Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal

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#COVID-19, #Direito Penal, #Direito Processual Penal, #Mulher

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ISBN: 978-65-5959-729-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 277

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2024

Compêndio de estudos sobre a violência contra a mulher em tempos da pandemia da COVID-19, tratando todas as nuances do tema de maneira crítica e com abordagem original.

CAPÍTULO 1
GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ESTUDO ACERCA DE CONCEITO BÁSICOS
Introdução
1 Gênero e Violência de Gênero
2 Violência Doméstica
2.1 Tipos de Violência
2.2 Ciclo da violência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
COVID-19 E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PANDEMIA NÃO É IGUAL PARA TODOS
Introdução
1 Brasil, pandemia e violência
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
REFLEXOS DO ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NA ECONOMIA DO CUIDADO: ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA MULHER BRASILEIRA NA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Introdução
1 O trabalho reprodutivo no Brasil
2 Impactos da COVID-19 no trabalho doméstico
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
MEDIDADAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA
Introdução
1 Contextualização
1.1 O que você precisa saber?
1.2 Ciclo da Violência contra a Mulher
1.3 Legislação Protetiva e os tipos de violência
2 Crescimento dos casos de violência contra as mulheres durante a pandemia da COVID-19
3 Importância das organizações atuantes no enfrentamento da violência contra as mulheres
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
INVISIBILIDADE FEMININA: O CÁRCERE DO ESTADO E DA VIDA
Introdução
1 A precariedade do sistema carcerário e o descaso para com as mulheres
2 O sistema penitenciário durante a pandemia de COVID-19
3 O novo coronavírus e a obsoleta violência doméstica
Conclusão
CAPÍTULO 6
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDADE DO ESTADO DE GOIÁS
Introdução
1 A violência contra a mulher na emergência do modo de produção capitalista: contexto histórico e social
2 Um vírus e duas guerras: Uma análise de conceitos e casos ocorridos no estado de Goiás
3 Dados e enfrentamentos à violência doméstica em Goiás durante a pandemia da COVID-19
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19: ANÁLISE DE MEDIDAS ADOTADAS E DADOS ESTATÍSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
Introdução
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL, SUBESTIMADA, DESCONHECIDA E SUBNOTIFICADA
Introdução
1 Definição geral de violência contra a mulher
2 O contexto da pandemia de COVID-19
3 Violência patrimonial
4 A violência contra a mulher no cenário de isolamento social em decorrência da pandemia do COVID-19
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
1 A Portaria nº 70/2020 e a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
OS FILHOS DA DOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO FATOR DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO JUVENIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
1 A violência infanto-juvenil e a COVID-19
2 Impactos relacionais e a violação de direitos positivados
3 Impactos sociais: as iniciativas públicas para a proteção infanto-juvenil na pandemia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
OS IMPACTOS DA INICIATIVA PRIVADA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS CASOS MAGAZINELUIZA E RAPPI NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Introdução
1 A violência contra a mulher aos olhos do direito penal e os impactos decorrentes do contexto pandêmico
1.1 Dados referentes às taxas do período pré, durante e pós pandêmico.
1.2 O impacto do isolamento social na diminuição das denúncias e no aumento do silenciamento
2 O papel da iniciativa privada no combate à violência de gênero e seus desdobramentos
2.1 Princípio da função social da empresa e a responsabilidade social corporativa
2.2 Caso Magalu
2.3 Caso Rappi
3 A elitização do acesso às informações
3.1 Dados acerca da aristocracia digital
3.2 Propostas de intervenção para universalização das informações
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
A LEI 14.022/20 ASSEGURANDO A EXTENSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PERÍODO DA COVID 19
Introdução
1 O combate à violência doméstica contra mulher durante a pandemia do COVID-19
2 A lei 14.022 de 2020
3 Os mecanismos de combate à violência contra mulher
3.1 As medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor
3.2 As medidas protetivas de urgência à ofendida
4 Dados que relacionam o aumento da violência doméstica com o isolamento obrigatório
4.1 A efetividade das medidas protetivas de urgência durante a pandemia do COVID-19 assegurada pela Lei 14.022/2020
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MEIOS TELEVISIVOS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UM RECORTE ENTRE BRASIL E CHILE
Introdução
1 Elucidação de conceitos essenciais ao tema
1.1 O que são políticas públicas e como estas são aplicadas?
1.2 Qual é a importância da mídia televisa e de seu papel social
2 Políticas públicas contra a violência doméstica no Chile e no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A COVID-19 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE
Introdução
1 Violência Doméstica durante a COVID-19
2 Políticas públicas de combate à violência
CAPÍTULO 15
A ASCENSÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E ATUAÇÃO DOS TRÊS PODERES NO COMBATE À VIOLÊNCIA
Introdução
1 Apontamentos a respeito da ascensão das espécies de violência doméstica no período da pandemia de COVID-19
2 Apontamentos sobre a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19
3 Apontamentos sobre a atuação do Poder Executivo Federal no combate à violência contra a mulher, durante a pandemia de COVID-19
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
“STALKING” E "REVENGE PORN” COMO NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ERA DIGITAL E SEUS REFLEXOS NA PANDEMIA DA COVID-19
Introdução
1 O stalking e a pornografia de vingança como novas formas de violência contra a mulher
2 A prática do stalking e revenge porn contra a mulher no meio virtual e a afronta aos princípios constitucionais
3 Os reflexos da pandemia da COVID-19 na prática do stalking e do revenge porn e meios de repressão
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 17
A CONTRIBUIÇÃO DAS CASAS DE ABRIGO NO ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA: COMO A CASA ELIANE DE GRAMMONT SERVE DE ALICERCE PARA ESSAS MULHERES E QUAIS SERIAM AS IMPLICAÇÕES DE SUA PRIVATIZAÇÃO
Introdução
1 Casa Eliane de Grammont: história e impactos
2 A privatização da Casa Eliane de Grammont
Conclusão
Referências
REFERÊNCIAS

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