Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Direito Probatório, #Proporcionalidade, #Provas Ilícitas, #Teoria da Decisão

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ISBN: 978-65-86300-70-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 186

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2020

Ao analisar o processo como fenômeno cultural e o Direito como manifestação da cultura, é necessário compreender o direito fundamental à prova de forma autônoma, para além de uma perspectiva meramente procedimental. Para tanto, esta pesquisa parte da premissa de que o adequado exercício do direito à prova é condição de possibilidade para uma maior corroboração das hipóteses fáticas, pois um processo mal instruído não apenas compromete a busca pela verdade, mas consequentemente a própria justiça da decisão. Alicerçado nestas ideias, o livro foi estruturado em três partes: a primeira cuida de estabelecer a relação teleológica existente entre prova e verdade, não apenas na perspectiva do Direito, mas também da filosofia e da epistemologia, de modo a construir um arcabouço teórico a partir da revisitação de conceitos que podem ser caracterizados como de Teoria Geral da Prova; o segundo se destina a analisar criticamente os fundamentos subjacentes ao ônus da prova, bem como a avaliar as bases principiológicas que estruturam o método de apuração dos fatos e a própria Teoria da Decisão; por fim, a obra se dedica ao estudo dos limites à busca da verdade no processo, sendo apresentada uma proposta de solução para três problemas que com ele se relacionam – (i) o suposto direito da parte de não colaborar com o juízo se as provas contrariarem seu interesse, (ii) os possíveis limites do juiz na produção de provas de ofício e (iii) o pernicioso tema da (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A RELAÇÃO TELEOLÓGICA ENTRE PROVA E VERDADE E A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO
1.1 A essência filosófica e fenomenológica da verdade: contornos semânticos e etimológicos
1.2 Teorias Sobre a Busca da Verdade
1.3 A clássica e (ir)relevante dualidade: verdade real vs. verdade relativa. Ainda faz algum sentido insistir nessa categorização?
1.4 Da necessidade de ruptura com o velho paradigma referente à produção da prova: superando a relação “custo vs. benefício” a partir da criação de estímulos concretos
1.5 A existência de controvérsia e relevância como pressuposto para a produção probatória
1.6 Fatos que não dependem de provas

CAPÍTULO 2
DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA E DECISÃO JUDICIAL
2.1 O direito à prova como um direito fundamental
2.2 A bifurcação funcional do ônus da prova: do aspecto subjetivo ao aspecto objetivo
2.2.1 Do aspecto subjetivo do ônus da prova em termos de efetividade: relevância jurídica ou meramente psicológica?
2.2.2 Sistemas de aferição de provas, vedação à decisão-surpresa e segurança jurídica: afinal, existe momento processual oportuno para a inversão do ônus da prova?
2.3 Desvelando o princípio da cooperação processual
2.3.1 A linha tênue entre a cooperação processual e o ativismo judicial
2.4 Do princípio da boa-fé à vedação de conduta contraditória: o comportamento da parte como meio de prova
2.5 Do rompimento de paradigma: o fim do princípio do livre convencimento motivado?
2.6 Da necessidade de decisões judiciais baseadas em princípios

CAPÍTULO 3
LIMITES PROCESSUAIS NA BUSCA DA VERDADE
3.1 Do suposto direito de não produzir provas: o pernicioso art. 379 do CPC e sua atecnia como fruto da equivocada importação do nemo tenetur se detegere
3.2 Limites do juiz na produção de provas de ofício: a problemática do art. 370 do CPC e (de novo?) a figura do ativismo judicial
3.3 Provas ilícitas e ilegítimas: conceituação e o panorama do direito brasileiro
3.4 Dos polos da controvérsia acerca da limitação na busca da verdade: a ilicitude como ponto cego
3.4.1 Da bifurcação teórica acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita: é possível a CF dar a resposta antes da pergunta?
3.4.2 A teoria dos frutos da árvore envenenada (the fruit of the poisonous tree)
3.4.2.1 A descoberta inevitável (inevitable discovery exception) e a descoberta provavelmente independente (hypothetical independent source rule) como exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada
3.4.2.2 A teoria da exceção da boa-fé (good-faith exception), ou de como é possível que algo ilícito seja obtido de boa-fé
3.5 A prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade
3.6 Regras, princípios e o papel da ponderação no direito brasileiro
3.6.1 Problemas decorrentes da clássica divisão metodológica: das regras aos princípios, dos easy cases aos hard cases
3.6.2 Nem Processo Civil, nem Processo Penal: uma proposta de diálogo integrativo para a ciência processual

CONSIDERAÇÕES
FINAIS
REFERÊNCIAS
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