O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Cooperação processual, #Direito Processual Civil, #Discricionariedade judicial, #Estado democrático, #Poder judiciário, #Tutela

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ISBN: 978-65-5959-304-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 113

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2022

O autor se dedicou ao estudo de tema polêmico no campo da doutrina, qual seja, o da possível existência de discricionariedade judicial no processo civil brasileiro. Suas reflexões provocam, em que tem contato com seu texto, a necessária reflexão acerca da violação à segurança jurídica em situações paradoxais, nas quais a jurisprudência acaba por caminhar em sentido contrário ao texto da lei.
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