ISBN: 978-65-5959-725-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 179
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2024
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
CAPÍTULO 1
CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA: VICISSITUDES CONSTITUCIONAIS.39
1.1 As vicissitudes Constitucionais 39
1.2 A mutação constitucional no Direito Brasileiro45
CAPÍTULO 2
CADUCIDADE DE NORMA CONSTITUCIONAL..............................................55
CAPÍTULO 3
RESIDÊNCIA DO JUIZ NA COMARCA61
CAPÍTULO 4
REVOLUÇÃO DIGITAL E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO: JUDICIÁRIO 4.069
4.1 Digitalização do Poder Judiciário 69
4.2 O Microssistema de Justiça Digital74
4.3 Desmaterialização e desterritorialização da Justiça 78
CAPÍTULO 5
ALTERAÇÃO DO PARADIGMA CULTURAL E SOCIAL DO INCISO VII DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO93
CAPÍTULO 6
ENQUADRAMENTO FINAL DO ESTADO DE LETARGIA DO INCISO VII, DO ART. 93 DA CF107
6.1 Qualificações Afastadas107
6.2 Posição Adotada116
conclusão123
posfácio131
bibliografia147
