O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois. O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Juiz das Garantias

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 658601754

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 106

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois.
O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
1. Introdução
2. Da gênese inquisitorial do processo Penal atual
3. Da Constituição de 1988 até a Lei 13.964/2019
4. Da reação estamental ao sistema acusatório e ao juiz das garantias
5. A investigação preliminar e os poderes do juiz
6. Sistema acusatório e a atuação de ofício do juiz durante o processo penal
7. Pode o juiz buscar provas e determinar medidas cautelares e assecuratórias de ofício em um sistema acusatório?
8. A verdade, a qualidade da busca probatória apenas pelas partes e a justiça em um modelo acusatório
Conclusões
Bibliografia
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

CLÍNICA CRIMINAL A TUTELA DAS VULNERABILIDADES VOL. 3 . R$ 52,00
O Direito penal da guerra às drogas 4º Ed R$ 99,90
PROPORCIONALIDADE LEGISLATIVA PENAL 2ª ED . R$ 61,00
TRATADO DOS DIREITOS DAS MULHERES TREATISE OF WOMEN´S RIGHTS - LEI MARIANA FERRER (LEI 14.245/2021) R$ 359,90
Proteção do Mercado de Capitais no Brasil Sobreposição de Instâncias Administrativa e Penal R$ 60,00
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL ANÁLISE DAS CAUSAS, DOS EFEITOS E PROPOSTAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO R$ 56,00
15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA AVANÇOS E DESAFIOS Londrina/PR 2021 R$ 63,00
Direito Federal Brasileiro 15 Anos de Jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques R$ 130,00