ISBN: 978-65-88038-11-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 213
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2020
O grupo de trabalho Dignidade e Justiça do VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade e V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade apresenta em seus artigos temas que levam à análise da Justiça como valor essencial e o vínculo com a dignidade humana, priorizando a vida. Artigos elaborados em defesa da dignidade humana, como o respeito à pessoa com deficiência e o combate à exclusão social, com o objetivo de concretização da legislação pátria vigente, buscando no Princípio Constitucional da igualdade a conquista da dignidade.
A dignidade humana como fundamento da justiça, traz a análise da importância da pessoa humana, e, e da dignidade como norma suprema e fundamento da justiça. Além de estar positivada no artigo 1º, inciso III da Constituição e ser um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito, vem sendo o critério fundamental para se alcançar critério nítido de justiça, ou seja, esta é observada a partir da dignidade.
A CONCRETIZAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL
ACHIEVING THE STATUS OF PEOPLE WITH DISABILITIES IN THE FIGHT AGAINST SOCIAL EXCLUSION
Jamile Sumaia Serea Kassem
A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DA JUSTIÇA
HUMAN DIGNITY AS THE FOUNDATION OF JUSTICE
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Karyta Muniz de Paiva Lessa
A DIGNIDADE HUMANA E A JUSTIÇA NAS RELAÇÕES SOCIAIS: A SOLIDARIEDADE COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO À PESSOA
HUMAN DIGNITY AND JUSTICE IN SOCIAL RELATIONS: SOLIDARITY AS A PROTECTION TOOL FOR PERSON
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Ana Elisa Silva Fernandes
A INDENIZAÇÃO CIVIL COMO FORMA DE REPARAR OS EFEITOS NOCIVOS DO PRECONCEITO PELA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
THE CIVIL INDEMNITY AS A WAY OF REPAIRING THE HARMFUL EFFECTS OF THE PREJUDICE BY INFRINGEMENT OF HUMAN DIGNITY AND PERSONALITY RIGHTS
Suelen Maiara dos Santos Alécio
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
A LIBERDADE DE ESCOLHA PELO TESTAMENTO VITAL COMO FORMA DE EFETIVAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO FIM DE VIDA
THE FREEDOM OF CHOICE FOR THE VITAL TESTAMENT AS A WAY TO EFFECT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AT THE END OF LIFE
Diogo Oselame Pereira Boeira
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
A MERCANTILIZAÇÃO DA IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, E A SUA PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
THE MERCANTILIZATION OF THE IMAGE IN THE INFORMATION SOCIETY, AND ITS PROTECTION IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER
Ana Claudia Rossaneis
Uriel Henrique da Silva
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO AMBIENTE ESCOLAR: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA PELA PRÁTICA DO BULLYING
CIVIL RESPONSIBILITY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT: VIOLATION OF THE RIGHTS OF PERSONALITY AND HUMAN DIGNITY BY THE PRACTICE OF BULLYING
Glaucia Cardoso Teixeira Torres
Luiz Gustavo Tiroli
ABANDONO AFETIVO
AFFECTION ABANDONMENT
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Mariana Vida Piedade
BREVE ANÁLISE SOBRE A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
BRIEF ANALYSIS ON THE CRISIS IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM UNDER THE GUIDANCE OF THE HUMAN DIGNITY PRINCIPLE
Gabriela Teixeira da Silva Tomazella
Andréia Colhado Gallo Grego Santos
BREVES NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
BRIEF NOTIONS ON PERSONALITY RIGHTS
Maysa de Paula Paiva
Wilton Boigues Corbalan Tebar
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM DAS MULHERES ENCARCERADAS SOB A ÓTICA DO HABEAS CORPUS 143.641
DIGNITY OF THE HUMAN PERSON: AN APPROACH TO INCARRED WOMEN UNDER THE VIEW OF THE HABEAS CORPUS 143.641
Alessandra Trevisan Ferreira
Henrique Adriano Pazzotti
DIREITO AO NOME DO NATIMORTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE PELA DIGNIDADE DOS GENITORES
RIGHT TO THE NAME OF THE STILLBORN DEFENSE OF THE DIGNITY OF THE PARENTS AND THE NECESSITY OF FEDERAL NORMATIZATION
Évelly Salvador Miranda
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
LIMITES NA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL EM DEFESA DA DIGNIDADE INFANTOJUVENIL
LIMITS ON RELIGIOUS FREEDOM IN THE EXERCISE OF PARENTAL AUTHORITY IN DEFENSE OF CHILDREN’S DIGNITY
Patrícia Martins Garcia
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
MULHERES ENCARCERADAS E MATERNIDADE NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641
WOMEN IN JAIL AND MATERNITY IN BRAZILIAN JAIL: AN ANALYSIS OF THE COLLECTIVE HABEAS CORPUS 143.641
Dirceu Pereira Siqueira
Sabrina Medina Andrecioli
O IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA: A CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO
THE ELDERLY IN STREET SITUATION: A CONSEQUENCE OF ABANDONMENT
Maria Clara Thomazini
Valéria Silva Galdino Cardin
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
THE PRINCIPLE OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON
Marcelo Negri Soares
Maria Gisela Campos
O PROCESSO COLETIVO E A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA – IRDR
THE COLLECTIVE PROCESS AND EFFECTIVENESS OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE FRAMEWORK OF THE REPEATING DEMAND RESOLUTION INCIDENT – IRDR
Milena Zampieri Sellmann
Natalia Oliveira de Abreu
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO
LEGAL RECOGNITION OF INDIVIDUALS IN REFUGE SITUATION
Franciele Rufino dos Santos
Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O FLUXO DA JUSTIÇA E O REFLUXO DA POLÍTICA
THE SUPREME FEDERAL COURT BETWEEN THE FLOW OF JUSTICE AND THE REFLECTION OF POLICY
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Sônia Letícia de Méllo Cardoso
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO
PARENTAL ALIENATION SYNDROME AND MEDIATION
Heloisa Castilho Peinado
Antonio Lorenzoni Neto
