O livro Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais é resultado da convergência de esforços de professores e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de iniciativa do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). O livro contém trabalhos elaborados pelos membros do grupo de pesquisa: Constituição, constitucionalismo e direitos fundamentais, em parceria com os professores do corpo docente do programa de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Contemporâneo, do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, que há QUASE DUAS DÉCADAS, se dedica a formar especialistas, não somente em Direito Constitucional, mas também outros ramos do Direito. As pesquisas aqui apresentadas, foram desenvolvidas com base nas reuniões de formação realizadas com os membros do grupo, primeiramente por encontros mensais e depois quinzenais, onde foram fomentados debates sobre os textos indicados pela professora coordenadora e também sugeridos pelos próprios pesquisadores, como forma de oferecer aos mesmos, um protagonismo no processo de aprofundamento do conhecimento e a pluralidade de ideias.

SOBRE A ORGANIZADORA

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Ana Caroline Pedrazani Lucas

Camila Cardoso Lima

FAKE NEWS: ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

Introdução

1 Os direitos da personalidade

2 As fake news e a violação do direito à vida

3 As fake news e a violação da honra e do nome

4 As fake news e a violação da imagem, da intimidade e da vida privada

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 2

Rodolfo Carvalho Neves dos Santos

Miguel Etinger de Araújo Júnior

DA OMISSÃO DELIBERADA DOS ASPECTOS ESTUTURANTES DA POLÍTICA URBANA A PARTIR DO DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO INSURGENTE E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA REFORMA URBANA

Introdução

1 Uma economia política de produção da cidade

2 Movimento nacional pela reforma urbana e o direito insurgente na constituinte

3 Contornos da política de desenvolvimento urbano

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

Bianca da Rosa Bittencourt

Simone Cristina Izaías da Cunha

A LOGÍSTICA REVERSA COMO UM INSTRUMENTO DE AÇÃO NA GARANTIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: O DIREITO A CIDADE SUSTENTÁVEL

Introdução

1 Constituição Econômica brasileira de 1988

1.1 Princípio ambiental

2 Legislação ambiental brasileira

3 Regulamentação jurídica dos resíduos sólidos na construção civil

3.1 Aplicabilidade da logística reversa e o direito a cidades sustentáveis

4 Justiça ambiental

4.1 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 4

Frederico Stabile Ribeiro Romaniszen

CONTROLE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA QUESTÃO DE SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO?

Introdução

1 “Supremacia” da Constituição?

1.1 A justificação da jurisdição constitucional

1.2 Marbury v. Madison e a lógica do juiz John Marshall

1.3 Hans Kelsen e a necessidade de um tribunal constitucional

2 Muito além da supremacia constitucional

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Guilherme de Assis Furtado

Paola Vidotti Casemiro

TOTALITARISMO E DEMOCRACIA: ENTRE AS CRISES INSTITUCIONAIS E OS RISCOS AO PACTO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Democracia e vontade do povo

2 A corrosão interna de um sistema democrático: o Brasil em risco 106 3 Comportamento autoritário

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 6

José Orlando Rodrigues

“CHUTA QUE É MACUMBA”: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Introdução

1 Panorama histórico das religiões afro-brasileiras

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 7

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento

Jéssy Borges Ferracioli

O CASO DA FAZENDA BRASIL VERDE: O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 O processo histórico da escravidão: o contexto é importante para a compreensão

2 A necessidade de medidas estatais para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo

3 Casos de trabalho análogo ao de escravo e atuação de tribunais regionais e internacionais

4 O caso da Fazenda Brasil Verde e a condenação do estado brasileiro por trabalho análogo ao de escravo

4.1 Marco histórico: a concretização da degradação humana do trabalhador rural

4.2 O aliciamento e a liberdade de trabalhadores rurais que buscam alternativas à condição de pobreza

4.3 A condenação do estado brasileiro pela corte interamericana de direitos humanos com a consideração da vulnerabilidade econômica

4.4 O Estado e a (ir)realização da justiça

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 8

Daniel Camargo Martinez Nunes

Pedro Faraco Neto

A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL: DIREITOS SOCIAIS NO CENÁRIO DE CRISE

Introdução

1 Os direitos sociais na ordem constitucional brasileira

2 A proibição do retrocesso social

3 A proibição do retrocesso social em tempos de crise

4 Realidade brasileira de estado de exceção e o retrocesso social

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 9

Isabel Sanches Finck

Luís Henrique Toniolo Serediuk Silva

Rudá Ryuiti Furukita Baptista

CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA E DEBATE: POR UMA LEITURA COMUNITÁRIA DOS DIREITOS

Introdução

1 O liberalismo deontológico na gênese constitucional de direitos

2 Contexto constitucional contemporâneo

2.1 Neoconstitucionalismo “à brasileira”

3 Uma alternativa na comunidade

3.1 O debate da sobrevivência democrática

3.2 Lacunas e debate na sociedade brasileira

3.2.1 A identidade narrativa

3.3 Por uma interpretação comunitária

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 10

Luiz Gustavo Tiroli

Camila Cardoso Lima

A CONSOLIDAÇÃO DA AXIOLOGIA CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: A METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL EM PIETRO PERLINGIERI

Introdução

1 A relativização da dicotomia entre o direito público e o direito privado para consolidação da axiologia constitucional

1.1 Divisão entre direito público e direito privado: teoria finalística do interesse e da titularidade

1.2 A relativização da dicotomia entre o direito público e o privado.

2 A constitucionalização do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro

3 A metodologia da escola do direito civil constitucional em Pietro Perlingieri

224 Considerações finais

Referências

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