A presente obra teve origem nas seguintes inquietudes: qual o elemento vinculante em um precedente e qual a forma mais adequada de aplicação dos padrões decisórios, sejam eles vinculantes ou persuasivos, na prática forense? Diante dessas angústias, e para responder à tais problemas, o autor se debruçou sobre diversos pontos cruciais necessários para alcançar os objetivos da pesquisa. Em primeiro lugar, foi preciso abordar a importância dos padrões decisórios como condição para respostas adequadas ao Direito e como fontes primárias do Direito, a partir do paradigma interpretativo do Estado Democrático de Direito. Em seguida, analisou-se (e criticou-se) o estado da arte da aplicação dos padrões decisórios no Brasil e, a partir disso, se propôs a adoção de um modo interpretativo para a adequada aplicação pela prática....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Direito Imobiliário, #Jurisdição, #Precedentes

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Muito bom

    22/11/2021  

ISBN: 978-65-5959-098-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 213

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2021

A presente obra teve origem nas seguintes inquietudes: qual o elemento vinculante em um precedente e qual a forma mais adequada de aplicação dos padrões decisórios, sejam eles vinculantes ou persuasivos, na prática forense? Diante dessas angústias, e para responder à tais problemas, o autor se debruçou sobre diversos pontos cruciais necessários para alcançar os objetivos da pesquisa. Em primeiro lugar, foi preciso abordar a importância dos padrões decisórios como condição para respostas adequadas ao Direito e como fontes primárias do Direito, a partir do paradigma interpretativo do Estado Democrático de Direito. Em seguida, analisou-se (e criticou-se) o estado da arte da aplicação dos padrões decisórios no Brasil e, a partir disso, se propôs a adoção de um modo interpretativo para a adequada aplicação pela prática jurisdicional brasileira. Por fim, relacionou-se a imperativa fundamentação qualificada das decisões judiciais com o modelo interpretativo proposto de aplicação dos padrões decisórios, demonstrando que a sinergia entre fundamentação e padrões decisórios é condição de possibilidade para se trabalhar harmonicamente com precedentes, súmulas e jurisprudência no Brasil.
SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

OS PADRÕES DECISÓRIOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTAS ADEQUADAS AO DIREITO

1.1 Dos padrões decisórios obrigatórios

1.1.1 Os padrões decisórios obrigatórios e as respostas adequadas ao direito a partir da crítica hermenêutica do direito

1.1.2 Respostas adequadas ao direito e padrões decisórios obrigatórios: o papel das cortes supremas

1.2 Padrões decisórios obrigatórios como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito

1.2.1 O paradigma interpretativo exsurgente do estado democrático de direito: a norma jurídica e as fontes do direito

1.2.2 Os padrões decisórios como fontes (primárias): condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito

1.3 O direito como prática interpretativa

1.3.1 Do xadrez à cortesia: superação do método positivista de interpretação do direito

1.3.2 Da imbricação entre a Teoria de Dworkin e a hermenêutica: a interpretação do/no direito no estado democrático de direito



CAPÍTULO 2

RAZÕES DE DECIDIR EM ROMANCE EM CADEIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA ADEQUADA PRÁTICA INTERPRETATIVA DOS PADRÕES DECISÓRIOS

2.1 Padrões decisórios no Brasil1

2.1.1 Crítica à aplicação dos padrões decisórios na prática jurisdicional brasileira

2.1.2 Jurisprudência, súmula e precedente

2.1.3 Padrões decisórios vinculantes e persuasivos

2.1.4 Padrões decisórios e aplicação em contraditório

2.2 Padrões decisórios e fundamentação da decisão

2.2.1 A Influência da Common Law

2.2.2 Distinção e Superação dos Padrões Decisórios e a Prática Jurisdicional Brasileira

2.2.3 Padrões decisórios e razões de decidir

2.2.4 Elementos vinculantes dos padrões decisórios

2.3 Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia na prática jurisdicional brasileira

2.3.1 Contexto intersubjetivo e padrões decisórios

2.3.2 Romance em Cadeia na Aplicação dos Padrões Decisórios como Condição de Possibilidade para Respostas Adequadas ao Direito169

2.3.3 Dois exemplos privilegiados



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

AÇÃO MONITÓRIA - TEORIA E PRÁTICA PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS R$ 99,90
PRACTICA CIVIL E COMERCIAL . R$ 47,00
O ORDENAMENTO JURÍDICO, O PODER E A ECONOMIA INSTRUMENTALIDADE A PRIORI E RACIONALIDADE A POSTERIORI – 2.ª EDIÇÃO Gratuito
DIREITO PROBATÓRIO . R$ 77,00
Abre a Cat? - Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional 6ª Edição R$ 128,00
ACESSO À JUSTIÇA UM NOVO OLHAR A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 R$ 70,00
COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS PRESSUPOSTOS E REGIME DE FORMAÇÃO R$ 58,00
O processo nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, 5ª edição . R$ 63,00