Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada.
Assim, a Editora Thoth traz a 5ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).

Exposição de Motivos15
Razões de Veto26

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL29
Código de Processo Civil LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 31

PARTE GERAL

LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS31
TÍTULO ÚNICO 31
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais31

LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL33
TÍTULO I33
Da Jurisdição e da Ação33
TÍTULO II34
Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional34
TÍTULO III36
Da Competência Interna36

LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO40
TÍTULO I40
Das Partes e dos Procuradores40
TÍTULO II49
Do Litisconsórcio49
TÍTULO III50
Da Intervenção de Terceiros50
TÍTULO IV53
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça53
TÍTULO V59
Do Ministério Público59
TÍTULO VI60
Da Advocacia Pública60
TÍTULO VII61
Da Defensoria Pública61

LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS61
TÍTULO I61
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais61
TÍTULO II67
Da Comunicação dos Atos Processuais67
TÍTULO III73
Das Nulidades73
TÍTULO IV74
Da Distribuição e do Registro74
TÍTULO V74
Do Valor da Causa74

LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA75
TÍTULO I75
Disposições Gerais75
TÍTULO II76
Da Tutela de Urgência76
TÍTULO III78
Da Tutela da Evidência78


LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO78
TÍTULO I78
Da Formação do Processo78
TÍTULO II78
Da Suspensão do Processo78
TÍTULO III79
Da Extinção do Processo79

PARTE ESPECIAL

LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA80
TÍTULO I80
Do Procedimento Comum80
TÍTULO II106
Do Cumprimento da Sentença106
TÍTULO III113
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS113

LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO136
TÍTULO I136
Da Execução Em Geral136
TÍTULO II141
Das Diversas Espécies de Execução141
TÍTULO III159
Dos Embargos à Execução159
TÍTULO IV161
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução161

LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS162
TÍTULO I162
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais162
TÍTULO II174
Dos Recursos174
LIVRO COMPLEMENTAR

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS187
Leis que alteram o CPC/2015 e o191
Sistema Processual191
Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual193
Súmulas Selecionadas do STF e STJ203

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