Diante da crescente judicialização dos conflitos fundiários urbanos e da persistente omissão estatal na garantia do direito à moradia, este livro propõe uma virada de chave: o uso do processo estrutural como ferramenta de transformação social.Em Processo Estrutural e Justiça Social, a juíza e pesquisadora Apoema Carmem F. V. D. M. Santos apresenta uma análise crítica e inovadora sobre os litígios possessórios coletivos, caracterizados pela complexidade e pela presença de múltiplas vulnerabilidades — socioeconômicas, raciais, de gênero e etárias. A obra revela como o modelo processual tradicional, ao decidir entre propriedade ou moradia, muitas vezes ignora o problema estrutural de fundo: a desigualdade social e a insuficiência de políticas públicas habitacionais
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil
Tags:
#Conflitos fundiários, #Direito de propriedade, #Técnicas do processo estrutural
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