Para casos iguais, decisões também iguais. Em tempos de litigância de massa, o volume avassalador de processos submetidos à análise do Poder Judiciário tem levado, infelizmente, à violação sistemática dessa lógica. O Código de Processo Civil de 2015, atento ao problema, prevê uma série de mecanismos de padronização decisória, dentre os quais os recursos repetitivos e suas teses vinculantes. O que acontece, porém, quando o caso concreto não se assemelha àquele julgado pelas Cortes Superiores? Para casos diferentes, decisões também diferentes? Onde repousa a Justiça? Debruçando-se sobre a questão, a presente obra propõe um olhar mais atento sobre o juízo de reconsideração (art. 1.040, II, do CPC), traçando não apenas suas bases teóricas, mas, sobretudo, explorando vieses estatísticos e de aplicação prática. Um interessante guia para aqueles que procuram mergulhos mais profundos em busca da tão propalada segurança jurídica.

SUMÁRIO
SOBRE A AUTORA 3
DEDICATÓRIA 4
AGRADECIMENTOS 5
PREFÁCIO 6
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 8
INTRODUÇÃO 10
CAPÍTULO 1 12
SEGURANÇA JURÍDICA E UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 12
1.1 Brasil, um país litigante 12
1.1.1 Judicialização das relações sociais: breve panorama 13
1.1.2 Massificação dos conflitos. Reflexos 15
1.2 O justo anseio por segurança 17
1.2.1 A constitucionalização do processo. O processo justo 18
1.2.2 Segurança jurídica 22
1.3 Padronizar no decidir 26
1.3.1 Uniformização de jurisprudência 27
1.3.2 Compromisso de 2015: previsão legal e mecanismos 29
CAPÍTULO 2 32
RECURSOS REPETITIVOS 32
2.1 Recursos Extraordinário e Especial 32
2.1.1 Noções preliminares e necessárias 32
2.1.2 Um olhar procedimental 36
2.2 Precedentes 40
2.3 A sistemática dos Repetitivos 44
2.3.1 A repetitividade em foco: jurisprudência e doutrina 49
CAPÍTULO 3 53
JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO 53
3.1 Previsão legal 53
3.1.1 Distinguir e fundamentar 54
3.2 Reconsiderar também é uniformizar 57
3.3 Estudo de casos 58
3.3.1 Direito ao esquecimento x direito à desindexação: o caso Aída Curi 59
3.3.2 Dano ao erário: quando a prescrição entra em jogo 63
3.3.3 Ora Família, ora Processo 65
CAPÍTULO 4 69
O TRIBUNAL LOCAL DESTRINCHADO EM NÚMEROS 69
4.1 Do macro ao micro: pesquisa local 69
4.1.1 Sob os holofotes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 69
4.2 Acervo documental de base 71
4.2.1 Da movimentação mensal geral do órgão responsável 71
4.2.2 Sob a lente de aumento: devoluções e sobrestamentos 73
4.3 Esclarecimentos práticos no âmbito do TJRJ 74
4.4 Matemática interpretativa 77
4.4.1 Análise quantitativa: sobrestamentos, negativas de seguimento e devoluções 78
4.4.2 Análise qualitativa: juízos de retratação 80
CAPÍTULO 5 82
EM BUSCA DA MELHOR PROCEDIMENTALIZAÇÃO 82
5.1 Percalços empíricos 82
5.2 Variações procedimentais 84
5.2.1 Primeiros movimentos 84
5.2.2 Autos ao relator 85
5.2.3 A etapa derradeira 89
5.3 Erros e acertos: a solidificação de uma proposta 90
CONCLUSÃO 93
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 95

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