ISBN: 978-65-5959-993-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 255
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/02/2025
Este livro é um convite para que o(a) leitor(a) se debruce sobre a execução penal feminina, sob o enfoque da criminologia feminista. O Brasil experimenta a “cultura do encarceramento” em massa, sem critérios; as consequências são nefastas, não só para encarcerados – que sofrem com a carga da estigmatização e a prisionalização – como também para toda a coletividade – que arca com altos custos econômicos e sociais. Quando se trata de mulheres encarceradas, os dados são ainda mais alarmantes. Houve um aumento sem precedentes do número de mulheres presas no Brasil nos últimos anos; essas mulheres e seu filhos vivem em situação degradante dentro das unidades prisionais brasileiras. O objetivo desta obra é demonstrar que o Direito Penal é androcêntrico; afirmação esta que também é verdadeira quando se trata do direito de execução penal, ignorando a experiência feminina no cárcere. O sistema carcerário adota as características masculinas como universais, logo, foi criado e direcionado para os homens, com base em uma ideologia machista. Nessas circunstâncias, as conquistas obtidas por alterações legislativas pontuais na execução penal são insuficientes para garantir os direitos fundamentais das detentas no Brasil, dando causa a uma exclusão social ainda maior, em comparação com o cárcere masculino.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
LISTA DE TABELAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO ANDROCÊNTRICA DO DIREITO PENAL E DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA E A CEGUEIRA SOBRE A EXPERIÊNCIA FEMININA NO CÁRCERE
1.1 DIREITO E GÊNERO
1.2 FEMINISMOS E DIREITO
1.3 TEORIAS FEMINISTAS NO DIREITO
1.3.1 FEMINISMO LIBERAL
1.3.2 FEMINISMO RADICAL
1.3.3 FEMINISMO PÓS-MODERNO
1.4 CRIMINOLOGIA FEMINISTA
1.5 CONSTRUÇÃO ANDROCÊNTRICA DO DIREITO PENAL E DO DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO 2
O CÁRCERE FEMININO E SUAS PECULIARIDADES
2.1 CONTEXTO POLÍTICO E SOCIAL DO MODELO DE EXECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL
2.2 INDIVIDUALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA FEMININA
2.3 O CÁRCERE FEMININO
2.4 RECONHECIMENTO JURÍDICO, NO BRASIL, DAS ESPECIFICIDADES DA CONDIÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DA PRISÃO
2.5 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO CÁRCERE FEMININO
2.5.1 ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL
2.5.2 FAMÍLIA E MATERNIDADE
2.5.3 VISITA ÍNTIMA E SEXUALIDADE
2.5.4 TRABALHO E EDUCAÇÃO
2.5.5 ESTIGMA DAS MULHERES ATINGIDAS PELO SISTEMA PUNITIVO
2.5.6 IDENTIDADE, AUTOESTIMA E SOLIDARIEDADE
2.5.7 SAÚDE DAS MULHERES PRISIONEIRAS
2.6 PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA/ SP
2.7 AS MULHERES MAIS VULNERÁVEIS AO SISTEMA PUNITIVO
2.8 INVISIBILIDADE DA MULHER COMO SUJEITO DE DIREITOS NO CÁRCERE
2.9 ESTADO COMO FONTE DA VIOLÊNCIA PERPETRADA CONTRA AS MULHERES SUBMETIDAS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
CAPÍTULO 3
DA EXECUÇÃO DIFERENCIADA DAS PENAS À DIFERENCIAÇÃO DAS PRÓPRIAS PENAS, POR QUESTÕES DE GÊNERO: LIMITES E PERSPECTIVAS DE UM DIREITO
PENAL GÊNERO-REFERENCIADO
3.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A CONDIÇÃO FEMININA
3.2 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
3.3 PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA PENA
3.4 PENAS DIFERENCIADAS
3.5 ALTERAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
CAPÍTULO 4
CABIMENTO DE UMA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SENSÍVEL ÀS PECULIARIDADES DA CONDIÇÃO FEMININA
4.1 SIMBOLISMO PENAL
4.2 ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOBRE A NECESSIDADE DE UMA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FEMININA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE 1
ANEXO 1
ANEXO 2
