A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional , Direito Financeiro e Econômico

Tags:

#Direito Constitucional, #Direito Econômico

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ISBN: 978-85-94116-70-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 224

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar. Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A DEMOCRACIA E SEUS CARACTERES
1.1 Origens e evolução
1.2 Caracterização moderna. Democracia representativa
1.3 Caracterização contemporânea: democracia participativa

CAPÍTULO 2
A DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL DE DAVID HELD
2.1 Autonomia e soberania do estado. Os diversos centros de poder
2.2 A governança global
2.3 Modelo federal de autonomia democrática
2.4 Accountability e comunidade cosmopolita

CAPÍTULO 3
A CIDADANIA COMO CONCEITO EM MODIFICAÇÃO À LUZ DA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL
3.1 Sociedade em Rede e diversos atores. Mudanças sociais e as democracias representativa e cosmopolita em um cenário de aproximação e transparência perante o centro decisório
3.2 Localismo e estrutura democrática multiníveis
3.3 Objeções apostas

CAPÍTULO 4
ESTRUTURAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL GLOBAL
4.1 Da Democracia Nacional à Democracia Regional
4.2 Os Conselhos de Políticas Públicas: novas orientações deliberativas e a prevalência da feição popular
4.3 Os Parlamentos Regionais e sua democratização
4.4 A prevalência dos direitos fundamentais e humanos

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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