ISBN: 978-65-5959-796-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 410
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2024
O livro busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa
como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de
constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. Isso
porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas,
promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na
construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a
colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada
de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades
e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.
Sumário
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM PROJETO INACABADO
1.1 O constitucionalismo moderno e a crise do paradigma
1.2 O paradigma do constitucionalismo moderno
1.3 A crise do paradigma do constitucionalismo moderno
1.3.1 A crise da racionalidade
1.3.2 A crise da positividade da lei
1.3.3 A crise da era da técnica
1.3.4 A crise da dicotomia estado e sociedade civil
1.3.5 A crise da legitimidade do império da lei (rule of law)
1.3.6 A crise da verdade
CAPÍTULO 2
O CONSTITUCIONALISMO MODERNO SOB NOVO PARADIGMA
2.1 Neoconstitucionalismo: A busca pela superação da crise do constitucionalismo moderno
2.2 O constitucionalismo multidimensional na sociedade atual: A construção de um novo paradigma
2.3 O constitucionalismo multidimensional sob o enfoque transformador: A função transformadora da constituição e a interpretação constitucional
CAPÍTULO 3
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3.1 Constitucionalismo e democracia
3.2 Separação dos poderes e jurisdição constitucional: Desenho constitucional (contitutional design)
3.2.1 A separação de poderes no constitucionalismo moderno
3.2.2 Freios e contrapesos e o constitucionalismo americano
3.2.3 Equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível na união europeia
3.2.4 A jurisdição constitucional: Modelos
3.2.5 Legitimidade da jurisdição constitucional, democracia, deliberação judicial e capacidade institucional
3.2.6 Democracia, deliberação judicial e o Supremo Tribunal Federal
3.2.7 Sociedade civil impactada, representação democrática e jurisdição constitucional
3.2.8 Última palavra? A separação dos poderes sob novos horizontes
3.2.9 A legitimidade democrática das decisões do supremo tribunal federal na sociedade atual e a legitimidade pelo diálogo em deliberação: Qual diálogo?
CAPÍTULO 4
INDEX CORTES DEMOCRÁTICAS
4.1 Pesquisa empírica: Metodologia
4.2 Os casos selecionados
4.3 Análise dos dados obtidos
4.4 Conclusão a partir dos resultados obtidos
CAPÍTULO 5
A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
5.1 A legitimidade dialógica-deliberativa
5.2 Ativismo judicial dialógico-deliberativo
5.3 A questão da representatividade adequada
5.4 Decisões colegiadas dialógica-deliberativas
5.4.1 O método e as técnicas dialógica-deliberativas
5.4.2 Funções das técnicas dialógica-deliberativas
5.4.3 Fase pré-decisional (contestação pública)
5.4.4 Fase decisional (engajamento colegiado)
5.4.5 Fase pós-decisional (decisão deliberativa escrita)
5.5 Fase de monitoramento, acompanhamento e implementação (implementation process)?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO A – JULGADOS ANALISADOS
