ISBN: 978-65-5113-809-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 523
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2026
O convite para essa tarefa afetiva e singular de fazer a apresentação da obra deu-me o privilégio de poder, a um só tempo, ler o todo, mas também ir passeando por textos potentes e profundos, que poderiam ser denominados, por si só, de “obra”. O fato é que a junção de todos eles em um mesmo caderno dará a quem se lançar a leitura a possibilidade de conhecer mulheres que, não apenas refletem sobre um novo modo de vida e de se estar no sistema de justiça, mas, especialmente, de transformar a justiça, alinhada com a personagem Antígona, rompendo com estruturas de poder cristalizadas, sectárias e excludentes. Aqui está a segunda obra do Coletivo Antígona, que reúne a escrita de mulheres que compõem o sistema de justiça e a academia. A vocação do Coletivo e sua proposta acolhedora, plural e horizontal faz com que aqui estejam mulheres para além das Magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná, compondo uma constelação de olhares, de sentires, de viveres e de escritas singulares.
Coordenadoras
Sobre as Autoras
Apresentação
Prefácio
MULHERES, INSTITUIÇÕES E JUSTIÇA
CAPÍTULO 1
Cristiane Garcia
Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti
AS MULHERES TOKENS E AS ORGANIZAÇÕES GENDERIZADAS
Introdução
1 A distinção de gênero nas organizações de trabalho: causas e justificativas
2 O fenômeno do teto de vidro
3 A teoria do labirinto da liderança
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
Apoema Carmem F. V. D. M. Santos
BARREIRAS ESTRUTURAIS E DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: uma análise interseccional a partir dos indicadores do IBGE
Introdução
1 Estrutura social e interseccionalidade na produção das desigualdades de gênero e raça
2 Políticas afirmativas como estratégia de redução das desigualdades sociais
3 Indicadores sociais do IBGE e materialização das desigualdades de gênero e raça
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
Jurema Carolina Da Silveira Gomes
Kelly Gaspar Duarte Neves
Heloísa Da Silva Krol Milak
MAGISTRATURA BRASILEIRA, AS SUAS DECISÕES SÃO SUAS?
Introdução
1 Pare e pense: funcionamento dos sistemas mentais
2 Mente cheia de graça: as ciladas na tomada de decisão
3 Consciência para decidir: achados da pesquisa de campo
4 A armadilha dos “juízes famintos” e a prevenção ao viés
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
Júlia Santini Meneghin
MULHERES, SERVIÇO PÚBLICO E CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: UMA LEITURA INTERGERACIONAL DAS DESIGUALDADES DE PODER
Introdução
1 Da exclusão da esfera pública à democratização do acesso
2 Da igualdade formal à igualdade de poder: a contribuição do constitucionalismo feminista
3 O teto de vidro e os padrões de poder
4 A desigualdade do tempo: cuidado, maternidade e carreira
5 Mérito e condições de oportunidade
6 Duas gerações entre conquistas e permanências
7 Representatividade, diversidade e transformação institucional
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
Fernanda Monteiro Sanches
Vivian Faria De Andrade
MULHERES NO PODER: A AUTORIDADE TEM GÊNERO?
Referências
CAPÍTULO 6
Anacléa Valéria De Oliveira Schwanke
Maria De Lourdes Araújo
Sabrina Felipe Arcoverde
A SOMBRA DO AMOR É A DOMINAÇÃO: O RESGATE DO FEMININO COMO CAMINHO DE CURA DA HUMANIDADE
Introdução
1 A sombra: patriarcado e dominação
2 O feminino reprimido
3 Polaridades, anima e animus
4 O encontro dos opostos
5 O resgate da Deusa
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Adrianna Correa Dos Santos Artin
Aneíza Vanêssa Costa Do Nascimento
A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA FEMININA NOS ESPAÇOS DE JUSTIÇA: QUANDO UMA MULHER FAZ DIFERENÇA SEM DIZER UMA PALAVRA
1 O silêncio também comunica
2 A mulher diante do sistema de justiça: pertencimento como dimensão do acesso à Justiça
3 O significado simbólico da representatividade feminina nos
espaços de poder
4 A experiência feminina no encontro com a Justiça
5 Quando a representatividade produz confiança institucional
Considerações Finais: A presença que transforma sem prometer
Referências
FACETAS DA VIOLÊNCIAS DE GÊNERO
CAPÍTULO 8
Stephanie Assis Pinto De Oliveira
Giovanna Antonialice Pontes
Gabriela Maria Medeiros de Oliveira
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA IDENTIDADE FEMININA DESDE A INFÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Introdução
1 A construção social da identidade feminina na infância
1.1 Gênero como construção histórica e social
1.2 A produção social dos papéis de gênero
1.3 Performatividade e repetição dos papéis femininos
1.4 A família, a escola e a religião como instituições de socialização de gênero
1.5 A família como primeiro espaço de aprendizagem dos papéis de gênero
1.6 A escola como espaço de reprodução ou transformação social
1.7 Religião, moralidade e construção histórica da feminilidade
1.8 A mídia, a indústria cultural e a construção da identidade feminina
