ISBN: 978-65-5113-248-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 134
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2025
A presente obra apresenta os pressupostos para a composição e a formação da associação política. Partindo dos três elementos básicos – indivíduo, sociedade e estado – a obra analisa os ajustes e as acomodações que envolvem os diversos interesses desses elementos, bem como trata da crise que pode haver entre indivíduo e associação política. Ao final a obra conclui com a concepção da democracia como um dado momento cultural.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
PARTE I - DA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA: A CIDADANIA, A SOCIEDADE E O ESTADO
CAPÍTULO 1
JUSTIÇA CIDADÃ — Um servilismo: dos deveres do indivíduo
1.1 Do indivíduo-servil ao indivíduo-cidadão
1.2 Idade Pré-Histórica à Idade Antiga: a compreensão de um servilismo
1.3 Alta Idade Média: elementos da civilização servil
1.4 Baixa Idade Média: a desconstrução desse servilismo
1.5 Revolução Francesa e o surgimento do cidadão
CAPÍTULO 2
JUSTIÇA SOCIAL — Direitos sociais oriundos dos direitos fundamentais
2.1 Do indivíduo-cidadão ao indivíduo inserido numa organização social
2.2 Evolução dos direitos fundamentais
2.3 Direitos sociais na Era Contemporânea
2.4 Equiparação social
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA POLÍTICA — A associação política
3.1 A opção pela associação política
3.2 Associação política originada da Revolução Francesa
3.3 Composição originária e derivada da associação política
3.4 Administração pública
3.5 Burocracia estatal
3.6 Tributação
3.7 Monopólio da força
PARTE II DA ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA
CAPÍTULO 4
JUSTIÇA JURÍDICA — Indivíduo e sociedade: dos direitos advindos da liberdade e da igualdade
4.1 A relação juspolítica entre indivíduo e sociedade
4.2 Modelo normativo infraconstitucional tradicional
4.3 Modelo normativo constitucional
4.4 Modelo jurisprudencial
CAPÍTULO 5
JUSTIÇA INDIVIDUAL — Indivíduo como ente soberano
5.1 O indivíduo como única realidade orgânica da associação política
5.2 Binômio liberdade-igualdade e a equalização social
5.3 A meritocracia como valor político
CAPÍTULO 6
JUSTIÇA JUDICIAL — Da aplicação da lei à construção do direito
6.1 A jurisdição como elemento juspolítico
6.2 Interesses
6.3 Respeito
6.4 Responsabilidade
6.5 Construção do direito e organização social pelos deveres
PARTE III CRISE NA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃO E ASSOCIAÇÃO POLÍTICA
CAPÍTULO 7
JUSTIÇA PARADOXA — Cidadania e as contradições da modernidade
7.1 Interesses primários no contexto contemporâneo
7.2 Materialismo e consumismo
7.3 A-materialismo econômico e os costumes
7.4 A guerra cultural
CAPÍTULO 8
JUSTIÇA INJUSTA — Crise na relação entre cidadão e associação política
8.1 Conflitos entre interesses primários com os secundários e sociais
8.2 Direito de Insurreição e Direito de Resistência
8.3 Desobediência civil
8.4 Desobediência civil e direito de resistência
8.5 O eterno questionamento da legitimidade eleitoral
8.6 A associação política se protege
PARTE IV JUSTIÇA E DEMOCRACIA
CAPÍTULO 9
JUSTIÇA DINÂMICA — Democracia como um dado momento cultural
9.1 A democracia em movimento
9.2 Noosfera
9.3 Memória e cultura política
9.4 Democracia como um dado momento cultural
BIBLIOGRAFIA
