ISBN: 978-65-5113-781-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 302
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2026
É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos o primeiro volume da coletânea Reflexões contemporâneas em Direito: teoria, empiria, experimentação e transformação. A obra dá continuidade a proveitosos projetos conjuntos anteriores em que trouxemos a público valorosas contribuições do excepcional corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD-UFF). Aqui, se encontram produções variadas, com olhares múltiplos, que não apenas dialogam com a disciplina, mas vão além, tratando-se de temas de dissertações e/ou pesquisas em andamento desenvolvidas em nosso Programa. O título fala por si: teoria, empiria, experimentação e transformação. São trabalhos que se movimentam desde o campo teórico, passando pela empiria – ou seja, com um olhar crítico à realidade subjacente do e sobre o Direito -, buscando experimentações com vistas à transformação social. Nada mais adequado – e urgente – no contexto da Pós-Graduação em Direito em nosso país.
Organizadores
Sobre os Autores
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
Adriana Braga Macedo Faccio
Felícia Zuardi Spinola Garcia
Vitor Hugo Silva de Jesus
COLONIALIDADE DO SABER E FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO
Introdução
1 O conceito de teoria e a pluralidade de sentidos a partir de Daniel Wang
2 O problema da neutralidade teórica a partir do pacto da branquitude
3 A crise do ensino jurídico no Brasil e a perspectiva decolonial do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Adriana da Silva Pena Soares
ENSAIO ENTRE O REALISMO JURÍDICO E O FORMALISMO PELAS LENTES DO PARADOXO DO CONCRETO E DO ABSTRATO: A TOMADA DE DECiSÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Introdução
1 Realismo jurídico norte-americano vs. formalismo
2 O paradoxo do abstrato e do concreto. A filosofia experimental do direito e sua validade ecológica
3 A tomada de decisão pelo Supremo Tribunal Federal. Análise em abstrato vs. concreto
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Ana Beatriz de Oliveira Machado
A VOZ DA MÃE PRETA NA “ALÍNGUA” DO DIREITO: O RACISMO COMO SINTOMA E A PASSAGEM DO SUJEITO DE DIREITO AO SUJEITO DA ANÁLISE
Introdução
1 A Chegada da Psicanálise ao Brasil e a Contribuição de Lélia Gonzalez
2 A “Alíngua”, o “Pretuguês” e o Racismo por Denegação
3 O Sintoma da Neurose Cultural: Mulata, Doméstica e Mãe Preta
4 Crítica ao Édipo Burguês: Interseccionalidade e o “Édipo Negro”
5 Lugar de Fala: Diálogos entre Lélia Gonzalez e Djamila Ribeiro
6 Do Sujeito de Direito ao Sujeito da Análise: Uma Mudança de Paradigma
7 A Revolução Copernicana de Lélia Gonzalez na Hermenêutica Jurídica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Ana Beatriz de Oliveira Machado
Letícia Landim Carvalho
Marina Sanches de Azevedo
LEI MUNICIPAL Nº 8.936 DO RIO DE JANEIRO: UMA INCONSTITUCIONALIDADE EM BUSCA DA TRANSFIGURAÇÃO DA MULHER VÍTIMA EM MULHER CRIMINOSA E OS EFEITOS DA REVITIMIZAÇÃO
Introdução
1 Apontamentos sobre (in)constitucionalidade
2 A transfiguração da mulher vítima em mulher criminosa
3 A revitimização de vítimas de estupro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Antara Morri
A GRAMÁTICA DO SILÊNCIO: FUNDAMENTOS COLONIAIS DA CEGUEIRA JURÍDICA RACIAL NO BRASIL
Introdução
Metodologia
1 Elites brancas, ensino jurídico e a formação da gramática racial
no Brasil
2 O silêncio escravocrata como operação fundacional da
cegueira jurídica
3 O genocídio negro e a insuficiência do conceito jurídico convencional de genocídio
3.1 A Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e seus limites
3.2 Abdias do Nascimento e o genocídio negro como categoria
política
