Este livro, que ora apresentamos, é a comprovação da possibilidade de troca de conhecimento entre docentes, discentes e pesquisadores das mais variadas universidades, públicas e particulares, e da interdisciplinaridade das discussões quando se tem como tema a ser pesquisado a Propriedade Intelectual (PI). Através de uma rede formada por interessados no debate sobre PI foi possível reunir pesquisadores com as mais diversas formações acadêmicas, de diferentes universidades brasileiras, com o único objetivo de comparti[1]lhar relevantes estudos sobre PI Verde. Buscou-se através do convite encaminhado aos autores dos capítulos trazer para a presente obra pesquisas que ultrapassassem a fronteira do óbvio em Propriedade Intelectual Verde. Como resultado, temos um livro com relevantes discussões a respeito de Patentes, Apropriação Tecnológica, Biopirataria, entre outros temas ligados à PI Verde, que ora temos orgulho de compartilhar com você, leitor

SUMÁRIO
ORGANIZADORES
AUTORES
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NACIONAIS AO COMBATE DA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA
VIVIANNE ZALMON ROSENBERG
INTRODUÇÃO
1 DEFINIÇÃO DE BIOPIRATARIA
2 REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA SOBRE A BIOPIRATARIA
3 CASOS DE BIOPIRATARIA NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
JOÃO AUGUSTO CARDOSO
CARLOS EDUARDO DE FREITAS VIAN
RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA
INTRODUÇÃO
1 A PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS ESPÉCIES
2 CONTEXTO HISTÓRICO-LEGISLATIVO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E SEUS CONCEITOS LEGAIS
3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS RECONHECIDAS E REGISTRADAS NO BRASIL
4 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COMERCIAL DECORRENTE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
5 CONTRIBUIÇÕES DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
CAPÍTULO 3
A IMPORTÂNCIA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA TERRA INDÍGENA ANDIRÁ-MARAU
ADRIANA CIMA
DANIELA FORTUNATO BARBOSA DE LIMA
EMÍLIO ELIAS MELO DE BRITTO
JOSÉ CLAUDIO VALBUZA
INTRODUÇÃO
1 METODOLOGIA
2 RESULTADOS E DISCUSSÕES
2.1 A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA A SUSTENTABILIDADE
2.2 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E OS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS
2.3 ESTUDO DE CASO: A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM TERRA INDÍGENA ANDIRÁ-MARAU
2.4 A ETNIA SATERÉ-MAWÉ E SUA RELAÇÃO COM O GUARANÁ
2.5 A RELAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM E DOS SATERÉ-MAWÉ COM O MEIO AMBIENTE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
OS INSTRUMENTOS DE DIFERENCIAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
PATRICIA PEREIRA PERALTA
ELISANGELA SANTOS DA SILVA BORGES
ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
SUELLEN WARGAS
INTRODUÇÃO
1 AGRONEGÓCIO: OPORTUNIDADE DE DIFERENCIAÇÃO E OS INSTRUMENTOS DE DIFERENCIAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
2 INSTRUMENTOS DE DIFERENCIAÇÃO
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 O uso das marcas pelos atores do setor agro no Brasil
3.2 O uso das indicações geográficas pelo setor agro no Brasil
3.3 O uso dos desenhos industriais pelos atores do setor agro
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
SISTEMAS AGROVOLTAICOS: APROPRIAÇÃO DE ATIVIDADE INOVATIVA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS
LUIZ GUSTAVO BAPTISTA
VINÍCIUS TOCANTINS MARQUES
INTRODUÇÃO
1 REFERENCIAL TEÓRICO
1.1 CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.2 CONCEITO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
1.3 CONCEITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
2 METODOLOGIA
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 INICIATIVAS BRASILEIRAS NA APROPRIAÇÃO DE SISTEMAS AGROVOLTAICOS
3.2 RESULTADO DAS BUSCAS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
DOCUMENTOS DE PATENTES COMO INDICADORES PARA ECO-INOVAÇÕES:UMA PROPOSTA
DOUGLAS ALVES SANTOS, D.SC.
