ISBN: 978-65-5959-669-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 180
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.
CAPÍTULO 1
A lógica do capital e as relações de trabalho contemporâneas25
1.1 O trabalho na história da humanidade e sua transformação em mercadoria a serviço do capital 25
1.2 A valorização do trabalho humano 31
1.3 A realidade do mercado de trabalho brasileiro: das violações sistêmicas e generalizadas a direitos fundamentais41
CAPÍTULO 2
Do processo civil tradicional ao processso estrutural....57
2.1 Direito e processo sob a perspectiva do estado democrático de direito57
2.2 Do processo civil tradicional 67
2.3 Dos litígios estruturais e da inadequação do modelo processual tradicional 73
2.4 Dos processos estruturais: sua origem e características82
CAPÍTULO 3
Da necessidade e aplicabilidade do processo estrutural trabalhista101
3.1 As soluções tradicionais aplicadas aos conflitos trabalhistas no Brasil101
3.2 Dos litígios estruturais trabalhistas109
3.3 Justiça do Trabalho: (in)suficiência do modelo processual trabalhista tradicional para a solução de litígios estruturais trabalhistas 117
3.3.1 Demandas Individuais Trabalhistas 120
3.3.2 Demandas Coletivas Trabalhistas 125
3.4 Solução aplicável no âmbito trabalhista131
3.4.1 Aplicação do Processo Estrutural na Justiça do Trabalho: Competência Material, Fundamento Legal e Legitimidade. 132
3.4.2 Hipóteses de Cabimento dos Processos Estruturais no Âmbito Trabalhista em Casos Práticos 141
3.4.2.1 O processo estrutural como instrumento adequado à solução do assédio moral organizacional143
3.4.2.2 O processo estrutural como instrumento adequado à solução da exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho146
3.4.2.3 O processo estrutural como instrumento adequado à solução do trabalho escravo contemporâneo151
3.5 Análise Crítica da Aplicação do Processo Estrutural em Decisões Proferidas pelo TST154
conclusão161
referências165
