Ao longo das últimas décadas, os diferentes movimentos vivenciados em sociedade têm exigido ressignificações da jurisdição e do processo...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Direito Empresarial, #Recuperação Judicial

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ISBN: 978-65-5959-679-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 225

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024

Ao longo das últimas décadas, os diferentes movimentos vivenciados em sociedade têm exigido ressignificações da jurisdição e do processo. De forma reiterada, surgem dilemas providos de complexidade crescente a serem acertados no palco jurisdicional. Do mesmo modo, essa dilatação funcional impõe releituras ligadas aos mecanismos processuais e à atividade processual – procurando zelar pela sua legitimidade.
SOBRE A AUTORA
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
A recuperação judicial como um processo estrutural
1.1 Características típicas do processo recuperatório
1.1.1 Coletividade
1.1.2 Multipolaridade
1.1.3 Complexidade
1.2 Estado de desconformidade e a busca por um estado ideal de coisas
1.2.1 Crise como um problema estrutural
1.2.2 O plano como forma de implementação de um estado ideal de coisas
1.3 A consensualidade e a flexibilização procedimental
1.3.1 Adequação do processo pelos envolvidos
1.3.2 Adequação do processo pelo juiz
Capítulo 2
Reflexos da estruturalidade do processo de recuperação judicial na participação dos credores
2.1 A assembleia geral de credores e a fundamental ampliação da acessibilidade
2.1.1 Assembleias virtuais
2.1.2 Modalidades alternativas de apuração dos votos
2.1.3 Divulgação e publicidade do edital de convocação
2.2 As classes de credores e a necessária adequação ao procedimento
2.2.1 Estrutura de votação prevista na LREF
2.2.2 Ratio da divisão em classes
2.2.3 Insuficiência do modelo atual de criação de subclasses
2.2.4 Reestruturação do sistema de obtenção da maioria
2.3 O comitê e a defesa dos interesses dos credores
2.3.1 Um novo olhar sobre o comitê de credores
2.3.2 Possíveis novas funções
2.3.3 Como incrementar a constituição de comitê
Conclusão
Referências bibliográficas
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