Na forma de coletânea de artigos, o volume 6 do livro DIREITO EM FOCO representa um processo amplo de pesquisa sobre o direito do trabalho contemporâneo, constituindo importante análise neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: Da senzala ao emprego doméstico: a continuidade da exploração; Os impactos do Projeto de Lei 72/2017 que aumenta o período da licença-maternidade para 180 dias; Diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho como forma de garantia da dignidade humana; O trabalho escravo contemporâneo: estudo de caso em Patos de Minas, Minas Gerais, Brasil; O impasse do assédio sexual no ambiente de trabalho; A proteção à maternidade e à paternidade à luz do princípio da isonomia; O perfil do trabalhador escravizado nordestino: entre a pobreza e a falta de escolaridade; Os impactos da reforma trabalhista de 2017; As perspectivas do trabalho doméstico no Brasil no âmbito do direito do trabalho; Saúde mental do trabalhador: mundo pós-COVID-19; Políticas de inclusão dos trabalhadores após crise pandêmica, social e econômica da COVID-19.

SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE A REVISORA
SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1
Nathalia Caroline da Silva Costa
Jéffson Menezes de Sousa
DA SENZALA AO EMPREGO DOMÉSTICO: A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO
Introdução
1 Do trabalho escravo doméstico à perpetuação da lógica escravocrata
2 A constitucionalização do direito do trabalho em 1988 e o marco legal para proteção do empregado doméstico com a lei complementar n. 150/2015
3 A continuidade da exploração nos dias atuais: entre o costume e a lei
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Júlio Alves Caixêta Júnior
Maycon Antônio Mendes da Cunha
OS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI 72/2017 QUE AUMENTA O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS
Introdução
1 A licença maternidade como garantia de efetivação de direitos
2 A prorrogação da licença-maternidade para adequação da norma às recomendações da organização internacional do trabalho, organização mundial da saúde e do ministério da saúde
3 Os impactos trabalhistas da prorrogação da licença-maternidade
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Júlio Alves Caixêta Júnior
Rafaela Almeida Martins
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
Introdução
1 O reconhecimento da diversidade como garantia dos direitos humanos
2 A tutela jurídica nas relações de trabalho na diversidade
3 O direito dos(as) trabalhadores(as) lgbtqia+ como pressuposto do reconhecimento jurídico dos direitos fundamentais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Júlio Alves Caixêta Júnior
Luiz Filipe Alves Silva
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ESTUDO DE CASO EM PATOS DE MINAS, MINAS GERAIS, BRASIL
Introdução
1 Normatização das relações de trabalho para proteção do trabalhador
2 Desvirtuamento da relação de trabalho como forma de violação da relação do trabalho
3 O trabalho análogo ao escravo como violação aos limites normativos da relação de trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Keny de Melo Souza
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
Thays Cristina Rodrigues
O IMPASSE DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Introdução
1 O trabalho da mulher
2 Assédio sexual
3 O assédio sexual na justiça do trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Daniele Magnavita de Alencar
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À PATERNIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Introdução
1 Da proteção à maternidade
2 Licença-maternidade
3 Salário-maternidade
4 Garantia do emprego à gestante
4.1 Da estabilidade provisória
4.2 A reintegração
4.3 Mudança e afastamento de função
5 Dispensas
5.1 Aleitamento materno
5.2 Consultas/exames médicos
6 Licença-adotante e de guarda judicial materna
7 Da proteção à paternidade
7.1 Licença-paternidade
7.2 Salário-paternidade
7.3 Esstabilidade paterna
8 Dispensas
8.1 Aleitamento paterno
8.2 Consultas/exames médicos
9 Licença-adotante e de guarda judicial paterna
9.1 Adoção monoparental
9.2 Adoção e guarda judicial por casal homossexual
10 Óbito da segurada
11 Princípio da isonomia
12 Medidas e sugestões de aprimoramentos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Fran Espinoza
Matheus Andrade Melo
O PERFIL DO TRABALHADOR ESCRAVIZADO NORDESTINO: ENTRE A POBREZA E A FALTA DE ESCOLARIDADE
Introdução
1 Excludentes sociais e vulnerabilidade
2 Escravidão contemporânea: conceito e formas existentes no Brasil
3 Medidas adotadas pelo estado brasileiro contra a escravidão contemporânea
4 Elementos quantitativos da escravidão contemporânea no nordeste brasileiro
5 Perfil do trabalhador escravo contemporâneo nordestino
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Luciano Lopes Martins
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Introdução
1 Breve histórico do direito do trabalho no Brasil
2 A reforma trabalhista de 2017
3 Terceirização
4 Promessas não cumpridas
5 Ainda há esperança
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Mateus Humberto de Oliveira
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
AS perspectivas DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
Introdução
1 Histórico do trabalho humano no Brasil
1.1 A revolução industrial e sua influência no campo trabalhista
1.2 A consolidação das leis do trabalho – CLT
2 O trabalho doméstico e avanços legislativos no Brasil
2.1 Lei do trabalho doméstico de 1972
2.2 O trabalho na constituição federal de 1988
2.3 A nova lei do trabalho doméstico de 2006 e posteriores alterações
3 Estimativa nacional trabalho doméstico contemporâneo no Brasil: seguridade, condições de trabalho doméstico e remuneração
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Marco Antônio da Silva Pinto
Sydney Aparecida Miranda Fonseca
SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: MUNDO PÓS-COVID
Introdução
1 Medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia
2 Como o covid-19 repercutiu nas relações de trabalho, saúde mental e nos transtornos associados
3 Garantias trabalhistas do trabalhador formal no home office
4 Novas legislações trabalhistas no cenário pandêmico
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Eme Layne Oliveira Bárbara
Paola Gomes de Carvalho
POLÍTICAS DE INCLUSÃO DOS TRABALHADORES APÓS CRISE PANDÊMICA, SOCIAL E ECONÔMICA DA COVID-19
Introdução
1 Cenários e políticas de inclusão dos trabalhadores antes, durante e pós-pandemia
1.1 Cenário e políticas de inclusão antes da pandemia
1.2 Cenário e políticas de inclusão durante a pandemia
1.3 Cenário e políticas de inclusão pós-pandêmico
2 Análise de efetividade das políticas de inclusão aos trabalhadores
2.1 Antes da pandemia
2.2 Durante a pandemia
2.3 Pós-pandemia
Considerações finais
Referências

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