2 Patriarcado, violência simbólica, violência estrutural e a naturalização da violência de gênero
2.1 O patriarcado como sistema de organização social
2.2 A violência simbólica e a violência estrutural
2.3 A naturalização da submissão feminina
2.4 A violência doméstica como fenômeno socialmente construído
3 Análise jurídica, dados empíricos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero
3.1 A constituição federal de 1988 e a proteção da dignidade da mulher
3.2 Direitos humanos e a proteção internacional das mulheres
3.3 Lei Maria da Penha e a ampliação da proteção
3.4 Lei do Feminicídio e violência letal
4 Dados recentes sobre a violência no Brasil
5 Políticas públicas e educação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Stephanie Assis Pinto De Oliveira
A VERGONHA QUE SUSTENTA A VIOLÊNCIA
Introdução
1 A vergonha
2 A violência doméstica
3 A relação entre violência e vergonha
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
Erika Fiori Bonatto Muller
DEPOIMENTO ESPECIAL À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA: A EXTENSÃO DA LEI 13.431/2017 AO MICROSSISTEMA DE PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SEXUAL
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 11
Camila Salmoria
Mirella Cezar Freitas
DA CAÇA ÀS BRUXAS À MACHOSFERA: VIOLÊNCIA DIGITAL DE GÊNERO E DESAFIOS REGULATÓRIOS
Introdução
1 Patriarcado, acumulação primitiva e controle dos corpos
2 Misoginia, backlash patriarcal e migração digital da violência de gênero
3 A machosfera como infraestrutura de violência digital e backlash patriarcal
4 Da fogueira ao algoritmo: misoginia digital e responsabilidade das plataformas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
Andrea Carla De Moraes Pereira Lago
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
ENTRE A EXPOSIÇÃO, A PERSEGUIÇÃO E O SILÊNCIO: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, TRABALHO E
RESTAURAÇÃO
Introdução
1 Quando a violência não tem um só nome
2 A imagem exposta e a violência digital
3 Stalking: quando o término não encerra o controle
4 O trabalho como território de ameaça
5 As dificuldades da mediação em contextos de assimetria
6 Justiça restaurativa: possibilidade, não imposição
7 O que aquela jovem ensinou
Considerações Finais: restaurar não é apagar a violência
Referências
CAPÍTULO 13
Claudia Catafesta
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: REFLEXÕES A PARTIR DO PROVIMENTO CNJ 222/2026 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 A atuação dos cartórios extrajudiciais como portas de entrada na rede de proteção
2 O dever de cuidado do/a delegatário/a: principais inovações trazidas pelo Provimento CNJ 222/2026
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
Aneíza Vanêssa Costa Do Nascimento
Bruna Greggio
Cintia Graeff
LINGUAGEM ACESSÍVEL E LEGAL DESIGN NO JUDICIÁRIO: INOVAÇÃO NAS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Introdução
1 Linguagem, poder e direitos humanos no sistema de justiça
1.1 A linguagem jurídica como instrumento de poder
1.2 Direito à compreensão como dimensão do acesso à justiça
1.3 Perspectiva de gênero
2 Inovação institucional, linguagem simples e legal design no Judiciário
2.1 A política de inovação do Judiciário brasileiro
2.2 Linguagem acessível como política pública judicial
2.3 Legal design (design jurídico)
2.4 Mandados de intimação acessíveis e comunicação judicial centrada na pessoa destinatária
Considerações Finais
Referências
OLHARES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 15
Ana Paula Barbosa Araújo Nunes
Michela Vechi Saviato
QUANDO A MULHER FALA E O DIREITO RECUSA A ESCUTA: INJUSTIÇA EPISTÊMICA E ACESSO À JUSTIÇA EM
PERSPECTIVA FEMINISTA
Introdução
1 O silêncio e a injustiça epistêmica como produção institucional
2 Androcentrismo jurídico e a manutenção da subordinação e da invisibilidade
3 A linguagem jurídica como fronteira de pertencimento
4 A escuta qualificada como dever institucional
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 16
Maria De Lourdes Araújo
DA INVISIBILIDADE À JUSTIÇA: DIGNIDADE MENSTRUAL, INTERSECCIONALIDADES, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O PAPEL DA MAGISTRATURA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Introdução: dignidade menstrual e o objeto da pesquisa
1 A menstruação como experiência biológica e fato social
2 Dignidade menstrual como categoria de direitos humanos: aspectos conceituais e interseccionais
3 Quando menstruar produz desigualdades: a indignidade menstrual como violência de gênero
4 Magistratura, direitos humanos e dignidade menstrual: fundamentos para uma atuação institucional comprometida com a equidade
de gênero
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 17
Elisiane Minasse
Jeniffer Tamagne Cortez Gaissler
Nayane Tamye Takahashi
ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS DA IDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DA PESSOA PARDA NA CONFIRMAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Introdução
1 A complexidade da classificação étnico-racial e o critério fenotípico
