O Direito Probatório constitui hoje uma chave indispensável para compreender os rumos do processo e da justiça contemporânea. Neste Volume IV, em homenagem ao Professor Gustavo Badaró, 59 autoras e autores apresentam artigos que percorrem desde os fundamentos teóricos até os impactos das novas tecnologias e os dilemas práticos da atividade probatória. Com reflexões plurais e instigantes de especialistas nacionais e internacionais, a obra oferece ao leitor não apenas conhecimento atualizado, mas também inspiração para enfrentar os desafios da prova no século XXI. Leitura essencial para juízes, advogados, membros do Ministério Público, acadêmicos e todos aqueles que desejam compreender, em profundidade, a centralidade da prova no direito contemporâneo. Boa leitura!

ORGANIZADORAS
SOBRE AS AUTORAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

Relatos de experiência

CAPÍTULO 1
Camila Henning Salmoria
Bárbara Livio
Celina Ribeiro Coelho da Silva
CITE UMA MULHER: POLÍTICA INSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE FEMININA NO JUDICIÁRIO
Introdução
1 Justificativa do movimento: diagnóstico de invisibilidade
1.1 A ausência de mulheres nas citações jurídicas: um dado revelador
1.2 Barreiras históricas, culturais e institucionais à produção intelectual das mulheres
2 Criação e Consolidação do Cite uma Mulher
3 Ações semelhantes no contexto internacional
4 Resgate do movimento: a oficina e os enunciados
4.1 Enunciados aprovados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
ROMPENDO O SILÊNCIO: DESCONSTRUINDO A INVISIBILIDADE FEMININA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Introdução
1 A trama do silêncio e da desigualdade
2 A discriminação implícita nas relações familiares
3 Juíza, mulher e a angústia da convivência com o sistema
4 A perspectiva de gênero na tarefa jurisdicional
O final da história
Referências

CAPÍTULO 3
Érika Fiori Bonatto Müller
EMOÇÕES DA MAGISTRATURA: O IMPACTO DE UMA ADOÇÃO NA VIDA DE UMA JUÍZA RECÉM-EMPOSSADA

CAPÍTULO 4
Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes
Larissa Noronha Antunes
Maria de Lourdes Araújo
UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE SANTANA: A COMARCA MAIS FEMININA DO AMAPÁ E O FORTALECIMENTO DAS ALIANÇAS INTERNAS POR INTERMÉDIO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS
Introdução
1 As bases teóricas que inspiram e os fundamentos normativos das práticas restaurativas no Brasil
2 O perfil da magistratura e da magistrada brasileira
3 Aspectos geográficos e socioculturais da comarca de Santana
4 As práticas restaurativas desenvolvidas na comarca de Santana
4.1 Traçando um diagnóstico sobre a percepção interna das práticas restaurativas na comarca de Santana
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Anaclea Valéria de Oliveira Schwanke
Maria de Lourdes Araújo
PROGRAMA DE PACIFICAÇÃO RESTAURATIVA DE PARANAVAÍ: UM CONVITE AO ENFRENTAMENTO EFICAZ DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS, SOB O ENFOQUE DA PSICOLOGIA ANALÍTICA
Introdução
1 A psicologia analítica e o ciclo transgeracional da violência doméstica
2 A justiça restaurativa e o enfrentamento das camadas invisíveis da violência
3 O município de Paranavaí em seus aspectos geográficos e socioculturais
4 O Programa de Pacificação – Paranavaí da paz como uma política pública para o tratamento de conflitos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Beatriz Sartori dos Santos
Larissa Santana da Costa
Natália Zeferino Castanheira
Stela Maris Perez Rodrigues
PRÁTICAS RESTAURATIVAS E QUESTÕES DE GÊNERO: PROJETO ENTRELAÇOS RUMO À EMANCIPAÇÃO FEMININA
Introdução
1 Violência de gênero
2 Práticas Restaurativas e a intersecção de gênero
3 O Projeto “Entrelaços”: implementação e objetivos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Priscila Andreoti Ferreira Lopes
Stephanie Mariane Freitas Piveta Azevedo
Stela Maris Perez Rodrigues
SAÚDE MENTAL NAS MULHERES LÍDERES E O IMPULSIONAMENTO FEMININO COMO PROGRAMA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E SUSTENTABILIDADE
Introdução
1 O trabalho e seus reflexos na saúde mental
2 Saúde mental e o impacto da ausência de políticas públicas como apoio
3 O impulsionamento feminino como programa público de apoio e sustentabilidade em Cianorte-PR
Conclusão
Referências

