Por que alguém confessaria um crime que não cometeu? Essa pergunta inquietante é o ponto de partida deste livro, que lança luz sobre um fenômeno tão perturbador quanto subestimado: as falsas confissões no processo penal. Embora a confissão de culpa seja tradicionalmente vista como a “rainha das provas”, estudos contemporâneos impulsionados por avanços científicos e reavaliações de casos judiciais vêm demonstrando que ela pode ser uma armadilha perigosa, capaz de conduzir a sérios erros judiciais. No Brasil, onde não há um registro oficial sobre a ocorrência de erros judiciais por falsas confissões, a situação não pode ser desprezada.A partir de uma análise crítica da confissão no processo penal e de uma pesquisa empírica inédita em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a presente obra revela como as confissões, ainda que extrajudiciais, continuam exercendo enorme peso sobre as decisões dos juízes.”
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Penal

Tags:

#Confissão, #Direito Probatório, #Pesquisa Empírica

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ISBN: 978-65-5113-236-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 220

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2025

Por que alguém confessaria um crime que não cometeu? Essa pergunta inquietante é o ponto de partida deste livro, que lança luz sobre um fenômeno tão perturbador quanto subestimado: as falsas confissões no processo penal. Embora a confissão de culpa seja tradicionalmente vista como a “rainha das provas”, estudos contemporâneos impulsionados por avanços científicos e reavaliações de casos judiciais vêm demonstrando que ela pode ser uma armadilha perigosa, capaz de conduzir a sérios erros judiciais. No Brasil, onde não há um registro oficial sobre a ocorrência de erros judiciais por falsas confissões, a situação não pode ser desprezada.A partir de uma análise crítica da confissão no processo penal e de uma pesquisa empírica inédita em acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a presente obra revela como as confissões, ainda que extrajudiciais, continuam exercendo enorme peso sobre as decisões dos juízes.”
OBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURA
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A CONSTRUÇÃO DA CONFISSÃO COMO “RAINHA DAS PROVAS”: UM RECORTE HISTÓRICO
1.1 A confissão no período romano
1.2 A confissão no período medieval

CAPÍTULO 2
A INAPARENTE FRAGILIDADE EPISTÊMICA DA CONFISSÃO NA CONTEMPORANEIDADE
2.1 O “Caso Evandro”: a ocorrência de falsas confissões no Brasil
2.2 Falsas confissões: como e por que ocorrem?

CAPÍTULO 3
METODOLOGIA DA COLETA DE DADOS

CAPÍTULO 4
RESULTADOS DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.1 Resultados da análise quantitativa
4.2 Conclusões da análise qualitativa dos dados
4.3 Reflexões advindas da pesquisa empírica de julgados

CAPÍTULO 5
PROPOSTAS VISANDO À OBTENÇÃO DE CONFISSÕES DOTADAS DE MAIOR FIABILIDADE: UM PRINCÍPIO DE DISCUSSÃO
5.1 Do método Reid ao método PEACE: do interrogatório voltado à confissão ao interrogatório voltado à descoberta de informações
5.2 A obrigatoriedade de gravação audiovisual dos interrogatórios: a metaprova a serviço da fiabilidade da confissão

CAPÍTULO 6
A VALORAÇÃO JUDICIAL DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E O MITO DA RETRATABILIDADE: DÚVIDAS E REFLEXÕES FINAIS

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
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