Esta obra, que tem por origem a conclusão de meu Doutorado em Direito junto à Universidade de São Paulo, tem por objetivo tratar de forma densa, porém leve, dos meios adequados de solução de conflito, trazendo um viés social de tais meios como garantidores do acesso à justiça e concretizadores dos direitos fundamentais. Para tanto, foi necessária uma análise detalhada sobre o tema, desdobrado de forma amiúde até chegar à parte empírica, onde se fez uma pesquisa de campo para buscar, na prática, a identificação da efetividade da utilização da mediação e da conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, e apresentar contribuições de como esses mecanismos podem se aperfeiçoar. Para tanto, também foi importante explicitar o que são os CEJUSCs, e como funcionam com o papel de garantir um acesso à ordem jurídica justa.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

NOTA À PRIMEIRA EDIÇÃO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA

1.1 A essência dos direitos fundamentais e dos direitos humanos

1.1.1 A dignidade da pessoa humana

1.2 Reflexões e premissas fundamentais sobre justiça

1.2.1 Justiça em Platão e Aristóteles

1.2.2 John Rawls e a teoria da justiça

1.3 Acesso à justiça no direito brasileiro

1.3.1 Acesso à justiça como acesso à ordem jurídica justa

1.3.2 Acesso à justiça como direito fundamental: a inafastabilidade da jurisdição

1.4 O surgimento do conflito e os anseios por sua pacificação



CAPÍTULO 2

MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E OS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS CONSENSUAIS

2.1 Meios de solução de conflito como facilitadores do acesso à justiça

2.1.1 Heterocomposição

2.1.1.1 Processo judicial

2.1.1.2 Arbitragem

2.1.2 Autocomposição93

2.1.2.1 Transação e negociação

2.1.2.2 Conciliação e Mediação

2.2 Alternativas para a solução do conflito e os instrumentos para a efetivação da pacificação social

2.2.1 A Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça como base moderna do atual sistema consensual de solução de conflitos

2.2.2 Particularidades da Lei de Mediação

2.2.3 O Código de Processo Civil e a sua contribuição quanto aos meios pacíficos para se solucionar o conflito

2.3 Princípios e regras para a atuação dos conciliadores e mediadores

2.4 Os instrumentos online de resolução de conflitos como o “novo normal” em consequência da pandemia causada pela Covid-19

2.5 Educação jurídica como aspecto de conscientização da sociedade



CAPÍTULO 3

A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA E PELO (R)ESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO E DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO

3.1 A cooperação como instrumento de auxílio ao estado para a resolução do conflito e a obtenção de um resultado justo

3.2 O equilíbrio e a participação ativa das partes como contribuição para a solução do conflito

3.3 A representação das partes por meio de advogado

3.3.1 Mecanismos legais para a preservação da garantia de exercício da profissão ao advogado

3.3.2 A figura do advogado e a presença de defensor com capacidade postulatória

3.4 Mediador e conciliador como atores essenciais para o desenvolvimento dos mecanismos autocompositivos de solução de conflito

3.4.1 A capacitação e a profissionalização dessas funções

3.4.2 A remuneração como contraprestação aos serviços desenvolvidos nas sessões de mediação e de conciliação

3.5 As peculiaridades da mediação e sua contribuição para a efetiva garantia do acesso à justiça

3.5.1 Mediação e a participação do mediador para auxiliar o restabelecimento da comunicação entre as partes

3.5.2 Concretização do acesso à justiça e preservação dos direitos e garantias fundamentais

3.6 A utilização da conciliação como facilitadora da solução do conflito e garantia de sua efetividade

3.6.1 Comportamentos favoráveis e desfavoráveis à utilização da conciliação: o que é e o que não é conciliar?

3.7 Construindo um resultado justo e pacífico do conflito



CAPÍTULO 4

CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA E A ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS COM AS MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES NA COMARCA DE MARÍLIA/SP

4.1 O CEJUSC Como local indicado para a realização de sessões processuais e pré-processuais advindas do conflito surgido

4.1.1 Locais para a realização da mediação e da conciliação como mecanismos de solução de conflito

4.2 Autocomposição e a realidade brasileira para a solução consensual do conflito

4.2.1 Os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça para a garantia da transparência e da preservação dos direitos fundamentais

4.3 Análise dos resultados da pesquisa realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília, Estado de São Paulo

4.3.1 Informações estatísticas fornecidas pelo CEJUSC de Marília

4.3.2 Apresentação dos dados estatísticos e dos resultados colhidos com as entrevistas realizadas no CEJUSC da Comarca de Marília/SP

4.3.2.1 Partes assistidas pelo CEJUSC

4.3.2.2 Advogados que participaram das sessões processuais e pré-processuais de mediação e conciliação

4.3.2.3 Mediadores e conciliadores vinculados ao CEJUSC de Marília

4.3.2.4 Entrevista com a Chefe de seção Judiciária responsável pelo CEJUSC em Marília

4.4 Propostas para o fortalecimento da efetividade dos meios consensuais e da garantia dos direitos fundamentais



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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