ISBN: 978-65-5113-016-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 512
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2025
Este livro nasceu de uma indagação preliminar muito simples: afinal de contas, o que é um smart contract, tão mencionado pela doutrina jurídica? Tal questionamento suscitou outro: seria mesmo possível definir um conceito de smart contract à luz do direito contratual?Não encontrando resposta objetiva a essas indagações, a autora buscou formular seu próprio conceito jurídico de smart contract. Todavia, percebeu a impossibilidade de definir um conceito jurídico para smart contract, uma vez que este é, ontologicamente e conforme concebido atualmente, um programa de computador.Por outro lado, tornou-se evidente que tal software da espécie smart contract, construído com base na tecnologia descentralizada blockchain, embora não constitua, por si só, entidade autônoma de natureza jurídica, tem o potencial de gerar impactos significativos no direito contratual.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROGRAMAS DE COMPUTADOR SMART CONTRACTS
1.1 TECNOLOGIAS DESCENTRALIZADAS, BLOCKCHAIN, E SUA PROGRAMABILIDADE
1.1.1 NATUREZA JURÍDICA DA BLOCKCHAIN
1.2 LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS
1.3 SMART CONTRACTS ETHEREUM: MODELO DE ESTUDO
1.4 APLICAÇÕES PRÁTICAS: PANORAMA INICIAL PARA CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
1.4.1 DREX (“REAL DIGITAL”): A MOEDA DIGITAL DE BANCO CENTRAL (CBDC) BRASILEIRA
CAPÍTULO 2
CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS: NOVA CATEGORIA CONTRATUAL
2.1 MULTIPLICIDADE SEMÂNTICA DE “SMART CONTRACT”
2.2 ESCLARECIMENTOS TERMINOLÓGICOS E PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO
2.3 CONTRATOS ELETRÔNICOS: CATEGORIA MATRIZ
2.3.1 NOTA PRELIMINAR SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
2.3.2 RECONHECIMENTO DA CATEGORIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
2.4 NATUREZA DA SIGNIFICÂNCIA JURÍDICA DOS SMART CONTRACTS E IMPOSSIBILIDADE DE CONCEITUAÇÃO
2.4.1 VÍNCULO ENTRE CONTRATO E PROGRAMA DE COMPUTADOR SMART CONTRACT
2.4.2 QUALIFICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO VÍNCULO QUE ESPECIALIZADA A CATEGORIA
2.4.3 TIPOLOGIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
CAPÍTULO 3
CONTEÚDO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
3.1 DESENHO CONTRATUAL E SUA RELEVÂNCIA
3.2 OBRIGAÇÕES NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
3.2.1 ADIMPLEMENTO À LUZ DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO
3.2.2 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES: MÉRITOS, LIMITES E MITIGAÇÃO DO RISCO
3.2.3 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES: OTIMIZAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RESTRIÇÕES
3.2.4 OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS E A TERMO: QUESTÃO SEMÂNTICA
3.3 AUTOEXECUTORIEDADE DOS SMART CONTRACTS E A CONFIANÇA
3.4 EXEQUIBILIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
3.4.1 CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS
3.4.2 APONTAMENTOS DE ACORDO COM TIPOLOGIA PROPOSTA
3.5 DURAÇÃO CONTRATUAL E GRAU DE VINCULAÇÃO ENTRE AS PARTES
CAPÍTULO 4
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
4.1 INTERPRETAÇÃO ENTRE A LINGUAGEM NATURAL E O CÓDIGO
4.2 INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM TIPOLOGIA PROPOSTA
4.2.1 ILUSTRAÇÃO DE CLÁUSULAS QUE SUSCITAM DESAFIOS QUANTO À SUA INTERPRETAÇÃO
CAPÍTULO 5
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
5.1 REMÉDIOS CONTRATUAIS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO DEVEDOR
5.1.1 PERDAS E DANOS E REMÉDIO INDENIZATÓRIO
5.1.2 EXECUÇÃO ESPECÍFICA E EXECUÇÃO PELO EQUIVALENTE
5.1.3 RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO
5.1.4 APLICABILIDADE NO CONTEXTO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DESCENTRALIZADOS
5.2 RESILIÇÃO VOLUNTÁRIA UNILATERAL E BILATERAL
CAPÍTULO 6
MODIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA E REVISÃO CONTRATUAL
6.1 EXPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A IMUTABILIDADE
6.2 ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS E REVISÃO CONTRATUAL
6.3 SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CONTRATO E ALTERAÇÕES VOLUNTÁRIAS
CAPÍTULO 7
NOTAS SOBRE O DIREITO CIVIL DIGITAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL
7.1 CERTEZA DA INCIDÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS NO AMBIENTE DIGITAL E RECONHECIMENTO DO “AMBIENTE DIGITAL, DA “SITUAÇÃO JURÍDICA DIGITAL” E DO “PATRIMÔNIO DIGITAL”
7.2 REDES DISTRIBUÍDAS À LUZ DOS CONCEITOS DE PLATAFORMAS ONLINE E PLATAFORMAS DIGITAIS E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
7.3 ASSINATURAS ELETRÔNICAS: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES
7.4 CONTRATOS ELETRÔNICOS: NECESSÁRIAS PONDERAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA NO ANTEPROJETO
7.4.1 PRINCIPIOLOGIA PRÓPRIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
7.4.2 CRITÉRIO CLASSIFICATÓRIO ADOTADO: CELEBRAÇÃO POR MEIO DIGITAL
7.4.3 TERMINOLOGIA ADOTADA: “CONTRATOS DIGITAIS” VERSUS “CONTRATOS ELETRÔNICOS”
7.4.4 DESNECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE “SUBCATEGORIA” DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
7.4.5 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA PARA OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: INCOERÊNCIA
7.4.6 PREVISÃO DOS “CONTRATOS INTELIGENTES” COMO ESPÉCIE DO GÊNERO CONTRATOS ELETRÔNICOS
7.4.7 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRINCIPIOLOGIA E SMART CONTRACTS
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