Pesquisas

CAPÍTULO 8
Aneíza Vanessa Costa do Nascimento
Bruna Greggio
Cíntia Graeff
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SOB A PERSPECTIVA JUDICIAL: ENTRE O DEVER DE CUIDAR E A DOR DA AUSÊNCIA
Introdução
1 Abandono afetivo e condutas caracterizadoras
2 Dano decorrente da ausência de cuidado
3 Nexo causal: desafios na demonstração do vínculo entre conduta e dano
4 A prova da dor silenciosa: standards probatórios
5 Casos do Tribunal de Justiça do Paraná
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Stephanie Assis Pinto de Oliveira
MACHISMO 4.0
Introdução
1 O machismo na Era Digital: taxonomia dos movimentos antifeministas
1.1 Red Pills: a metáfora da “verdade” misógina
1.2 Traditional Wives: a cumplicidade feminina na perpetuação da opressão
1.3 Masculinismo: a retórica da vitimização masculina
1.4 Legendários: a performatividade da masculinidade hegemônica
2 Evidências empíricas e contextualização socioeconômica
3 A contradição fundamental: natureza versus construção social
4 A mercantilização da identidade de gênero
5 A prateleira do amor: mercantilização feminina amplificada pelo digital
6 Consequências multidimensionais
Conclusão: Por uma resposta multissetorial
Referências

CAPÍTULO 10
Laryssa Angélica Copack Muniz
Patrícia Roque Carbonieri
Stela Maris Perez Rodrigues
ANTÍGONA E SUA TRAGÉDIA: FILOSOFIA, ESPIRITUALIDADE E PSICOLOGIA
Introdução
1 Os valores de Antígona
2 A espiritualidade de Antígona
3 O ritual fúnebre e sua função na psique
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
DESAFIOS NA ATUAÇÃO JUDICIAL DIANTE DA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: BREVES NOTAS SOBRE A VIRAGEM À JUSTIÇA ALGORÍTMICA
Introdução
1 A atividade fim do Poder Judiciário: da aplicação da lei à consecução da Justiça
2 Desafios da “informatização da justiça” à luz da promoção dos direitos fundamentais e da pluralidade de sujeitos de direitos presentes nas sociedades contemporâneas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Camila Henning Salmoria
Mirella Cezar Freitas
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: POTENCIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO HUMANIZADA
Introdução
1 Magistratura no papel restaurativo: entre a fiscalização e a facilitação
2 O primeiro desafio: superar a resistência à IA em campos de alta complexidade humana
3 O segundo desafio: o risco do De-Futuring na inovação tecnológica judicial
4 A Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à cultura restaurativa
5 IA e avaliação de impacto: produzindo dados para sustentação da política pública
6 IA para identificação de casos com potencial restaurativo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Alessandra Brustolin
Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos
COLONIALIDADE E CONSERVADORISMO: ANÁLISE BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NO CASO MANUELA VS. EL SALVADOR NA CORTE IDH
Introdução
1 O caso
2 Revisão da literatura
3 Resultados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 14
Luciana Assad Luppi Ballalai
Thalia Caroline Engelsing
ENTRE O DIREITO E A VULNERABILIDADE: A ENTREGA VOLUNTÁRIA SOB A PERSPECTIVA MATERNA
Quem disse que ser mulher é ser mãe?
1 Entrega voluntária: o que diz a lei
2 A mulher no centro da decisão: autonomia, escuta e não julgamento
3 Boas práticas no atendimento à mulher que deseja realizar a entrega voluntária: enfrentando o estigma e promovendo a dignidade
4 O papel da rede de proteção: acolher, informar, proteger
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 15
Gabriela Luciano Borri Aranda
Ana Luiza Baniski
HERANÇA SILENCIADA: INVISIBILIZAÇÃO DE VOZES FEMININAS NA MAGISTRATURA, COLONIALISMO E SORORIDADE
Introdução
1 Invisibilização de gênero e raça na magistratura
2 Colonialismo, sororidade e interseccionalidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
Gabriela Luciano Borri Aranda
INTERSECCIONALIDADE COMO FERRAMENTA ANALÍTICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Sociologia Contemporânea
1.2 Desafios neoliberais do feminismo de segunda onda
1.3 Contribuições do feminismo negro para a sociologia contemporânea
1.4 Interseccionalidade
1.5 Interseccionalidade como ferramenta analítica nas decisões judiciais
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Natália Zeferino Castanheira
Stela Maris Perez Rodrigues
NARRATIVAS SILENCIADAS: A MULHER PRIVADA DE LIBERDADE E O OLHAR RESTAURATIVO
Introdução
1 Perfil e interseccionalidades do encarceramento feminino no Brasil
2 Violações de Direitos Humanos das pessoas em situação de prisão com foco de gênero
3 Práticas Restaurativas em contextos penais
4 Justiça Restaurativa: origens, conceito, fundamentos e processos circulares
5 Práticas restaurativas e círculos de construção de paz para mulheres privadas de liberdade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Camila Henning Salmoria
Patrícia Di Fuccio Lages de Lima
O QUE OS DADOS NÃO MOSTRAM: A INVISIBILIDADE DAS MULHERES
Introdução
1 Corpos invisíveis: quando o padrão é o homem
2 Dados médicos e vieses de gênero
3 Inteligência artificial e a perpetuação dos vieses
4 Perspectivas feministas para a produção de dados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 19
Ana Cristina Cremonezi
Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos
A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM LITÍGIOS COMPLEXOS
Introdução
1 O processo estrutural no direito processual brasileiro
2 Aplicações relevantes do processo estrutural: uma releitura do procedimento e da efetividade jurisdicional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 20
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
A PARTICIPAÇÃO FEMININA COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
Introdução
1 A falta de perspectiva de gênero na construção do Direito contemporâneo: o mito da neutralidade do Direito
2 Igualdade de gênero e o “direito à diferença” a partir da Constituição Federal de 1988
3 Participação feminina na composição do Poder Judiciário: uma janela de oportunidade para o pluralismo e a diversidade
4 Judiciário em movimento: a caminho da paridade de gênero e da justiça plena?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 21
Michela Vechi Saviato
Ana Paula Barbosa dos Santos Araujo Nunes
EDUCAÇÃO DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: CONSTRUÇÃO DE UMA MAGISTRATURA INCLUSIVA
Introdução
1 Empoderamento feminino como Direito Humano Fundamental: desafio sistêmico
2 Para além da crise de representatividade: formação jurídica como dever de diligência
3 Realinhamento da educação jurídica como letramento para a igualdade substancial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 22
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita Simões
AS OFICINAS DE PARENTALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL: ENTRE O REFORÇO E A DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO
Introdução
1 Estereótipos de gênero e parentalidade
2 Oficinas de parentalidade e o CNJ
3 Estudo de casos: vencendo os estereótipos de gênero
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Amanda Pacheco Quadros
Deise Manoela dos Santos Cardoso
Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro
VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Introdução
1 Breve exposição dos fatos
2 Violência processual de gênero e o uso do processo judicial como instrumento de perpetuação da violência contra a mulher
Conclusão
Referências

