ISBN: 978-65-5113-383-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 263
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2025
A era da Justiça 4.0 chegou e avança rapidamente, mas o que se esconde por trás da promessa de um Judiciário mais rápido e "eficiente"? Enquanto algoritmos assumem papéis cada vez mais cruciais, uma pergunta ecoa: estamos construindo uma justiça tecnocrática ou uma justiça verdadeiramente democrática? Nesta análise profunda, Simone Souza convida o leitor a desmistificar a Inteligência Artificial no Poder Judiciário brasileiro. Guiada pela lente da Teoria Crítica de Andrew Feenberg, a autora expõe como a opacidade algorítmica e a falta de participação social ameaçam corroer pilares fundamentais do processo, do contraditório à própria motivação das decisões
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FILOSOFIA POLÍTICA DA TECNOLOGIA: O CONSTRUTIVISMO CRÍTICO DE ANDREW FEENBERG
1.1 Quem é Andrew Feenberg? Das experiências ao despertar da visão crítica
1.2 Das produções científicas e principais obras
1.3 A Teoria Crítica de Andrew Feenberg
1.3.1 Do Construtivismo Crítico e a Influência da CTS: o nascer da filosofia política
1.3.2 Da Autonomia Operacional e do Código Técnico
1.3.3 Da dupla instrumentalização: a retroalimentação entre tecnologia e sociedade
1.4 Dos paradoxos da tecnologia e das intervenções democráticas
1.5 O olhar de Feenberg sobre a Inteligência Artificial
CAPÍTULO 2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GOVERNANÇA
2.1 Das premissas conceituais da Inteligência Artificial
2.1.1 Algoritmos de Aprendizado
2.1.2 Dados
2.2 Transparência e explicabilidade: desafios técnicos e éticos da Inteligência Artificial
2.2.1 Não basta regulamentar: os desafios técnicos e éticos para o alcance da transparência e explicabilidade da IA
2.3 Governança de IA: o caminho das boas práticas
2.4 O exercício da governança pelo CNJ: da Resolução 332/2020 à Resolução 615/2025
2.5 Perspectivas para a aplicação das diretrizes de governança nos tribunais brasileiros: o poder normativo do CNJ e a independência dos tribunais
CAPÍTULO 3
PROJETOS DE IA NO JUDICIÁRIO X GOVERNANÇA DO CNJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA
3.1 Expansão dos projetos de IA no Poder Judiciário: o papel da eficiência na transformação digital
3.1.1 Eficiência como justificativa para a automação da justiça
3.1.2 A visão crítica da eficiência sob a perspectiva de Feenberg e os desafios da governança
3.2 Uma análise quantitativa e qualitativa dos projetos de IA
3.3 Das lacunas identificadas na (des) governança do CNJ
3.4 Reflexões críticas: desafios e implicações para a governança do CNJ
CAPÍTULO 4
DEMOCRATIZAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPOSTAS PARA UMA GOVERNANÇA EFICAZ
4.1 A participação como estratégia de legitimação
4.2 Auditorias e mecanismos de monitoramento
4.3 Transparência e publicidade das ferramentas
4.4 Incentivos para adesão às diretrizes nacionais
4.5 Governança democrática e eficaz de IA no judiciário: futuro possível?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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