INTRODUÇÃO
1 O PAPEL DAS PATENTES COMO DEPÓSITOS DE CONHECIMENTO
2 DOCUMENTAÇÃO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS
3 EXPLORAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CITADAS
4 EXPLORANDO OS DOCUMENTOS PATENTÁRIOS PARA FINS DE ECOINOVAÇÃO
5 DECODIFICANDO O CONTEÚDO - COMPREENDENDO AS PATENTES
6 INDICADORES DE INOVAÇÃO – NOÇÕES
7 CONSTRUINDO INDICADORES DE ECO-INOVAÇÕES - AVALIANDO A ECO-EFICIÊNCIA
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 7
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL “VERDE”: O CONTEXTO DAS PATENTES AGROQUÍMICAS
GIOVANNA MARTINS SAMPAIO
JOÃO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
INTRODUÇÃO
1 DESENVOLVIMENTO
2 AS PATENTES, A BIOTECNOLOGIA E AS EMPRESAS
2.2 O MERCADO
2.3 O TEMA SEGUNDO AS PRÁTICAS DO “COMMON LAW” ESTADUNIDENSE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
PROSPECÇÃO PATENTÁRIA DE TECNOLOGIAS VERDES
DOUGLAS ALVES SANTOS
INTRODUÇÃO
1 DEFINIÇÃO E OBJETIVOS DA PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
2 IMPORTÂNCIA DA PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA A ECOINOVAÇÃO
3 DEFINIÇÃO DE TECNOLOGIAS VERDES
3.1 Tecnologias Verdes Mitigadoras
3.2 Tecnologias Verdes Adaptativas
4 IMPORTÂNCIA DO PATENTEAMENTO DA TECNOLOGIA VERDE
5 METODOLOGIAS DE PROSPECÇÃO DE TECNOLOGIAS VERDES
6 PASSOS FUNDAMENTAIS NA PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA UTILIZANDO PATENTES
7 DADOS PATENTÁRIOS COMO INDICADORES DA ECOINOVAÇÃO
8 FERRAMENTAS DE BUSCA DE TECNOLOGIAS VERDES EM BASES DE PATENTES
9 ESTRATÉGIAS PARA PESQUISAS DE PATENTES EM TECNOLOGIAS VERDES
9.1 Green Technologies Manual Codes (GTMC)
9.2 Códigos de Classificação Cooperativa de Patentes (CPC) “Y02” e “Y04”: “Climate Change Mitigation Technologies (CCMT)”
9.3 Códigos de “IPC Green Inventory” da OMPI:
10 COMBINAÇÃO DE ESTRATÉGIAS: CASO DA OCDE METHODOLOGY FOR ENVIRONMENT-RELATED TECHNOLOGIES (ENV-TECH)
CONCLUSÃO
CAPÍTULO 9
CULTIVARES E PATENTES: UMA BREVE ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DUPLA PROTEÇÃO
BÁRBARA MANHÃES RESENDE DA SILVA
FELIPE CORRÊA ROCHA
JAQUELINE CAROLINO
SÉRGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO
INTRODUÇÃO
1 MELHORAMENTO CONVENCIONAL E TRANSGENIA
2 PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A DECISÃO DO STJ
3 MAPEAMENTO DE DADOS E DISCUSSÕES
3.1 MAPEAMENTO PATENTÁRIO
3.2 MAPEAMENTO DOS REGISTROS DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
CONCORRÊNCIA VERDE NA EUROPA: AS PROPOSTAS DA HOLANDA, DA GRÉCIA E DA COMISSÃO EUROPEIA
RAPHAEL RICCI PORTELLA
INTRODUÇÃO
1 O DESENVOLVIMENTO DAS PREOCUPAÇÕES COM AS TECNOLOGIAS VERDES E OS REFLEXOS EM OUTROS RAMOS DO DIREITO
2 O SISTEMA CONCORRENCIAL EUROPEU: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A SUA EVOLUÇÃO E O SEU OBJETIVO INSTRUMENTAL
3 A CONCORRÊNCIA VERDE NA UNIÃO EUROPEIA: UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SUSTENTABILIDADE E O DIREITO DA CONCORRÊNCIA
3.1 AS CONTRIBUIÇÕES DE SUZANNE KINGSTON
3.2 AS CONTRIBUIÇÕES DE GIORGIO MONTI
4 OS REFLEXOS DA CONCORRÊNCIA VERDE NO SISTEMA EUROPEU: AS PROPOSTAS DA HOLANDA E DA GRÉCIA
4.1 HOLANDA
4.2 GRÉCIA
5 A REVISÃO DAS REGRAS DO GUIA HORIZONTAL DA COMISSÃO EUROPEIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO

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