2 A judicialização da heteroidentificação e os limites do controle judicial
3 A discricionariedade administrativa e a inadequação da reanálise judicial do fenótipo
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 18
Mayra Zavattaro
O IMPACTO DO ENTREVISTADOR FORENSE NO CONTEÚDO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA E A IMPORTÂNCIA DA GRAVAÇÃO DA ENTREVISTA
Introdução
1 As crianças como testemunhas e vítimas no processo judicial
2 A sugestionabilidade da memória da criança
3 A importância da conduta do entrevistador
4 A gravação audiovisual da entrevista forense com crianças
5 A gravação como proteção da integridade psíquica da criança
6 O aperfeiçoamento do entrevistador
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 19
Anacléa Valéria De Oliveira Schwanke
Camila Trindade Da Fonseca
Rayani Segantini De Araújo
OS GRUPOS REFLEXIVOS COMO MÉTODO DE ENFRENTAMENTO AO PATRIARCADO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PROJETO PERSPECTIVA NA COMARCA DE PARANAVAÍ
Introdução
1 Violência doméstica, patriarcado e machismo estrutural
2 Grupos reflexivos e responsabilização dos autores de violência
3 O projeto Perspectiva na Comarca de Paranavaí
4 O perfil dos participantes atendidos pelo Projeto Perspectiva
5 Avaliação dos resultados e percepção dos participantes
6 Grupos reflexivos e a prevenção da reincidência
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 20
Heloísa Da Silva Krol Milak
CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: APONTAMENTOS SOBRE A ADPF N. 976 E A REALIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA BRASILEIRA
Introdução
1 Constitucionalismo transformador: limites e possibilidades
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 21
Rafaela Mattioli Somma Leonardi
A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E O DESVIRTUAMENTO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
1 Do acesso à justiça ao acesso efetivo à justiça
2 A litigância predatória enquanto abuso da garantia do acesso à justiça
3 A litigância habitual a partir da tipologia das partes de Marc Galanter
4 A litigância predatória, a instauração de lides temerárias e de demandas frívolas
5 O tratamento da litigância predatória pelo Poder Judiciário
6 Possíveis mecanismos de combate ao abuso do direito de acesso à justiça
6.1 Incremento dos custos do processo
6.2 Adoção de visão panprocessual: tutela coletiva dos interesses e gestão processual
6.3 A tutela coletiva (e a coletivização) dos interesses
6.4 Medidas de gestão processual
Considerações Finais
Referências
Em memória de Mariana Francisco Ferreira
MATERNIDADES, FAMÍLIA E MEMÓRIA
CAPÍTULO 22
Liliane Graciele Breitwisser Monteiro
Patrícia Reinert Lang
ANTÍGONA, MARIANA E A DIGNIDADE DAS MULHERES QUE ESCOLHEM SER MÃES
Referências
CAPÍTULO 23
Adriana Beninni
DIREITO CONSTITUCIONAL REPRODUTIVO DAS MULHERES, SAÚDE SUPLEMENTAR E PERSPECTIVA DE GÊNERO: REPRODUÇÃO ASSISTIDA ENTRE OMISSÃO REGULATÓRIA, JUDICIALIZAÇÃO E DIGNIDADE DAS MAGISTRADAS
Introdução
1 Metodologia
2 Direito constitucional reprodutivo das mulheres
3 Saúde suplementar, rol da ANS e reprodução assistida
4 O acórdão analisado e a insuficiência da perspectiva de gênero
5 Operadoras de saúde, mercado de capitais e função social da atividade econômica
6 Magistradas, maternidade tardia e vulnerabilidade reprodutiva
7 Agenda 2030 da ONU e o enquadramento dos direitos reprodutivos
8 O dever regulatório da ANS e a necessidade de revisão do rol
9 Parâmetros para uma decisão judicial com perspectiva de gênero em reprodução assistida
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 24
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
A MATERNIDADE SOB AUDITORIA: A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E OS LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DA MULHER GUARDIÃ
Introdução
1 Metodologia
2 A finalidade jurídica da ação de exigir contas e a proteção integral da criança e do adolescente
3 O trabalho invisível do cuidado e a feminização da responsabilidade parental
4 A maternidade sob auditoria: entre a fiscalização legítima e o controle da mulher guardiã
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 25
Gabriela Luciano Borri Aranda
ESCREVER A DOR, HABITAR O COTIDIANO: UM RETRATO SOCIOLÓGICO PARCIAL NA MATERNIDADE ATÍPICA
Introdução
1 Desenvolvimento
2 Retrato sociológico e rupturas biográficas
3 Escrever a dor
4 Marina
5 Diagnóstico tardio
6 Abandonos
7 Resistências
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 26
Cristiane Santos Leite
Marianne Leite Porfirio
A INVISIBILIDADE DAS MÃES DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Introdução
1 Aspectos jurídicos e instrumentos legais de busca
2 Impactos familiares e psicológicos do desaparecimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 27
Luciana Luchtenberg Torres Dagostim
A HERANÇA E O ESPELHO: O RACISMO QUE NÃO SE ANUNCIA E A MISSÃO QUE PERMANECE
Referências
CAPÍTULO 28
Cintia Graeff
HERANÇAS INVISÍVEIS: SOBRE AQUILO QUE PERMANECE
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