O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois. O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
Categorias: Direito Penal

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#Juiz das Garantias

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ISBN: 658601754

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 106

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois.
O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
1. Introdução
2. Da gênese inquisitorial do processo Penal atual
3. Da Constituição de 1988 até a Lei 13.964/2019
4. Da reação estamental ao sistema acusatório e ao juiz das garantias
5. A investigação preliminar e os poderes do juiz
6. Sistema acusatório e a atuação de ofício do juiz durante o processo penal
7. Pode o juiz buscar provas e determinar medidas cautelares e assecuratórias de ofício em um sistema acusatório?
8. A verdade, a qualidade da busca probatória apenas pelas partes e a justiça em um modelo acusatório
Conclusões
Bibliografia
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