3.3 João Vargas e o continuum do genocídio antinegro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Arthur Tavares Francioni Lopes
A REAÇÃO LEGISLATIVA POR EMENDA CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE INFLUÊNCIA DEMOCRÁTICA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Introdução
1 Fundamentação teórica
1.1 Reação legislativa
1.2 Democracia
2 Metodologia
3 Casos concretos e respostas ao problema de pesquisa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Bianca Faria Ferreira
EMERGÊNCIA MIGRATÓRIA NA FRONTEIRA NORTE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: EFEITOS DO MODELO FEDERAL-MILITAR SOBRE AS CAPACIDADES ESTATAIS DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL
Introdução
Metodologia
1 Status jurídico dos migrantes venezuelanos
2 Breve genealogia da militarização da política no contexto brasileiro
3 Espacialidade, mobilidade humana e controle na fronteira
4 Atendimento aos povos indígenas e experiências de autogestão comunitária
5 A Proteção Social Especial de Alta Complexidade (PSE-AC) no contexto da crise migratória venezuelana
5.1 Marco normativo
5.2 Achados empíricos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Carlos Alexandre de França do Prado Nery
Vinícius de Mattos Oliveira
PROTECIONISMO ESTATAL E O USO POLÍTICO DE SANÇÕES ECONÔMICAS: NOVOS DESAFIOS FRENTE À PRÁTICA DO TERRORISMO MERCANTIL
Introdução
1 A utilização do protecionismo como política econômica
2 Repercussões práticas do protecionismo contemporâneo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Débora Almeida
DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO E NORMALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA ILEGALIDADE: LIMITES DO MONISMO ESTATAL NA EFETIVIDADE NORMATIVA
Introdução
1 Hipóteses e metodologia
2 Direitos humanos e o limite do Estado-nação
3 Capacidades estatais e efetividade material dos direitos
4 Judicialização estrutural e redistribuição de arenas decisórias
5 Monismo jurídico, pluralismo normativo e conflitos institucionais contemporâneos
6 Normalização institucional da ilegalidade e limites da explicação cultural
7 Implicações para a efetividade normativa dos direitos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Emmanuelle da Silva Viana
DISTINGUISHING E DISCRICIONARIDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Introdução
1 O tipo penal do estupro de vulnerável e sua construção dogmática
2 Gênero, vulnerabilidade e produção judicial da vítima
3 O distinguishing na teoria dos precedentes e seus limites hermenêuticos
4 A aplicação do distinguishing no crime de estupro de vulnerável no TJRJ
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Gabriel de Wylson Pelissari Fernandes
DO JUIZ HÉRCULES AO JUIZ HOLDEN: INTEGRIDADE, INTERPRETAÇÃO E DECISÃO
Introdução
1 Direito como Integridade
1.1 O direito como prática interpretativa
1.2 Interpretação construtiva
1.3 O romance em cadeia dworkiniano
1.4 Sobre a integridade
1.5 O juiz Hércules
1.6 Pressupostos da integridade
1.7 Entrave com a literatura
2 Juiz Holden e o Colapso da Integridade
2.1 O espaço sem comunidade
2.2 Holden como intérprete totalizante
2.3 Conhecimento e soberania
2.4 A ausência de adequação e justificação
2.5 Holden como inversão de Hércules
2.6 O romance impossível
2.7 Experimento-limite da teoria
3 Interpretação, Fundamento e Responsabilidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Gustavo Rangel de Freitas Barreto
PATRIMONIALISMO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA COLONIALIDADE DE UM
BRASIL RURAL
Introdução
1 O aprisionamento da terra para a alforria do ser
2 A forma jurídica a partir da contribuição de Pachukanis
3 Do constitucionalismo da inimizade ao patrimonialismo constitucional
Conclusão
Referências
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