto nº 7.247 de 19 de abril de 1879
3 O ensino jurídico na República Velha
3.1 Lei nº 314, de 30 de outubro de 1895
3.2 Decreto nº 8.659, de 05 de abril de 1911 – Reforma Rivadávia Corrêa
3.3 Decreto nº 11.530 de 18 de março de 1915 – Reforma de Carlos Maximiliano
3.4 O Surgimento das Universidades no Brasil
4 Críticas à metodologia de ensino e filosofia adotada no período imperial e República Velha
Conclusão
Bibliografia

CAPÍTULO 16
Milena Tarzia
INTERAÇÕES ENTRE O REAL E O FICCIONAL: RELIGIÃO, TRAGÉDIA E PRÁTICA JURÍDICA NA ATENAS DO PERÍODO CLÁSSICO
Introdução
1 Mito e religião na Atenas Clássica
2 Ritual e prática na tragédia grega
3 Práticas jurídicas na Atenas do Período Clássico
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 17
Flávio Pansieri
Rene Sampar
LIBERDADE E TIRANIA DA OPINIÃO EM JOHN STUART MILL
Introdução
1 A trajetória de John Stuart Mill no contexto inglês do século XIX
2 Como evitar a tirania da maioria?
3 Liberdades de pensamento, predileção e civil
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 18
Brunna Rabelo Santiago
Ana Júlia da Costa Alves
O “AMOR” NÃO É CULPADO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA ROMANTIZAÇÃO DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Introdução
1 A casa vazia como morada da divisão sexual do trabalho
2 “O pior cego é aquele que não quer ver”: uma perspectiva feminista do trabalho justo
3 A quebra dos ovos e a luta pelos direitos trabalhistas das mulheres
4 A necessidade de resistência no retorno para cama
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Lucas Paulo Fernandes
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
O DIREITO À LITERATURA E SUA INCLUSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A ABERTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Introdução
1 Direitos humanos e fundamentais: o princípio da dignidade humana e o surgimento de “novos direitos”
2 O direito social à educação e à literatura: garantias de desenvolvimento do ser humano
3 Por um direito fundamental à literatura: a relação entre o princípio da dignidade humana e literatura
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 20
Lucas Hernandes Lopes
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
O DIREITO FUNDAMENTAL À LITERATURA: DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
Introdução
1 O direito fundamental à literatura: novas garantias constitucionais pautadas no princípio da dignidade humana
2 A relação entre a efetividade do direito à educação e o direito à literatura
3 O direito à literatura e a concretização da justiça social: a satisfação de uma necessidade universal
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 21
Gabriel Cavalcante Cortez
Roberto Wagner Marquesi
O ESTUDO DAS FONTES NO DIREITO ROMANO E A ANÁLISE JURÍDICA DA EVOLUÇÃO DAS DIRETRIZES NORMATIVAS
Introdução
1 Noções gerais
2 O período da realeza
2.1 As fontes da realeza
3 O período da República
3.1 As fontes da República
3.2 A Lei das XII Tábuas
4 O período do Principado
4.1 As fontes do Principado
5 O período do Dominato
5.1 As fontes do Dominato
6 Ressurgimento do estudo do Direito Romano
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
O FENÔMENO DO PANPRINCIPIOLOGISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Introdução
1 A diferenciação conceitual entre regras e princípios no ordenamento jurídico brasileiro
2 O fenômeno do panprincipiologismo e a discussão entre ativismo judicial E judicialização da política
3 A hermenêutica jurídica, os limites da interpretação da norma e o fenômeno do panprincipiologismo no ordenamento jurídico brasileiro
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 23
Valéria Silva Galdino Cardin
O PENSAMENTO UTILITARISTA E SUA ACEPÇÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Introdução
1 O pensamento da justiça utilitarista no direito contemporâneo
2 O direito à saúde no Brasil e a escassez de recursos públicos para sua efetiva promoção
3 A justiça utilitarista na judicialização da saúde
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 24
Roberto Beijato Junior
O TEMPO DA MODERNIDADE E O TEMPO DA REFLEXÃO
Introdução
1 A crise do pensamento moderno
2 A corrupção mercadológica
3 O tempo
Considerações finais
Referencial teórico específico

CAPÍTULO 25
Luci Ribeiro
Hellen Luana de Souza
Daniela Lucca Rocha
OS EFEITOS DA DECADÊNCIA DA ESFERA PÚBLICA
Introdução
1 O esvaziamento da esfera pública
2 A democracia na esfera pública
3 A concretização dos direitos fundamentais
4 Os efeitos do abandono do domínio público na cidadania
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 26
Daniely de Paula Batista
OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS E A OBRA “O PROCESSO” DE FRANZ KAFKA
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Constitucionalização dos princípios processuais
1.2 Princípio do Devido Processo Legal
1.3 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
1.4 Princípio da Igualdade
1.5 Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
1.6 Princípio da Publicidade dos Atos Processuais
1.7 Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 27
Thays Cristina Carvalho Canezin
Rafael Carvalho Neves dos Santos
OS SISTEMAS DE GOVERNO NO BRASIL PERSPECTIVA HISTÓRICA, POLÍTICA E JURÍDICA
Introdução
1 O presidencialismo
1.1 Perspectiva histórica
1.2 Perspectiva político-jurídica
1.2.1 A separação dos poderes
1.2.2 Poderes do poder executivo no sistema presidencialista
1.2.3 Método de escolha no sistema presidencial
1.2.4 Relação do poder executivo com o poder legislativo
1.2.5 Responsabilidades do Presidente da República
1.2.6 Relação do poder executivo com o judiciário
2 Parlamentarismo
2.1 Perspectiva histórica
2.2 Perspectiva político-jurídica
2.2.1 Cooperação entre os poderes executivo e legislativo
2.2.2 Poderes do executivo no sistema parlamentar
2.2.3 Responsabilidade dos atores políticos
2.2.4 Métodos de escolha no sistema parlamentar
3 Experiência brasileira com o parlamentarismo e o presidencialismo
3.1 O Parlamentarismo Monárquico
3.2 O presidencialismo na república velha
3.3 O parlamentarismo de 1961
3.4 O presidencialismo atual
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 28
Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento
TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: UM ESTUDO COMPARATIVO DE SUAS CARATERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS
Introdução
1 Aspecto conceitual do crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo
2 Caracterização do contingente de trabalhadores rurais reduzidos à condição análoga à de escravo
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 29
Alessandro Severino Valler Zenni
Muriel Barth
UMA ANÁLISE DA VIDA NUA CONTEMPORÂNEA A PARTIR DA FILOSOFIA DE FOUCAULT E AGAMBEN
Introdução
1 O surgimento do estado moderno a partir da concepção contratualista609
2 Breves considerações sobre os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana na ordem jurídica constitucional
3 A biopolítica de Foucault e o homo sacer contemporâneo
Conclusão
Referências

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