ISBN: 978-65-5113-007-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 352
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/12/2024
A motivação das decisões judiciais é um assunto que está em constante atualização e transformação. Desse modo, o livro trata o direito fundamental à motivação na perspectiva da eficiência. O trabalho tem como objetivo ressignificar o princípio da motivação, para conectá-la, não só ao auditório dos juristas, mas ao povo em geral, por meio de uma motivação com linguagem clara e precisa, não necessariamente extensa. Para cumprir seu desiderato, a primeira parte do livro aborda a motivação no tempo, ou seja, faz-se uma análise histórica do instituto. Parte-se, nesse caminho histórico, do direito romano, caminha-se pelo direito italiano, francês e português e, por fim, firma-se no direito brasileiro. Conceitua-se, igualmente, a motivação, demonstrando seus encontros e desencontros, a fim de separar a decisão da justificação. No segundo capítulo, busca-se retratar o direito estrangeiro, abordando o direito italiano, francês, português e inglês
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIREITO À MOTIVAÇÃO
1.1 O dever de motivar na justiça civil
1.1.1 Um breve aceno histórico do dever de motivar no direito estrangeiro
1.1.2 Um breve aceno histórico do dever de motivar no direito brasileiro
1.1.3 Previsão constitucional e infraconstitucional
1.2 Encontros e desencontros da motivação dos provimentos jurisdicionais
1.2.1 Dimensão prestacional da motivação, características e princípios
1.2.2 A racionalidade da decisão e da motivação
1.2.3 Construindo os argumentos da motivação
1.2.4 Aceno sobre a motivação da matéria fática e da matéria jurídica
CAPÍTULO 2
DIREITO ESTRANGEIRO
2.1 Aspectos iniciais
2.1.1 A motivação na Convenção Europeia de Direitos Humanos como elo condutor da motivação entre os sistemas jurídicos europeus
2.1.2 Princípio da sinteticidade e da clareza dos atos processuais
2.1.3 Os reflexos na motivação na adoção do modelo de deliberação seriatim e per curiam
2.2 Família europeia de civil law e common law
2.2.1 A motivação dos provimentos jurisdicionais no direito italiano
2.2.2 A motivação dos provimentos jurisdicionais no direito francês
2.2.3 A motivação dos provimentos jurisdicionais no direito português
2.2.4 A motivação dos provimentos jurisdicionais no direito inglês
CAPÍTULO 3
A EFICIÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL
3.1 Aproximando-se da eficiência
3.1.1 Fatores que podem impactar a eficiência
3.1.2 Diferença entre eficiência, eficácia, efetividade e duração razoável do processo
3.1.3 Previsão normativa
3.1.4 Os responsáveis pela eficiência processual e as eventuais consequências de sua ineficiência
3.2 Funções da eficiência no processo
3.2.1 Eficiência no aspecto da hermenêutica
3.2.2 A eficiência no aspecto endoprocessual
3.2.3 A eficiência no aspecto gerencial
CAPÍTULO 4
MOTIVAÇÃO EFICIENTE
4.1 Diálogo entre o direito fundamental à motivação das decisões judiciais, o direito fundamental à eficiência e outros direitos fundamentais processuais
4.1.1 Motivação e eficiência
4.1.2 Motivação, eficiência e publicidade
4.1.3 Motivação, eficiência e o direito de defesa
4.1.4 Motivação, eficiência e duração razoável
4.1.5 Motivação, eficiência e segurança jurídica
4.1.6 Motivação, eficiência e imparcialidade
4.2 Motivação, eficiência e sua aplicação prática
4.2.1 Motivação per relationem e eficiência
4.2.2 Motivação implícita e eficiência
4.2.3 Motivação conforme o grau de jurisdição e eficiência
4.2.4 Motivação, sinteticidade, linguagem e eficiência
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
