ISBN: 978-65-5113-830-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 217
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2026
E se aquilo que parece ser um dos maiores problemas da Justiça brasileira fosse, na realidade, a chave para sua transformação? A sobrecarga do Poder Judiciário, a morosidade processual e a multiplicação de decisões sobre controvérsias semelhantes revelam um paradoxo: ampliar o ingresso à Justiça não significa, necessariamente, assegurar o acesso efetivo aos direitos. Nesta obra, Stella Reis Schneider propõe um novo locus: a repetitividade, antes de ser o problema, é, na realidade, o elemento que permite o pleno gerenciamento dos processos e do sistema de justiça como um todo, em termos de custo, tempo, retidão, isonomia e racionalidade. Aquilo que tradicionalmente se apresenta como causa de congestionamento pode, quando adequadamente compreendido e tratado, converter-se em oportunidade para uma prestação jurisdicional mais eficiente, previsível e justa.
Sobre a Autora
Organizadores da Coleção
Agradecimentos
Apresentação da Coleção
Apresentação
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
A CRISE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: O PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS
1.1 Lendo os dados do CNJ
1.2 O impacto dos dados
1.3 Individualismo, adversariedade e cultura: ode à litigância em massa
1.4 O problema do direito subjetivo em sociedade de rede: há déficit dogmático ou há flexibilidade dogmática?
CAPÍTULO 2
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL
2.1 Origens e conceito do princípio
2.2 PASSANDO PELA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO E PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL
2.3 A proporcionalidade processual
2.3.1 Perspectivas ontológica, epistemológica e metodológica: preenchimento pelos escopos da visão tridimensional da justiça
2.3.2 Relação com o pamprocessualismo
2.4 Contato entre a Proporcionalidade Constitucional e a Proporcionalidade Processual
2.4.1 O procedimento como espaço de convergência
2.4.2 Confluência formal no CPC
2.4.3 Como se resolve o choque entre a proporcionalidade processual e as garantias fundamentais
2.5 O CPC e o princípio da proporcionalidade processual no Brasil
2.5.1 Normas que dirigem os sujeitos no processo: o destino da cooperação
2.5.2 Reconfigurar a lacuna do devido processo: incidência da flexibilidade a serviço da proporcionalidade processual
CAPÍTULO 3
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL E CASE MANAGEMENT
3.1 Case management para court management
3.1.1 A eficiência e a efetividade
3.1.2 Efetividade: um conceito constitucional
3.1.3 Eficiência: aplicação do pamprocessualismo
3.2 Case management no brasil: CPC gerencial
3.3 Análise Econômica do Direito e sua relação com a proporcionalidade processual
CAPÍTULO 4
BREVES NOTAS SOBRE PROCESSO COLETIVO, PRECEDENTES E CASOS REPETITIVOS
4.1 Processos Coletivos
4.1.1 Microssistema brasileiro de processo coletivo
4.1.2 Tutela opt in e tutela opt out
4.2 Os precedentes
4.3 Os casos repetitivos
4.3.1 Os recursos repetitivos
4.3.2 O IRDR
CAPÍTULO 5
PROPORCIONALIDADE PROCESSUAL, CASOS REPETITIVOS E PRECEDENTES: APLICAÇÕES
5.1 Reconfigurar a repetitividade e a vinculação
5.2 A aplicação e o que se espera
5.2.1 Como precedentes, processos coletivos e IRDR interagem em favor das três dimensões do processo?
5.2.2 Operacionalização da proporcionalidade processual nos diferentes estágios do processo coletivo e do IRDR
5.2.2.1 Controles da aplicação da proporcionalidade processual
5.2.2.2 Barreiras da aplicação da proporcionalidade processual
5.2.3 Bons exemplos de aplicação prática em função da proporcionalidade processual
5.2.3.1 A mecânica da proporcionalidade processual no Tema 60 do STJ: casos repetitivos, formação de precedente e case management aplicável aos processos coletivos
5.2.3.2 A mecânica da proporcionalidade processual e o Tema 60 do STJ: case management aplicável ao IRDR
Conclusões
Posfácio
Referências Bibliográficas