ISBN: 978853629570-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 238
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2022
A abordagem policial se trata de uma forma de intervenção presente no cotidiano dos agentes de segurança pública e, consequentemente, no dia a dia de várias pessoas que se submetem ao procedimento. Esse dispositivo não contém uma específica previsão normativa, embasando-se em normas relacionadas à busca pessoal. Essa carência acaba por dificultar seu controle e permite que as abordagens ocorram sem melhores bases e diretrizes. Embora se trate de uma medida que atinge um grande contingente de pessoas, não se percebe grande interesse em tratar da abordagem policial nas pesquisas que se voltam para analisar as políticas de segurança pública. O objetivo desta obra é se debruçar sobre este instituto, percorrendo um caminho complexo, que tem início em uma avaliação da construção arbitrária da sociedade brasileira, passando pela formação policial e tendo grande preocupação em trabalhar a constituição da chamada “cultura policial”. A abordagem policial, consequência desta trilha, suas bases e previsões legais, excessos e necessárias reformulações, apresentam-se com o propósito de embasar uma reflexão em relação a este importante tema, que se mostra bastante real na vida de milhares de pessoas diariamente no Brasil. As mudanças se mostram necessárias, porém, a provocação proposta demonstra que muitas serão as dificuldades, pois a crença no “bom serviço” prestado por este tipo de prática, quando se reflete sobre a segurança pública em nossa sociedade, mesmo que não se consiga comprovar isso de forma adequada, deve ser apenas um dos percalços a serem superados na busca por uma evolução necessária para as ações policiais em uma democracia.
LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 13
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
INTRODUÇÃO, p. 17
1 POLÍCIAS BRASILEIRAS, p. 25
1.1 FORMAÇÃO HISTÓRICA POLICIAL NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O AUTORITARISMO, p. 26
1.2 NOTAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 31
1.3 COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL, p. 32
1.4 DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES, p. 35
1.5 A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SUBSIDIANDO A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES, p. 37
2 UM ESTUDO SOBRE A CULTURA POLICIAL, p. 47
2.1 CARACTERÍSTICAS DA CULTURA POLICIAL, p. 49
2.1.1 Missão - Ação - Cinismo - Pessimismo, p. 53
2.1.2 Suspeição, p. 55
2.1.3 Isolamento e Solidariedade, p. 57
2.1.4 Ladrões com Categoria, p. 60
2.1.4.1 Propriedade da polícia, p. 60
2.1.4.2 Lixo, p. 61
2.1.4.3 Provocadores, p. 61
2.1.4.4 Bonzinhos, p. 61
2.1.4.5 Benfeitores, p. 62
2.1.4.6 Políticos, p. 62
2.1.5 Conservadorismo da Polícia, p. 62
2.1.6 Machismo, p. 63
2.1.7 Preconceito Racial, p. 64
2.1.8 Pragmatismo, p. 65
2.2 VARIAÇÕES NA CULTURA POLICIAL, p. 66
2.3 VARIAÇÕES NA CULTURA ORGANIZACIONAL, p. 67
2.4 IMPORTÂNCIA DA CULTURA POLICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MUDANÇAS, p. 69
3 ABORDAGEM POLICIAL E SUAS PREVISÕES LEGAIS, p. 71
3.1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES, p. 76
3.2 AMPARO LEGAL PARA A ABORDAGEM POLICIAL, p. 80
3.2.1 Revista Pessoal em Mulheres, p. 83
3.2.2 Stop and Frisk (EUA), p. 85
3.2.3 Revista Pessoal pelas Forças Armadas, p. 85
3.3 ATO ADMINISTRATIVO E PODER DE POLÍCIA, p. 86
3.3.1 Discricionariedade e Demais Atributos do Poder de Polícia, p. 89
4 A FUNDADA SUSPEITA COMO BASE LEGAL PARA A ABORDAGEM POLICIAL, p. 93
4.1 A FUNDADA SUSPEITA, p. 93
4.1.1 Estereótipo, p. 99
4.1.2 Ser Suspeito e Estar Suspeito, p. 101
4.1.3 Idade e Gênero, p. 103
4.1.4 Abordagem Policial e a Questão Racial, p. 106
4.1.5 Periferias e Favelas, p. 110
4.1.6 Questões Econômicas, p. 113
5 CONTROLE DAS ABORDAGENS POLICIAIS, p. 115
5.1 CORREGEDORIAS, p. 117
5.2 PODER JUDICIÁRIO, p. 119
5.3 O CONTROLE EXTERNO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 122
5.4 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, p. 126
5.4.1 Caso 12.315 - Prieto & Tumbeiro vs. Argentina, p. 126
5.5 NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, p. 131
5.6 POLÍCIA COMUNITÁRIA, p. 133
5.7 OUVIDORIAS, p. 136
6 ABORDAGEM POLICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA, p. 139
6.1 POR QUE A POLÍCIA REALIZA ABORDAGENS E REVISTAS PESSOAIS?, p. 143
6.1.1 Prisão em Flagrante, p. 144
6.1.2 Prevenção, p. 147
6.1.3 Sensação de Segurança, p. 152
6.2 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ABORDAGENS POLICIAIS, p. 163
6.3 MENOS DO MESMO, p. 164
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 167
REFERÊNCIAS, p. 173
