ISBN: 978-65-5113-416-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 279
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/11/2025
Descubra como a litigância abusiva está impactando o acesso à justiça no Brasil e por que repensar esse cenário é urgente. Nesta obra, a autora apresenta uma análise clara e atual sobre os desafios da judicialização excessiva, mostrando como o uso indiscriminado e abusivo do Judiciário pode comprometer a eficiência do sistema e prejudicar toda a sociedade. Com linguagem acessível e exemplos práticos, o livro explora temas como ética, boa-fé, novas tecnologias, além de abordar experiências internacionais e as mais recentes respostas institucionais. A autora propõe soluções inovadoras, incluindo reformas legislativas, fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos e incentivos positivos para transformar o sistema judicial. Trata-se de leitura fundamental para pesquisadores, operadores do direito e formuladores de políticas públicas comprometidos com a construção de um sistema de justiça mais eficiente, sustentável, ético e inclusivo
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA
1.1 A evolução do Estado e do Direito na busca pela justiça
1.2 O movimento universal de acesso à justiça
1.2.1 O princípio do acesso à justiça na Constituição Federal
1.2.2 Uma proposta de nova onda renovatória: uma justiça sustentável e pacificadora
Conclusões do capítulo
CAPÍTULO 2
A BOA-FÉ COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS CONDUTAS DOS ATORES DO PROCESSO
2.1 Breve histórico sobre a evolução do princípio da boa-fé
2.2 A boa-fé objetiva versus a boa-fé subjetiva
2.3 A boa-fé processual
2.3.1 A boa-fé processual no CPC de 1939
2.3.2 A boa-fé processual no CPC de 1973 e a Constituição Federal de 1988
2.3.3 A boa-fé processual no CPC de 2015
2.4 Desdobramentos da boa-fé: vedação ao exercício abusivo do direito de litigar
2.4.1 O abuso do direito material
2.4.2 O abuso do direito no processo e a litigância de má-fé
Conclusões do capítulo
CAPÍTULO 3
LITIGÂNCIA ABUSIVA: O PARADOXO DO ACESSO À JUSTIÇA
3.1 Tentativa de delimitar o conceito e distinções relevantes
3.2 Características principais – a Recomendação 159 do CNJ
3.3 Algumas hipóteses de litigância abusiva
3.3.1 A advocacia predatória como modelo de negócio
3.3.2 Defesa predatória – litigância predatória reversa
3.3.3 Demandas repetitivas ou idênticas – assédio processual
3.3.4 A litigância predatória como prática anticoncorrencial: a sham litigation
3.3.5 Demandas opressivas – slapp litigation
3.4 O impacto da litigância abusiva
Conclusões do capítulo
CAPÍTULO 4
O COMBATE E A PREVENÇÃO À LITIGÂNCIA ABUSIVA
4.1 Recomendações do CNJ: Recomendação nº 127/2022, Recomendação nº 129/2022, Recomendação nº 135/2022 e Recomendação nº 159/2024
4.2 O Tema 1.198 do STJ
4.3 Medidas Legislativas
4.3.1 A experiência norte-americana
4.3.2 A recente experiência da Espanha
4.3.3 A experiência da União Europeia com a Diretiva Anti-Slapp
4.3.4 A experiência brasileira e projetos em tramitação
4.4 Novas propostas – Lege Ferenda
4.4.1 Adaptação do PL 90/2021 ou novo projeto para slapp litigation
4.4.2 Ampliação das hipóteses de litigância de má-fé: o papel do advogado e a relevância dos precedentes
4.4.3 Maior incentivo aos MASC
Conclusões do capítulo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