Ensaios

CAPÍTULO 24
Thais Macorin Carramaschi de Martin
“A BOA SORTE” E A JUSTIÇA RESTAURATIVA - DOR NÃO TRABALHADA É DOR TRANSFERIDA: UMA REFLEXÃO
Introdução
1 Justiça Restaurativa: uma pincelada
2 A Boa Sorte: o diálogo da Literatura com a Justiça Restaurativa
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 25
Ana Luyza Moreira Marchiori
Juliana Linhares Pereira
Stela Maris Perez Rodrigues
Thatyany Macedo Z. Pazinatto
Vithória de Paula Lucas
A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA LITERATURA E NO DIREITO: ENTRE A TRAGÉDIA FICCIONAL E A CAMUFLAGEM JURÍDICA
Introdução
1 As mulheres nas tragédias literárias: entre a culpabilização e o silenciamento
2 A transposição do discurso literário ao tribunal do júri
3 Constitucionalidade e Direitos Humanos: o limite da justificativa
4 A Justiça Restaurativa como oportunidade de a vítima contar sua versão da história
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 26
Heloísa da Silva Krol Milak
Brunna Rabelo Santiago
PARTILHAS DA MESA DE TEAR: QUANDO AS LINHAS LITERÁRIAS ENCONTRAM A SALA DE AULA
Referências

CAPÍTULO 27
Maria Clara Gouvêa Gerioni
Stela Maris Perez Rodrigues
A MULHER MODERNA: CANSAÇO, CULPA E SOLIDÃO
Introdução
1 A construção da culpa
1.1 Cultura do desempenho
2 A solidão da mulher moderna: conquista ou isolamento?
3 Impactos psicológicos e sociais
4 Alternativas para tais sentimentos e incentivo à transformação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 28
Ana Luiza Baniski
Gabriela Luciano Borri Aranda
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
ACESSO À JUSTIÇA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA: DESAFIOS, AVANÇOS E PERSPECTIVAS INTERSECCIONAIS
Introdução
1 Barreiras ao acesso à justiça: dimensões culturais, econômicas, psicológicas e institucionais
2 Perspectivas transformadoras: a articulação dos Poderes do Estado e o compromisso institucional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 29
Claudia Catafesta
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NA JURISDIÇÃO ELEITORAL EM 2024
Referências

CAPÍTULO 30
Carolina Fontes Vieira
REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO
Introdução
1 Composição dos tribunais brasileiros: quadro real da participação feminina
2 A política nacional de incentivo à participação feminina no poder judiciário instituída pelo Conselho Nacional de Justiça
3 A representatividade feminina no órgão responsável pelo controle abstrato nas Cortes Constitucionais Estaduais
4 O julgamento da constitucionalidade da lei do “parto adequado”
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 31
Dirce do Nascimento Pereira
Heloisa da Silva Krol Milak
QUANDO O MITO ENCONTRA A HISTÓRIA: ANTÍGONA E EUNICE PAIVA AINDA ESTÃO AQUI!
Introdução
1 Antígona: o despertar da memória e da insurgência feminina
2 Entre ausências e resistências: a jornada singular de Eunice Paiva em “Ainda Estou Aqui”
3 Antígona e Eunice Paiva: narrativas que reconstroem os limiares da existência
3.1 Arquétipos que reverberam no tempo e no espaço: o gênero como força e transformação
3.2 A transversalidade da morte: da ausência à permanência na História
4 Legados de memória e resistência: Eunice Paiva, a herança inspirada por Antígona
Conclusão
Referências

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