A presente obra é fruto de uma pesquisa dedicada a investigar a natureza jurídica da mediação como processo autocompositivo e demonstrar como o direito fundamental ao processo justo conforma o âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial. Para isso, algumas premissas conceituais foram fixadas, a fim de demonstrar o que se entende por processo no contexto da mediação extrajudicial e como esse processo autocompositivo pode ser analisado sob a ótica do direito fundamental ao processo justo, passando pela investigação e definição do âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial, considerando o regime jurídico regulado pelo Código de Processo Civil e Lei nº 13.140/2015 enquanto parte do sistema de Justiça Multiportas.

“Um dos grandes méritos desta obra é apresentar ao(à) leitor(a) e a toda comunidade jurídica um raciocínio técnico que eleva a mediação enquanto instituto jurídico merecedor de toda a credibilidade. Este é um livro que merece mais do que ser lido, merece ser estudado!” Ísis Boll de Araujo Bastos

“O trabalho da Ana rompe com os limites do que se conhece até então em termos de mediação extrajudicial, justamente por explorar o fenômeno a partir de uma proposta crítica muito interessante quanto à sua natureza (o processo autocompositivo), o que abriu as portas para uma investigação quanto ao âmbito de juridicidade sob a ótica do direito fundamental ao processo justo – a meu sentir, a perspectiva mais interessante que se poderia cogitar no enfrentamento do tema.” Luis Alberto Reichelt

CONSELHOS COLEÇÃO PUC/RS

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

PREFÁCIO



INTRODUÇÃO



PARTE I

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E SEU ÂMBITO DE JURIDICIDADE



CAPÍTULO 1

PREMISSAS PARA UM DEBATE SOBRE A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

1.1 Sobre o conceito de mediação: uma primeira aproximação

1.2 Mediação e autocomposição de conflitos: sobre a finalidade da mediação

1.3 Sobre a natureza jurídica da mediação. Mediação e equivalentes jurisdicionais. Mediação e meios alternativos para solução de litígios

1.4 A mediação de conflitos como um meio de acesso à justiça. Acesso à justiça, paz social e democracia sob a ótica da mediação

1.5 A mediação de conflitos inserida no sistema de Justiça Multiportas



CAPÍTULO 2

A CARACTERIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS COMO UM PROCESSO AUTOCOMPOSITIVO E AS LINHAS GERAIS DO SEU REGIME JURÍDICO

2.1 A mediação como processo autocompositivo

2.2 Características da mediação como processo autocompositivo. A conformação subjetiva, objetiva e teleológica da mediação como processo autocompositivo

2.3 A dinâmica da mediação como processo autocompositivo

2.4 Caracterização da mediação extrajudicial no contexto dos processos autocompositivos

2.5 Princípios gerais aplicáveis à mediação extrajudicial

2.6 Regime jurídico positivado em sede de mediação extrajudicial no diálogo entre o Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015



PARTE II

REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE O ÂMBITO DE JURIDICIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO



CAPÍTULO 3

A IMPORTÂNCIA DO ÂMBITO DE JURIDICIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

3.1 Considerações gerais

3.2 Dimensões de juridicidade na mediação, segundo Etienne Le Roy

3.3 A importância do controle de juridicidade no âmbito da mediação





CAPÍTULO 4

ANALISANDO O ÂMBITO DE JURIDICIDADE DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO

4.1 O direito fundamental ao processo justo: considerações gerais

4.2 A aplicação do direito fundamental ao processo justo à mediação extrajudicial

4.3 De maneira específica: a aplicação do direito fundamental ao contraditório à mediação extrajudicial



CONCLUSÃO



REFERÊNCIAS

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