ISBN: 978-65-5113-120-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 243
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2025
Neste livro visa-se demonstrar que aos magistrados brasileiros, por meio do controle de convencionaldiade, é conferida a tarefa de realizar a integração entre o direito nacional e o direito internacional dos Direitos Humanos e de buscar a coerência e a evolução dos direitos humanos na região do Sistema Americano de Direitos Humanos, por meio de um ambiente dialógico entre o sistemas nacional de justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizando uma interpretação evolutiva destes direitos na construção de consensos regionais, propiciando a máxima eficácia e efetividade às normas de direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A SOBERANIA, O CONSTITUCIONALISMO E A CONVENCIONALIDADE
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS AO CAPÍTULO
1.2 A SOBERANIA
1.2.1 DA SOBERANIA ABSOLUTA À SUA RELATIVIZAÇÃO
1.2.2 O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL E A SOBERANIA DO SÉCULO XXI
1.3 O FENÔMENO DO CONSTITUCIONALISMO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
1.4 O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS
1.5 A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS E AS CORTES SUPREMAS COMO GARANTIDORAS
1.6 O SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
1.6.1 A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
1.6.2 A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
1.6.3 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
1.6.3.1 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONCENTRADO E DIFUSO
1.6.3.2 O PRINCÍPIO PRO HOMINE
1.6.4. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE OU CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?
1.7 OS PRECEDENTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE
1.7.1 OS PRECEDENTES INTERNACIONAIS
1.7.2 A ORDEM JURÍDICA NACIONAL E SUA RELAÇÃO COM A CONVENCIONALIDADE A PARTIR DOS PRECEDENTES INTERNACIONAIS.
1.8 CONCLUSÃO PARCIAL
CAPÍTULO 2
O TRANSCONSTITUCIONALISMO E O IUS COMMUNE AMERICANO
2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS AO CAPÍTULO
2.2 DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO
2.3 O CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONAL
2.4 O RELACIONAMENTO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO PELO DIÁLOGO DAS CORTES
2.5 OS BLOCOS DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO
2.5.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARÂMETRO AOS BLOCOS DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE
2.5.2 A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DA CONVENCIONALIDADE DECLARADA
2.5.3 A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E O BLOCO DE CONVENCIONALIDADE
2.8 A UTILIZAÇÃO DAS JURISPRUDÊNCIAS NACIONAL E INTERNACIONAL: UMA VIA DE MÃO DUPLA
2.7 O IUS COMMUNE AMERICANO
2.8 CONCLUSÃO PARCIAL
CAPÍTULO 3
O SISTEMA AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: BLOQUEIOS, RESISTÊNCIAS E A NECESSIDADE DE DIÁLOGO DAS FONTES
3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS AO CAPÍTULO
3.2 O BLOQUEIO INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, COM A INSERÇÃO DO § 3º DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3.3 AS RESISTÊNCIAS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
3.3.1 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
3.3.2 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
3.3.3 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3.4 OS DESBLOQUEIOS PELA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS
3.5 OS DIÁLOGOS TRANSVERSAIS: ENTRE A COOPERAÇÃO E OS TENSIONAMENTOS
3.6 O DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
3.7 A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL
3.8 CONCLUSÃO PARCIAL
CAPÍTULO 4
A INTERPRETAÇÃO, A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E O JUIZ BRASILEIRO COMO CONSTRUTOR DE CONSENSOS REGIONAIS EM DIREITOS HUMANOS
4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS AO CAPÍTULO
4.2 A INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE IDH E A INTERPRETAÇÃO COOPERATIVA
4.2.1 A INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇAS DA CORTE IDH NA PREVISÃO DO ART. 67 DA CADH
4.2.2 A INTERPRETAÇÃO COOPERATIVA NA BUSCA DA CONVENCIONALIDADE
4.3 A INTEPRETAÇÃO CONFORME A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
4.3.1 O EXEMPLO DAS DIRETIVAS DA UNIÃO EUROPEIA NA INTERPRETAÇÃO CONFORME E O LIMITE A SUA APLICAÇÃO EM PREJUÍZO DO PARTICULAR
4.3.2 A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DA NORMA NACIONAL NA INVIABILIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONFORME (CONTROLE REPRESSIVO DE CONVENCIONALIDADE)
4.3.3 A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO DO PRECEDENTE INTERNACIONAL PARA A SUA APLICAÇÃO INTERNA (CONTROLE CONSTRUTIVO DE CONVENCIONALIDADE).
4.4 A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL
4.4.1 OS LIMITES DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL
4.4.2 A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL
4.4.3 A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
4.5 OS JUÍZES NACIONAIS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
4.6 A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DA INCLUSÃO NO CONTINENTE AMERICANO
4.7 A BUSCA PELA COERÊNCIA E PELA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS PELO JUIZ BRASILEIRO
4.7.1 A COERÊNCIA QUE DEVE EXISTIR ENTRE O DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS
4.7.2 A INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS PELO JUIZ BRASILEIRO
4.8 CONCLUSÃO PARCIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
