ISBN: 978-85-99286-07-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 256
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2008
A passagem de duas décadas traz reflexos significativos na vida humana.
Esse mesmo período numa sociedade apresenta efeitos diversos, dependendo do seu grau de estabilidade e amadurecimento. Vinte anos da Constituição Federal busca algumas reflexões sobre a aplicação da “Constituição Cidadã” no direito e na sociedade brasileira.
A coletânea de artigos apresentados pela comunidade do Curso de Direito do entro Universitário Toledo – UNITOLEDO fornece estudos aprofundados sobre o tema em diferentes aspectos escolhidos por seus autores, desenvolvidos sob sua responsabilidade, a partir de suas experiências e estudos. (João Francisco de Azevedo Barretto)
Apresentação de Paulo Napoleão Nogueira da Silva
Um encontro – João Francisco de Azevedo Barretto
Prisão civil e direito de liberdade
Benedito Vicente Sobrinho
Agentes políticos e improbidade administrativa
Camila Paula de Barros Gomes
A responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
Daniel Baggio Maciel
A institucionalização do Supremo Tribunal Federal em sua função contramajoritária no contexto da Constituição da República de 1988
Daniel Barile da Silveira
Uma abordagem ético-sistêmica sobre a Constituição
Fernando Rister de Sousa Lima
Coisa julgada constitucional
Flávio Marcelo Gomes
A relativização dos direitos e garantias fundamentais à luz dos 20 anos da Constituição Federal
George Uilerson Pantaroto Perez
João Paulo Serra Dantas
Da competência internacional da Justiça do Trabalho na Constituição Federal de 1988: Implicações do direito internacional público e privado
Mauricio de Carvalho Salviano
A família contemporânea no âmbito da Constituição Federal de 1988: a confirmação de uma evolução
Meire Cristina Queiroz
O artigo 225 da Constituição Federal e os princípios ambientais
Milton Pardo Filho
Taciane Carolina da Silva Pardo
Constituinte e Constituição: história de um pacto conservador e (in)efetividade das normas constitucionais
Plínio Antônio Britto Gentil
O trabalhador doméstico e a Constituição de 1988
Valdir Garcia dos Santos Júnior
